Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

Persistem assimetrias de género no que diz respeito à participação das mulheres em determinadas actividades, horas de trabalho, assim como nos salários obtidos, segundo conclui o estudo sobre a “Participação das Mulheres em Projectos de Investimento Agrário no Distrito de Monapo, na Província de Nampula”, publicado este mês pelo Observatório do Meio Rural (OMR).

No que diz respeito ao envolvimento por profissão e nível hierárquico, o estudo conduzido por Aleia Rachid Agy aponta que, no geral, existe a tendência das mulheres estarem sub-representadas nos lugares cimeiros em empresas do sector agrário.

Refere que na maior parte dos sectores de actividade as mulheres realizam actividades de carácter sazonal, facto que, à partida, não lhes garante uma posição directiva e/ou estratégica na agro-indústria.

“O trabalho sazonal realizado pela maioria das mulheres, principalmente nas indústrias de agro-processamento, assenta em tarefas ao nível da produção, particularmente na repetição mecânica e de simples execução, contribuindo, desta forma, para reforçar os mecanismos geradores de segregação sexual”, diz o estudo.

Nas agro-indústrias, principalmente a de processamento da castanha de caju, o estudo aponta barreiras de ordem social e cultural que dificultam o acesso das mulheres aos lugares de topo.

“Como refere Casaca (2014), existe a tendência dicotómica no pensamento dos gestores, no sentido de deixarem transparecer que as mulheres são “pouco disponíveis” e os homens “totalmente disponíveis”, citou.

ADD-1

Partilhando experiências

de trabalho das mulheres

PARA a realização do estudo foram feitas entrevistas a mulheres das indústrias de processamento da castanha de caju e de desfibramento de sisal. Para tal, usou-se como critérios de selecção a presença da mulher como a figura que contribui com a maior parte da massa laboral, a sua participação em cargos intermédios, assim como a ocupação desta camada social em cargos reservados a homens.

Procurou-se perceber se existem igualdade de oportunidades e de tratamento, através dos tipos de trabalho e critérios de selecção de trabalhadores, condições de trabalho, salários auferidos e gestão dos tempos de trabalho pago e doméstico.

“As respostas sugerem que na indústria de processamento de caju os critérios de selecção não são discriminatórios, sendo que homens e mulheres têm oportunidades iguais de concorrer para a vaga de trabalho disponível. As respostas do responsável pelos recursos humanos sugerem que a contratação de cerca de 80 por cento dos trabalhadores sazonais (70 por cento mulheres) é realizada diariamente, onde são acordadas pequenas regras de conduta e de trabalho (tais como metas diárias, condições de trabalho, intervalos e modalidades de pagamento); 10 por cento da massa laboral é recrutada com base em entrevistas; os restantes 10 por cento contratados com base na experiência de trabalho”, afirma.

Contratos instáveis 

O CONTRATO de trabalho na indústria de processamento de caju é considerado pela pesquisadora como sendo instável, sobretudo para os trabalhadores sazonais, pois não é escrito, não existindo uma formalidade que garante ao trabalhador o direito de reclamar em caso de incumprimento de direitos e deveres.

Por outro lado, afirma que as mulheres realizam tarefas distintas das dos homens no sector de processamento da castanha de caju. Aponta que as etapas do processamento são divididas em várias secções, sendo que numa primeira fase a mulher é encarregue de realizar a cozedura da castanha (seguida de arrefecimento), o corte para separar a casca e a secagem da amêndoa, a despeliculagem, a separação (de pedaços partidos) e a selecção.

Tarefas como carregamento e embalagem são realizadas pelos homens. Contudo, nota-se que existem mulheres que, na ausência de homens, começam a experimentar o serviço de empacotamento.

A pesquisadora explica que as mulheres ocupam posições de chefia e de controlo dentro da fábrica de caju, sendo que este tipo de cargo tende a ser-lhes concedido por duas razões. A primeira está relacionada com o grau de instrução e a segunda com a experiência acumulada durante anos de trabalho.

“Eu estou a trabalhar aqui desde que os primeiros donos estiveram em 2005 […] eu conheço tudo aqui. Hoje sou chefe de controlo de qualidade”, refere uma mulher de 39 anos citada na pesquisa. 

Poucas no sisal

O SECTOR sisaleiro é o segundo na lista dos investimentos que mais emprega mulheres, apesar de serem a minoria, cerca de 1 por cento, de acordo com o estudo.

Citando o responsável pelo sector, a pesquisadora aponta que a mulher é contratada para realizar trabalhos sazonais, isto é, durante seis meses por ano. Os trabalhos compreendem a limpeza da exploração, o corte, a colheita, o transporte e o desfibramento, a lavagem, a secagem, a selecção e a classificação da fibra, o enfardamento e o armazenamento. As mulheres não participam na maior parte da cadeia produtiva, ficando apenas com a selecção e classificação da fibra.

 “As mulheres que estão a trabalhar aqui na empresa estão há muito tempo aqui […] as outras que tivemos não aguentavam com as actividades da cadeia produtiva do sisal”, responsável pelo sector de produção de sisal em Monapo, citado no estudo.

“Nós, quando começámos a trabalhar aqui, pensávamos que o trabalho seria pesado, mas quando o tempo foi passando vimos que era possível fazer o trabalho lado a lado com os homens […], alguns dos nossos colegas (homens) diziam que não iríamos conseguir, e hoje estamos a trabalhar aqui há 6 anos […]”, representante das mulheres que trabalham na sisaleira em Monapo).

Salário pago por metas

NO sector do processamento da castanha de cajú os salários são pagos de acordo com as metas que são estipuladas diariamente por trabalhador, dependendo da sua capacidade de trabalho.

Por exemplo, na actividade de despeliculagem da castanha de cajú os trabalhadores cumprem diariamente entre 12 e 15 quilogramas, sendo a remuneração por quilo (o quilo da castanha por despelicular é pago ao valor de 14,82 meticais). O valor é acumulado e pago no final de cada mês.

Em média, as mulheres processam quilos diários, o que lhes permite, num ritmo constante, auferir por mês cerca de 3540 meticais.

No que se refere à segregação laboral, as irregularidades verificadas encontram-se ao nível do cumprimento do horário de trabalho. De uma forma geral, os trabalhadores, tanto no sector do cajú como no sisal, trabalham oito horas diárias. A discriminação no trabalho verifica-se, por exemplo, no sector do cajú, em particular, onde as respostas sugerem a existência de mais do que um horário de trabalho, sobretudo em sectores onde predomina a mão-de-obra feminina.

Especificamente no sector de pesagem e de controlo de qualidade, onde as mulheres despendem entre 10 e 11 horas diárias, e no de secagem e despeliculagem, entre 9 e 10 horas.

“As mulheres que trabalham nesses sectores encontram-se em situação vulnerável na medida em que não são respeitados os seus direitos de trabalhadora-mãe. Por um lado, pelo facto de desconhecerem os seus direitos como trabalhadoras e, por outro lado, a sua situação de mulher pobre, de baixa renda e com baixo nível de escolaridade, não contribui para que ela exija o cumprimento dos seus direitos”, reflectiu.

Perante estas adversidades, Aleia Rachid Agy sugere o reforço da inspecção do trabalho de forma que as empresas cumpram com a Lei de Trabalho e que se promova mais a figura da mulher trabalhadora, através da sua integração em lugares de chefia e de tomada de decisão e determinar, em todos os projectos do sector agrário, quotas que garantam uma maior igualdade de género.

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