METADE das raparigas casa-se antes de 18 anos no país, perdendo os seus direitos e “enterrando” os sonhos de se formar e serem adultos com melhores condições de vida, o que começa a ser visto como uma tragédia nacional.

As estatísticas nacionais apontam que a província de Nampula regista as taxas mais altas de casamentos prematuros, com 62 por cento. Segue Cabo Delgado, com 61%, Manica (60) e Niassa (56).

Jornalistas reunidos desde quarta-feira no Bilene, província de Gaza, assumem que o fenómeno não tem merecido a atenção proporcional à gravidade que representa para a sociedade.

Várias razões concorrem para o cenário de desvalorização do problema ao nível da comunicação social, havendo necessidade de mudança de abordagem com vista à maior problematização dos casamentos prematuros.

O evento do Bilene, que hoje termina, é organizado pela Visão Mundial Moçambique, uma organização não-governamental cristã que, entre outras frentes, luta pela defesa dos direitos da criança. A iniciativa visa, fundamentalmente, consciencializar os jornalistas de diversos órgãos no sentido de abraçarem mais a causa dos casamentos prematuros, que colocam Moçambique na lista de 10 países africanos mais afectados pela prática.

Eleutério Fenita, director de Advocacia e Justiça para Crianças na Visão Mundial, explicou que a ideia do seminário é de levar os jornalistas a identificar o que mais podem fazer para se colmatar os casamentos prematuros, que na sua óptica são uma tragédia para o país.

“Será que fazemos o suficiente para travar esta tragédia; não haverá mais que possamos fazer; o que mais podemos fazer”, questionou Fenita, desafiando os pouco mais de 20 jornalistas participantes a prestar mais atenção ao fenómeno.

A ideia que vincou é de haver maior tendência de se dar valor a outros temas sociais e não aos casamentos prematuros, embora causem danos irreparáveis e custos financeiros elevados.

Fenita alertou que se a comunicação social continuar a protelar os casamentos prematuros, tal como tem sido comum, o país continuará a ser visto pela negativa de ter identificado uma situação e agir pouco para detê-la.

O seminário teve várias apresentações e debates. Carla Mendonça, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que “refrescou” os participantes sobre as estatísticas nacionais e internacionais relacionados com o fenómeno, destacou ser importante e urgente que toda sociedade previna que mais crianças se casem antes de 18 anos, pois é mais complicado lhe retirar desta situação após ser submetida a ela.

Disse ser importante que a comunicação social intensifique as abordagens sobre o fenómeno rumo a uma mudança de comportamento, que é a chave para o sucesso de qualquer campanha.

Falou da cultura e da religião que estão muito enraizados na nossa sociedade e que acabam concorrendo para a perpetuação do fenómeno.             

Congratulou-se pela existência de legislação contra os casamentos, mas defendeu a necessidade de as leis serem levadas ao conhecimento das comunidades. É urgente que as comunidades rurais, lá onde os casamentos prematuros ocorrem, saibam que a prática é condenada.

Destacar impacto destes casamentos

Mais do que simplesmente reportar sobre os casamentos prematuros, há que destacar os seus variados efeitos. Bayano Valy, da rede Homens Pela Mudança (HOPEM), apontou que esta prática de crianças constituírem famílias antes de 18 anos mexe gravemente na sua saúde, tendo exemplificado com casos de fístulas obstétricas e das fragilidades materno-infantis que o país regista.

Falou dos direitos da criança que são atropelados pelos casamentos prematuros.

Do ano passado até 2019, o país deverá investir cerca de um bilião de dólares norte-americanos na materialização das acções da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, montante que seria útil para suportar outras actividades de desenvolvimento nacional.

Valy, que apresentou o tema comunicando para a igualdade do género: casamentos prematuros e perspectiva masculina, sublinhou ser hora de os jornalistas se apegarem dos efeitos para ilustrar que esta prática tem repercussões terríveis na sociedade.

Na sua óptica, sempre que crianças deixarem de crescer normalmente e entrarem nos casamentos perdem a oportunidade de se formarem academicamente e terem uma vida condigna e estável.   

Ao que defendeu, a comunicação social deve abraçar a causa e passar a ligar os seus impactos no desenvolvimento económico do país.

Acrescentou ser necessário ter o comprometimento dos gestores dos órgãos de comunicação social, dar-se mais voz às vítimas, monitorar a implementação da estratégia, tendo em conta que 2019 está próximo.

Não obstante o país ter uma estratégia nacional contra o fenómeno, Bayano Valy é da opinião que os jornalistas devem advogar a adopção de uma lei, que na verdade passará apenas pela adequação do instrumento modelo que já existe na Comunidade dos Países da África Austral (SADC).

Ética atropelada

OS atropelos de ética, com destaque para a exposição das crianças vítimas dos casamentos prematuros, têm sido comuns no país.

Face a este cenário, os jornalistas Belmiro Adamugy, do semanário Domingo, e Águeda Macuácua, da Televisão de Moçambique, fizeram apresentações sobre esta temática, seguidas de debates em que os participantes reconheceram os excessos que há e a necessidade de serem colmatados para o bem das crianças.

O défice de educação por parte dos jornalistas e as linhas editoriais de alguns órgãos que pouco valorizam o respeito e preservação da imagem das vítimas foram apontados como algumas das causas.

Contudo, ficou o compromisso de se vigiar mais o cumprimento da ética, tendo em conta que a contínua exposição das vítimas acaba degradando ainda mais a sua situação e minando em definitivo a sua reintegração social.

Vale destacar que os órgãos considerados como sendo os que mais expõem as vítimas de casamentos prematuros e de outros fenómenos que exigem preservação da identidade não participaram no evento.

Correria para salvar crianças  

ALGUMAS organizações da sociedade civil estão neste momento no terreno a trabalhar na melhoria da situação da criança. Uma delas é a Visão Mundial Moçambique, que tem acções em Gaza, Zambézia, Nampula e Tete.

António Matimbe, gestor de comunicação nesta organização cristã, destacou a reformulação dos ritos de iniciação em Nampula, concretamente nos distritos de Nacarôa e Muecate, o que permitiu que a prática passasse a ter em conta as idades das crianças. Por exemplo, actualmente, apenas os rapazes e raparigas com 18 anos é que são levados à terceira e última fase dos ritos, que versa sobre os comportamentos dos indivíduos na vida conjugal. Antes desta idade, os menores só participam nas sessões de instrução sobre cuidados de higiene corporal e respeito pelos demais membros da família e comunidade.

Os manuais estão agora a ser disseminados noutros pontos de Nampula e da província da Zambézia.

Houve também um programa de grupos de poupança implementado no distrito de Chonguene em Gaza, que visou empoderar financeiramente as raparigas e evitar que fosse levadas aos lares por ambição pelo dinheiro.

Actualmente decorre na Zambézia uma iniciativa chamada “Elo mais Forte”, que atribui bolsas de estudo para crianças. Este programa começou em 2016 e deverá durar quatro anos, tendo já beneficiado cerca de 400 crianças.  

José Chissano, no Bilene

 

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