DAMIANA Rebo tem 18 anos de idade, vive no bairro Campoane, no município de Boane, na província de Maputo. Ela é casada desde os 14 anos de idade e mãe de dois filhos.

Sua trajectória de vida sempre foi de muitas dificuldades, o que lhe levou a procurar um casamento ainda na adolescência. A história da jovem começa em Quelimane, na Zambézia, onde a fome, a pobreza e incapacidade dos seus pais custearem a sua educação lhe levaram a rumar a Maputo, aos 10 anos, em busca de emprego.

Convencida por uma tia que lhe prometeu abrigo, trabalho e melhores condições de vida, Damiana chegou à capital e trabalhou como empregada doméstica sem qualquer salário, por mais de três anos.

Cansada da vida que levava e dos maus-tratos que sofreu, já aos 14 anos decidiu sair de casa para se juntar ao seu marido, na esperança de que a vida ia mudar. Mas isto não passou de uma ilusão, uma vez que seu esposo, de 28 anos de idade, não tem emprego fixo e os dois vivem de pequenos trabalhos para sustentarem os seus filhos.

“Nunca tive oportunidade de estudar, por isso tem sido difícil encontrar um trabalho digno. Consigo dinheiro para alimentar os nossos filhos limpando terrenos de pessoas. Meu sonho é ter um bom trabalho, voltar a estudar e me formar”, conta a nossa interlocutora.

Se pudesse fazer diferente, Damiana diz que teria-se esforçado para estudar mesmo no meio das dificuldades financeiras dos pais e aconselha outras meninas a formarem-se antes de procurar refúgio da pobreza no casamento.

A história de Damiana Rebo confunde-se com a de muitas meninas submetidas a casamentos prematuros, quer devido à pobreza, como é o seu caso, quer por motivações culturais ligadas aos ritos de iniciação e até mesmo à busca de riqueza pelas suas famílias.

O fenómeno atinge mais de 20 por cento das raparigas menores de 16 anos, principalmente nas províncias da região norte do país, nomeadamente Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

Segundo Célia Claudina, directora executiva da Rede de Comunicadores da Criança (RECAC) é preciso reflectir na terminologia do casamento prematuro, porque muitas vezes se trata de uniões forçadas por diversas circunstâncias.

“O papel de proteger as raparigas é dos pais. Eles têm o dever de prover condições para que a criança cresça e não seja sujeita a estas violações dos seus direitos. Temos vários crimes dentro deste tipo de união, desde o trabalho infantil, a violência e o abuso sexual da rapariga que podem ser punidos”, explicou.

Para Claudina, as consequências de uma união desta natureza se reflectem nos índices de mortalidade materno-infantil que se assiste no país, uma vez que uma criança não está preparada para levar até ao termo uma gestação e suportar o parto.

Há medo de ferir susceptibilidades

O DESENHO e implementação de estratégias visando tirar as raparigas dos casamentos prematuros tem fracassado, devido ao medo das estruturas locais ou do estado de quebrar ou renovar as práticas milenares prejudiciais aos direitos da criança. Quem assim o diz é o gestor de projectos da Associação da Mulher na Comunicação Social (AMCS), Fernão Paulo, para quem é confortável para os políticos não interferirem na mudança de práticas tradicionais para não serem mal vistos.

“As pessoas que deviam fazer mais para travar estas práticas de certa forma se acobardam porque há medo de ferir susceptibilidades. Temos casos de jovens dos seus 23 anos casados com meninas de 12 ou 13 anos e ninguém se escandaliza”, lamentou.

Segundo a explicação de Paulo, vivemos numa sociedade que só valoriza ou se choca com aquilo que termina em sangue, visto que as pessoas não analisam a questão do casamento prematuro como uma catástrofe que prejudica o crescimento da criança.

“Os estudos sobre os casamentos prematuros muitas vezes são focados nas regiões centro e norte, porque se acredita que o sul esteja mais evoluído neste aspecto. Mas a menos de 30 quilómetros da cidade de Maputo, em Campoane, temos situações de muitas mulheres que se casaram antes dos 16 anos de idade”, referenciou.

A fonte entende que as uniões que acontecem envolvendo raparigas menores de 18 anos não podem ser homologadas como casamento, porque este pressupõe o comum acordo entre as partes, facto que não acontece na maioria dos casos.

Aplaudimos os homens que andam com “catorzinhas”

OS casamentos prematuros constituem uma violação clara dos direitos da rapariga, as quais os diversos extractos da sociedade não devem assistir impávidos e serenos, cabendo a todos a responsabilidade de denunciar às estruturas competentes.

Segundo Cacilda Banze, responsável pela área da Mulher e Pessoa com Deficiência no município de Maputo, as uniões forçadas que se assistem na cidade de Maputo são, não raras vezes, resultado de violações dos direitos da criança e abuso sexual.

“Há menos de duas semanas registámos um caso de um homem de 44 anos de idade que violava, de forma continuada, uma menor de 12 anos que acabou ficando grávida no bairro do Bagamoyo, na cidade de Maputo. Trata-se de um homem que tem filhas mais velhas e que abusava a do vizinho, que vive na casa em frente à sua”, lamentou.

Banze disse ser inconcebível que a sociedade enalteça os homens mais velhos que se envolvem com menores de idade, as ditas catorzinhas, sem qualquer protecção, arriscando-se a ficar grávidas ou contrair doenças como o HIV e Sida.

“Nós temos a obrigação moral de proteger as nossas raparigas destas violações dos seus direitos para que elas possam crescer, formar-se e trabalhar. Os homens devem ter consciência do mal que fazem quando se envolvem com uma menina”, acrescentou.

 A nível do município, segundo a fonte, têm sido organizadas palestras nas escolas, igrejas, mesquitas e na comunidade para sensibilizar a sociedade sobre os riscos de submeter uma menor a uma união forçada ou gravidezes precoces.

“No caso de Maputo, a pobreza é um dos motivos que levam à ocorrência dos casamentos prematuros. Temos casos de meninas que saem das províncias para a capital em busca de emprego e acabam se unindo em busca de melhores condições de vida”, sublinhou Banze.

Uniões motivadas por diversos factores

OS factores que contribuem para os casamentos prematuros variam de acordo com a cultura predominante, sendo que a pobreza e os ritos de iniciação estão no topo das razões que levam as meninas a casarem-se cedo.

Uma pesquisa da Sekelekani revelou que em Nampula, por exemplo, a sujeição das raparigas aos ritos de iniciação, que acabam terminando em gravidezes precoces, tem concorrido para o aumento do número de casos de uniões envolvendo menores. É que no último dia dos rituais, segundo Célia Sitoe, pesquisadora da Sekelekani, as raparigas são obrigadas a manter relações sexuais com estranhos para legitimar a chegada da fase adulta e “adquirirem ensinamentos” sobre a vida como mulher.

“Muitas vezes, porque estes envolvimentos sexuais acontecem sem o uso do preservativo, as meninas ficam grávidas e acabam sendo obrigadas a juntar-se com o seu violador, independentemente de este já ter constituído família e viver com duas ou mais mulheres”, conta.

Outra situação é vivida na província da Zambézia, onde as meninas acabam se submetendo às uniões prematuras para resolver a situação de pobreza a que as suas famílias vivem, uma vez que tal significa aumento da mão-de-obra.

“Em Quelimane, encontramos uma situação em que as meninas são aconselhadas a arranjar marido que possa ajudar no aumento da produção e produtividade. Isto acontece porque quando elas se casam, os rapazes é que passam a pertencer à família da mulher e reforçam o número que vai à machamba, produz carvão e ou fazem outras actividades”, acrescentou.

Para a fonte, as causas que levam a ocorrência do fenómeno variam de acordo com a região e comunidade em que as raparigas estão inseridas, pelo que as acções visando a sua reversão devem ter em conta estas características.

No caso da região sul do país, por exemplo, a gravidez na adolescência é o principal motivo para os pais obrigarem as filhas a entrarem para uniões precoces. Tal foi o caso de Hortência Chongo que, devido às longas distâncias que teria de percorrer para frequentar o ensino secundário, optou por desistir da escola.

Aos 16 anos de idade, ela conheceu o seu marido com quem se envolveu e acabou ficando grávida. Os pais obrigaram-na a ir viver com ele, ainda que este fosse desempregado e sem condições para sustentar uma família.

“Foi aí que tivemos os nossos quatro filhos. Viemos de Gaza e nos fixámos em Campoane, onde o meu marido vive de pequenos trabalhos como pedreiro. A vida não tem sido fácil, e se eu pudesse teria feito de tudo para continuar a estudar e só depois me casar”, lamenta Hortência.

ANA RITA TENE

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