Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

Raparigas da localidade de Massaca, distrito de Boane, queixam-se da pressão social e dizem que está na origem dos casamentos prematuros. Com efeito, é-lhes dito que estando no lar vão dignificar a família e a comunidade, e muitas cedem a este conselho que as empurra para um futuro incerto.

Este é o relato de algumas meninas com quem o “Notícias” teve oportunidade de interagir nesta região da província de Maputo.

As suas histórias de vida são diferentes, mas têm denominador comum: estar no lar, grávida ou ter filho(s).

Isaura Raquel, adolescente e mãe de bebé de seis meses, conta que estava numa relação com o seu companheiro, com o qual tencionava, num futuro próximo, contrair matrimónio, mas os planos foram todos por água abaixo porque os vizinhos “exigiam” casamento para dignificar a comunidade.

“Os vizinhos mais velhos e alguns amigos sempre perguntavam porque não tenho marido e filho. Diziam que eu ia ficar ultrapassada e perder o lar. Então, falei com ele (namorado) e decidimos realizar a cerimónia. Estamos a viver juntos até hoje”, conta a jovem.

Ela deixou de ir à escola numa altura em que estava prestes a concluir a 10.ª classe, mas hoje manifesta desejo de retornar, assim que a filha for crescida.

No que a casamentos prematuros diz respeito, Moçambique ocupa a 10.ª posição a nível mundial, a sexta no continente e segunda na África Austral, depois do Malawi.

Estudos realizados revelam que cerca de 48 por cento das meninas se casam antes dos 18 anos em todo o país, num cenário em que os índices são mais preocupantes no centro e norte do país. Tal tem a ver com a falta de escolarização, informação, aspectos culturais, que levam à secundarização da mulher, entre outros factores.

A gravidez não planificada e o abandono da escola têm sido algumas das consequências deste fenómeno social que contribui para que muitas levem uma vida de dependência económica e pobreza. 

Como Isaura Raquel, Telência Matias passou pela mesma situação. A pressão para casamento veio das amigas. Estas já estavam grávidas e projectavam juntar-se aos seus companheiros.

“Ainda a estudar, as minhas amigas engravidaram. Os seu namorados eram mais velhos e sempre diziam que queriam viver com elas e que a escola ficaria para depois. Todos os dias, nas conversas, diziam-me para engravidar e viver com o meu namorado, porque isso seria boa coisa. Estava cansada de ouvir isso todos os dias das minhas melhores amigas”, lembra-se. Assim, Telência acabou por se juntar ao seu parceiro.

A moda entre as raparigas em Massaca é tal que, se não casa prematuramente, a menina engravida precocemente. Neste último grupo está Celeste Rui, mãe de uma menina de um ano. Actualmente vive na casa dos pais, mas afirma estar a preparar, com o seu namorado, a cerimónia de lobolo.

Questionada sobre a razão da tomada desta decisão, afirmou que foi para não se sentir excluída.

“As minhas amigas já estão no lar, e eu também gostava de fazer o mesmo”, disse Celeste, que quer ir ao lar, contrariando a vontade dos pais, que acham que ela ainda é menor.

Competitividade catalisa o fenómeno

Segundo o sociólogo António Sarmento, a pressão dos integrantes da família, como tios, e da comunidade onde a adolescente está inserida pode ditar a tomada de uma decisão sobre assuntos tão sérios como o casamento.

“É importante ressaltar que, por detrás de uma tal acção, está patente a competição entre as meninas. O que acontece é que as meninas têm um determinado bem material, mas querem mais e mais. O facto de uma ter uma vida minimamente estável, casa e filho, segundo os conceitos da zona, faz com que outra não queira ficar atrás. E para fazer face à competição, deve envolver-se com um indivíduo que tenha capital financeiro para satisfazer as suas necessidades”, indicou.

António Sarmento, que é professor universitário, acrescenta que a pressão que as raparigas sofrem tem a ver com a diferença que a pessoa apresenta depois de ter uma relação que dá benefício, embora antes do período estabelecido.

Ainda segundo o sociólogo, é condenável a atitude dos pais que usam menores para pagar dívidas ou que justifiquem a prática como uma questão cultural.

“Muitos dizem que a cultura é uma ‘pedra no sapato’, mas o erro está na percepção distorcida das pessoas sobre esta palavra. É importante compreender o que se ensina na cultura e só assim podemos educar nessa base e formar pessoas responsáveis”, acrescentou.

Benilde Nhalivilo, representante do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), defende que para minimizar o problema é preciso muito trabalho de educação cívica, sensibilização e consciencialização das famílias e comunidades.

Uma das formas é a realização de eventos distritais, provinciais e nacionais, em que as raparigas expõem as preocupações e as propostas para eliminar este mal.

Esta opinião é contestada por Sarmento, que afirma que as campanhas e palestras não são proveitosas porque são momentâneas. No entender do sociólogo, devem-se conceber programas de desenvolvimento na comunidade que criem oportunidades e competências para a produção científica, agrícola e económica. 

Educação elimina a prática

A EDUCAÇÃO é a ferramenta-chave para reduzir casamentos prematuros no país, pois prepara as pessoas para viverem em melhores condições de vida. A educação não deve apenas ser dirigida aos adolescentes nas escolas, mas também aos pais, uma vez que são estes que “oferecem” as filhas. Por outro lado, também deve ser ampliado o acesso ao ensino técnico, que dá habilidades para o auto-emprego.

“Não podemos olhar para a educação como um elemento que só ensina a saber ler, escrever, mas como um processo contínuo no qual se forma a pessoa em termos sociais e comportamentais, para integrar-se na sociedade”, afirma Sarmento. 

Acrescentou que devem ser criados programas de desenvolvimento sustentável que tenham carácter formativo, educativo e integrador, tanto para rapazes como para raparigas.

“Parecendo que não, os pais, quando casam as suas filhas, têm algum benefício, e isso está aliado à falta de dinheiro, que é reflexo da pobreza”, sublinhou.

Esperança na aprovação da lei

Também Benilde Nhalivilo aponta a pobreza como elemento perpetuador dos casamentos prematuros e da secundarização da mulher. “É certo que há muito trabalho que está a ser feito para estancar este hábito, mas ainda estamos numa sociedade machista. Algumas comunidades olham a menina como aquela que vai casar, ter filhos e constituir família, por isso não lhe é dada a educação, privilegiando o homem”.

 

Por iniciativa da Assembleia da República, será discutido em breve o anteprojecto de lei para responder a este problema.

Nhalivilo afirma que a lei está ainda em análise e que será feito um trabalho de auscultação nas províncias, sociedade civil, líderes comunitários, raparigas e rapazes. As raparigas serão as primeiras a ser ouvidas porque são parte do problema.

“Estamos cientes de que não teremos a melhor lei, mas precisamos ter alguma coisa que responsabiliza, condena e penaliza este crime. As propostas apontam que devem ser penalizados os perpetuadores e incentivadores. Temos esperança na aprovação desde documento”, sublinhou Nhalivilo.

NILZA GUNE

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