MOÇAMBIQUE e o reino de eSwatini reafirmaram semana passada os compromissos e obrigações do comércio e de investimento ao nível da SADC, os acordos de parceria económica com a União Europeia (UE)  e com a Organização Mundial de Comércio (OMC). Leia mais

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O Governo da República da Coreia ofereceu uma ajuda humanitária ao nosso país, orçada em USD 300.000 (trezentos mil dólares), em virtude dos danos massivos que sofreu devido ao ciclone “Idai”  no centro do país, nos dias 14 e 15 de Março em curso.

Segundo um comunicado de imprensa emitido pela embaixada da Coreia, o apoio será canalizado à Cruz Vermelha de Moçambique através de transferência bancária internacional.

A Coreia espera que com a assistência humanitária prestada ao nosso país ajude na restauração da estabilidade na vida das pessoas e das áreas afectadas pelo desastre natural na região centro do país, que estão a passar por dificuldades causadas pelo ciclone, lê-se no documento.

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O Provedor de Justiça, Isac Chande, encontra-se desde meados desta semana a divulgar o poder persuasivo desta figura, no âmbito das suas atribuições e competências plasmadas na Constituição da República.

Para o efeito, Chande orientou uma palestra na Universidade Lúrio, na cidade de Nampula, diante duma plateia constituída por estudantes, docentes e líderes comunitários residentes nos arredores daquela instituição de ensino superior.

O Provedor de Justiça realçou que o facto de não ter um poder decisivo não significa que tal contribui para a fragilização na sua actuação, pois, segundo disse, a Constituição da República de Moçambique confere a esta figura um poder com eficiência.

Explicou na altura que muitas correntes da sociedade moçambicana, por esse equívoco, entendem e acham que o Provedor de Justiça, por não ter um poder decisório, isso acarreta fragilidade para a sua actuação.

“Quero com estes encontros fazer entender que esta figura que represento, de acordo com a Constituição da República e outras leis que regulam a nossa actividade, conferem ao Provedor de Justiça um poder persuasivo que se quer eficaz e que estabelece mecanismos que ajudam a tornar esse poder efectivo”, anotou Isac Chande, frisando ser importante partilhar estes instrumentos legais com estudantes, corpo docente e as comunidades locais.

O Provedor de Justiça, Isac Chande, em Nampula, foi ainda aos distritos de Moma, Larde e Mogovolas, onde com o mesmo objectivo interagiu com várias correntes da sociedade no sentido de explicar as suas atribuições e competências plasmadas na e) do nº1 do artigo 16, da Lei nº 7/2016, de 16 de Agosto, cuja finalidade é permitir a interacção e conhecimento sobre a organização e funcionamento desta instituição.

 

Luís Norberto 

 

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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) propõe o adiamento para Dezembro das eleições gerais e provinciais marcadas para 15 de Outubro, devido aos efeitos das calamidades naturais que afectam a região centro do país.

Segundo o porta-voz do órgão, Paulo Cuinica, entrevistado pela TVM, a devastação causada pela passagem do ciclone Idai, que semana passada arrasou principalmente as províncias de Sofala e Manica, impossibilita o cumprimento cabal do calendário eleitoral, que preconiza o início do recenseamento a 1 de Abril.

Naquelas duas províncias, grande parte da população se encontra dispersa, por as suas áreas habitacionais terem sido devastadas, devendo precisar de tempo para se recompor.

 

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A CAMPANHA de educação cívica que estava prevista para arrancar amanhã foi suspensa, devido à ocorrência de calamidades naturais nas regiões centro e norte do país. Em virtude da ocorrência destes fenómenos, foi adiada a formação dos agentes de educação cívica e dos brigadistas do recenseamento eleitoral. Leia mais

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