Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

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A POLÍCIA não vai tolerar a permanência de eleitores à boca das urnas no dia da votação. A advertência é do comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael.

 

 

Rafael reagia em forma de repreensão ao delegado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Zambézia, que disse que os simpatizantes do seu partido vão votar e permanecer nas assembleias de voto, supostamente para controlar e fazer contagem paralela, porque os adversários na corrida podem engendrar fraude.  

 

 

Segundo Bernardino Rafael, a lei não permite a presença de pessoas estranhas na assembleia de voto, fora dos credenciados para fazer a contagem dos votos, nomeadamente os membros das assembleias de voto.  

 

 

“Depois de votar, cada um vá para casa e acompanhe os resultados pelos órgãos de comunicação social, que estarão a informar tudo o que se passa. Ninguém está autorizado a permanecer nas assembleias de voto após a votação, porque é ilegal”, explicou.

 

 

Para o chefe da Polícia, uma das formas de evitar violência eleitoral é a obediência à lei, acatando as instruções das autoridades pois, de contrário, a PRM não vai tolerar qualquer manifestação que ponha em causa a ordem e segurança públicas.

 

 

Por outro lado, Bernardino Rafael apelou a todos os cabeças-de-lista e os seus mandatários para terem domínio profundo do pacote eleitoral, como forma de suprir lacunas e melhorar a interpretação do processo.

 

 

“Dominem todos os instrumentos legais para não culparem a Polícia pelo insucesso nas eleições. Responsabilizem pessoas idóneas para estar à frente dos vossos manifestos. Não queremos dirigentes políticos a incitar a violência, usando até crianças. Evitem pronunciamentos que instiguem à violência”, exortou.

 

 

O comandante-geral da PRM fez estes pronunciamentos no encontro que manteve esta semana com os cabeças-de-lista na província da Zambézia.

 

 

Candidatos prometem civismo em Nampula

 

 

OS cabeças-de-lista que concorrem nos municípios de Nampula prometem pautar por civismo e urbanidade durante a campanha eleitoral.

 

 

No encontro que mantiveram com o comandante-geral da Polícia, oito candidatos de partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos disseram que tudo farão com os seus apoiantes para que o processo eleitoral não seja marcado por confrontos.

 

 

Para os cabeças-de-lista, o civismo demonstrado tanto pelos munícipes como pelos concorrentes à eleição intercalar de Nampula será observado desde o início da jornada de “caça” ao voto, dia de votação, até à tomada de posse dos vencedores, sobretudo no trabalho com a Polícia

 

 

O comandante-geral da PRM lembrou aos candidatos que “somos todos moçambicanos” e quem vencer as eleições vai dirigir outros compatriotas, daí que “não há razão nenhuma para nos digladiarmos”.

 

 

Bernardino Rafael exortou ainda os concorrentes a confiarem no trabalho da corporação e apartarem-se da mentalidade de sempre evocar fraudes para justificar insucesso eleitoral.  

 

 

“Vamos continuar a mostrar ao mundo que a nossa democracia cresceu, livrando-nos de actos de violência. Vamos fazer uma campanha sem escaramuças, sem destruição de material de propaganda e bens dos outros”, disse.

 

 

A deslocação a Nampula marcou o fim do périplo que Bernardino Rafael efectuou a algumas províncias do país, com o objectivo de interagir com os concorrentes às eleições autárquicas de 10 de Outubro.

 

 

HÉLIO FILIMONE

 

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O Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, colocou ontem, na cidade de Nampula, a corporação à disposição dos partidos políticos concorrentes às eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo.

A garantia da plena e total disponibilidade dos agentes da lei e ordem foi transmitida durante um encontro que Rafael manteve, no comando da PRM, em Nampula, com os cabeças-de-lista e representantes das formações políticas inscritas neste município.

“O objectivo da PRM é ver eleições sem alteração da ordem e segurança públicas. Que neste processo não haja ameaças mútuas. A Polícia está aqui para acompanhar todas as vossas actividades de campanha até o seu culminar no dia 10 de Outubro”, explicou.

O comandante-geral da PRM enfatizou que os agentes da lei e ordem estarão presentes em todos os locais onde irá decorrer a votação para fazer cumprir a lei.

Pediu aos partidos políticos para se inteirarem e compreenderem a legislação eleitoral, dando como exemplo o aspecto referente à presença da Polícia nos locais de votação.

“O legislador disse que no perímetro de 300 metros não deve estar uma força armada, com excepção da Polícia”, recordou.

Para o comandante-geral, a Polícia é pelo sucesso do processo eleitoral e elogiou o comportamento cívico dos nampulenses nas últimas eleições autárquicas.

Na ocasião, Bernardino Rafael pediu aos intervenientes no processo para denunciarem comportamentos desviantes daqueles que considerou de infiltrados, que com as suas acções mancham o bom nome da PRM.

Em resposta aos apelos do comandante-geral da PRM, o cabeça-de-lista do partido Frelimo, Amisse Cololo, pediu aos outros concorrentes para que nesta fase se empenhem na educação cívica dos seus simpatizantes.

“Assistimos a situações desabonatórias dos simpatizantes, porque lhes falta educação cívica, por isso apelo para que os ensinemos a obedecer à lei”, disse.

Também, em reacção às palavras do comandante-geral, Ossufo Ulane, que representou o cabeça-de-lista da Renamo, Paulo Vahanle, ausente, por doença, defendeu que a força policial só deve intervir em caso de necessidade.

“A força só deve aparecer quando for necessária”, defendeu aquele político.

Já Fernando Bismarque, cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse que as atitudes passadas da Polícia, em tempo de eleições, alimentam suspeitas das suas reais intenções.

“A PRM deve garantir que o processo eleitoral decorra dentro da normalidade e deixar a política para os políticos”, disse.

O comandante-geral da PRM irá escalar, nos próximos dois dias, as restantes seis autarquias da província de Nampula.

Foram recenseados nos sete distritos autárquicos, designadamente, Nampula, Nacala-Porto, Monapo, Angoche, Ribaué, Ilha de Moçambique e Malema cerca de 1.2 milhão de potenciais eleitores.

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A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Tete, está a capacitar um grupo de 670 agentes da corporação que serão afectos aos quatro municípios que no dia 10 de Outubro próximo acolherão as quintas eleições autárquicas.

Paralelamente, decorre a formação de todos os membros do colectivo de direcção dos comandos provinciais, incluindo os chefes das operações da PRM, nomeadamente, a cidade de Tete, as vilas de Moatize, Ulónguè e Nhamayábuè.

A formação inclui matérias sobre legislação eleitoral, código de conduta da Polícia durante o processo eleitoral, com maior incidência para a fase da campanha eleitoral, e votação.
Segundo o director da Ordem e Segurança Públicas em Tete, João Nhanombe, a formação tem por objectivo assegurar que os agentes envolvidos garantam uma protecção eficaz aos partidos políticos, eleitores, observadores, jornalistas e outros intervenientes no processo.

“Estamos a formar os agentes que serão destacados para a nobre missão de garantir a segurança de todos os intervenientes no processo de votação, que começa com a campanha eleitoral, já no dia 25 deste mês”, explicou Nhanombe, num breve contacto com a imprensa.

“O Comando-Geral da PRM decidiu submeter os seus agentes a uma capacitação para que actuem com profissionalismo, daí que a nossa palavra de ordem é “tolerância zero a todo o polícia que agir fora das normas”, advertiu.

Segundo Nhanombe, a capacitação também visa garantir que o processo eleitoral decorra num clima onde a PRM esteja livre de influência de qualquer formação política.
“A Polícia deve posicionar-se como Estado, que tem por finalidade arbitrar os conflitos que possam surgir no ambiente eleitoral, como este que já está na sua derradeira fase”, sublinhou.
“O agente da Polícia deve ter conhecimentos suficientes e profundos sobre aquilo que deve fazer para garantir a coordenação das diferentes forças políticas e grupos de cidadãos que participam no processo eleitoral”, explicou Nhanombe.

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O portal dos Ministérios Públicos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) será apresentado hoje, em Lisboa, em cerimónia a ter lugar na Procuradoria-Geral da República Portuguesa.

Trata-se de uma ferramenta electrónica dedicada à justiça no espaço da CPLP, que reúne toda a informação relativa ao encontro dos procuradores-gerais da Comunidade, ou seja a documentação produzida no âmbito das 15 reuniões já realizadas.

O portal é um projecto conjunto das Procuradorias-Gerais e Ministérios Públicos da CPLP que permite acompanhar a respectiva actividade, bem como a que é desenvolvida nas redes de colaboração, designadamente Cooperação Judiciária e Fórum Cibercrime.

Disponibiliza, igualmente, legislação, bem como as convenções, protocolos e memorandos celebrados entre os países que integram a CPLP.

Participarão na cerimónia os representantes das Procuradorias-Gerais dos países membros, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

 

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“Eu oro e voto” é o nome de uma campanha de educação cívica eleitoral lançada recentemente pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM) nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

A iniciativa visa promover a participação massiva nas eleições que se avizinham, especificamente as Autárquicas, agendadas para 10 de Outubro próximo.

A acção será dirigida por líderes representando igrejas-membro e não-membros do Conselho Cristão de Moçambique, através dos Comités Religiosos para o Diálogo Político a serem estabelecidos nas três cidades.

Os referidos comités terão a missão de promover a mediação e gestão de conflitos antes, durante e depois dos pleitos eleitorais, em cada uma das cidades mencionadas.

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