MOÇAMBIQUE passou positivamente da avaliação realizada este ano pelo Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos, uma plataforma das Nações Unidas na qual fazem parte 192 países, tendo recebido nota alta pelo bom desempenho no cumprimento de matérias relacionadas com os Direitos Humanos.

A ASSEMBLEIA da República autorizou, ontem, o Governo a realizar as despesas previstas no seu Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2017. A autorização foi dada pelo voto maioritário da bancada parlamentar da Frelimo, no final da sessão de apresentação de ambos documentos, contra o posicionamento negativo da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). 

A COMISSÃO Mista, que prepara o diálogo entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reiterou ontem que continua empenhada na busca de um desfecho positivo nas negociações visando a paz no país.

A TROCA permanente de informações e a implementação célere das deliberações adoptadas ontem em Maputo no final da X Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança entre Moçambique e Malawi é o caminho escolhido para consolidar a cooperação bilateral entre os dois países que partilham a mesma fronteira.

O GOVERNO vai hoje e amanhã à Assembleia da República apresentar e defender a proposta do Plano Económico e Social e o Orçamento para o próximo ano. O Executivo prevê um crescimento económico de 5,5 por cento para o país em 2017, mais um ponto percentual em relação a 2016.

A BANCADA da Frelimo na Assembleia da República requer o agendamento e consequente debate, com carácter urgente e na presença do Governo, da questão relativa ao processo-crime que corre os termos legais na República Federativa do Brasil, envolvendo, alegadamente, antigos gestores da empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) - assunto que preocupa sobremaneira a sociedade moçambicana.

O ANTIGO Presidente da República Armando Guebuza procedeu à entrega, em Havana, da mensagem do Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, dirigida ao seu homólogo cubano, Raul Castro.

OS funcionários e agentes do Estado têm a obrigação de conhecer, dominar e interpretar correctamente a conjuntura socioeconómica do país para melhor explicar à sociedade os fenómenos que ocorrem, de acordo com Daniel Chapo, governador de Inhambane.

O MEMBRO da Comissão Política da Frelimo e chefe adjunto da brigada central de assistência à província de Sofala, Carvalho Muária, denunciou as perseguições levadas a cabo por homens armados da Renamo contra os membros e simpatizantes do seu partido, afirmando que tal acto perturba o curso normal das actividadaes da organização em alguns pontos daquela parcela do país.

OS ÓRGÃOS de gestão eleitoral devem, na sua actuação, primar pelos princípios de transparência, imparcialidade e comunicabilidade, com vista a reduzir ao mínimo as desconfianças que, normalmente, recaem sobre si, oriundas, quer dos cidadãos eleitores, quer dos principais interessados nos processos eleitorais – os partidos políticos.

OS ex-presidentes de Moçambique, Joaquim Chissano e da África do Sul, Thabo Mbeki, deverão avistar-se em breve com o Chefe do Estado da Tanzania, John Magufuli, depois de se terem encontrado com o estadista malawiano, Peter Mutharika, no quadro da reactivação das negociações em torno do Lago Niassa.

O PROCESSO de revitalização das bases do Partido Frelimo no distrito de Pebane, província da Zambézia, já foi concluída semana passada, estando neste momento em curso a revisão e monitoria da instalação de novos órgãos.

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, diz que a missão para o restabelecimento da paz em Moçambique não deve ser deixada somente para si e Afonso Dhlakama, líder da Renamo, principal partido da oposição, pois exige o envolvimento de todos os moçambicanos.

O FILÓSOFO e escritor Severino Nguenha considera que a democracia em Moçambique conheceu muitas etapas da sua construção, mas precisa ainda de encontrar a fórmula mais correcta de crescer, tendo em conta a nossa realidade, ainda que se reconheça os progressos até aqui alcançados.

MILITANTES do partido Frelimo, sobretudo ao nível das células na província de Nampula, foram instados a envolver-se no aumento da produção e produtividade com vista a combater a fome que tem sido uma das principais causas de desnutrição crónica naquele ponto do país.

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DESTERRO E REPATRIAMENTO: Ngungunyane e...
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