O DEBATE sobre a descentralização não se deve confinar à mera disputa de protagonismo político, devendo ser convertido numa oportunidade para se produzirem soluções para o desenvolvimento do país e criação do bem-estar para os moçambicanos.

A tese é da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, para quem, tratando-se de um assunto político de interesse nacional, o debate sobre a matéria exige sentido patriótico e salvaguarda do primado pela lei, em defesa da unidade nacional, independência e consolidação do sistema democrático vigente no país.

Discursando ontem na abertura da V Sessão Ordinária do Parlamento, Verónica Macamo realçou a importância da paz e os avanços até aqui alcançados neste domínio, afirmando que os sinais dados nos últimos meses são demonstrativos da vontade política e um exemplo claro de que é possível os moçambicanos conseguirem uma paz efectiva e duradoira através do diálogo.

Saudou o Chefe do Estado por ter encetado um diálogo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na quadra festiva, o que resultou no calar das armas, trazendo a alegria e grande satisfação ao povo moçambicano.

Com efeito, segundo Verónica Macamo, como consequência do silêncio das armas, as viagens pelo país retomaram, muitas famílias se reencontraram e o coração dos moçambicanos fervilhou de contentamento.

“A circulação de pessoas e bens trouxe a esperança de que em paz e de mãos dadas Moçambique pode prosperar num ritmo acelerado, criando condições de bem-estar para o seu povo. A Casa do Povo encoraja que se continue com a postura de diálogo em curso para que a paz seja efectiva e perene”, disse.

A presidente da Assembleia da República associou-se ao Chefe do Estado na congratulação aos mediadores internacionais e à comissão mista, fazendo votos para que o mesmo espírito se mantenha nos grupos de trabalho especializados que actualmente fazem a reflexão sobre o processo de descentralização e sobre os assuntos militares.

Verónica Macamo referiu-se no seu discurso ao ciclone Dineo, que recentemente se abateu  sobre a província de Inhambane, indicando que como resultado houve perda de vidas humanas, muitas culturas ficaram submersas, centenas de milhares de pessoas foram afectadas e perderam os seus bens e muitas infra-estruturas danificadas.

A propósito da época das chuvas, a presidente da Assembleia da República sublinhou a necessidade de se continuar a melhorar a estratégia nacional de prevenção, apostando cada vez mais no ordenamento de território, planeamento urbanístico e no investimento em infra-estruturas de saneamento, sobretudo em zonas de maior exposição ao risco de cheias e inundações.

Na sessão solene de abertura, usaram igualmente da palavra os chefes das três bancadas parlamentares, nomeadamente Margarida Talapa, da Frelimo; Ivone Soares, da Renamo; e Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

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