Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

AS estatísticas dos funcionários e agentes do Estado devem constituir uma fonte de informação e preservação da memória institucional da administração pública e usadas no processo de planificação e desenvolvimento profissional destes.

A recomendação foi feita ontem pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, no lançamento das estatísticas dos funcionários e agentes do Estado 2014-2015 na I sessão do Fórum de Gestores de Recursos Humanos do Estado.

Dados do e-CAF, a base de dados dos funcionários e agentes do Estado, indicam que em 2015 o contingente de recursos humanos do Estado era constituído por 332.155 pessoas, o que significa um aumento de 12 por cento face a 2013. Desta cifra, 204.117 são do sexo masculino, o que corresponde a 61 por cento do total, e 128.038, 39 por cento, do sexo feminino.

Em termos de distribuição geográfica, 38.785 pertencem ao órgão central, o que corresponde a 12 por cento do efectivo global, e 293.370 estão nos órgãos locais do Estado. Os dados constantes das estatísticas mostram, claramente, que se está a consolidar o processo de desconcentração e descentralização de competências, onde os órgãos locais são chamados a desempenhar um papel cada vez mais activo, segundo Carmelita Namashulua.

 A maior parte dos funcionários e agentes do Estado está afecta aos órgãos locais do Estado, com enfoque no distrito, considerado pólo de desenvolvimento. Por outro lado, estão a verificar-se mudanças na composição de género do efectivo de servidores do Estado, com uma tendência cada vez maior para o equilíbrio, bem como na pirâmide académica de recursos humanos do Estado, no quadro dos objectivos de crescimento e desenvolvimento sustentável do país.

A titular da pasta da Administração Estatal e Função Pública disse persistirem desafios no processo de planificação ligada aos recursos humanos do Estado, bem como na formação e capacitação no domínio das tecnologias de informação e comunicação, no quadro de um registo permanente, eficiente e em tempo útil dos processos ligados aos funcionários e agentes do Estado.

As estatísticas dos funcionários e agentes do Estado 2014-2015 constituem, segundo afirmou, uma importante fonte de informação fiável sobre os recursos humanos do Estado, dado que analisam com profundidade a situação destes e mostram a sua distribuição territorial e orgânica, os níveis de crescimento em função de sexo, escolaridade, faixa etária, vínculo laboral, tempo de serviço, os desligados, aposentados, demitidos, expulsos, destacados e falecidos.

“De um modo geral, este instrumento conduz a uma radiografia geral sobre quem somos, quantos somos, onde estamos e como estamos na administração pública moçambicana e mostram a variação da evolução dos recursos humanos do Estado, comparativamente aos anos anteriores”, disse Carmelita Namashulua.

Trata-se, segundo afirmou, de um instrumento que se afigura de capital importância para a gestão de recursos humanos, pois é a partir destas que se pode, por um lado, verificar os avanços e progressos alcançados na consolidação da profissionalização da função pública, da desconcentração da gestão dos recursos humanos e, por outro lado, aferir os grandes desafios que se impõem no âmbito da gestão estratégica destes, apresentando uma visão clara das necessidades de retenção, realocação, recrutamento e desenvolvimento do capital humano no aparelho do Estado.

Apelou aos gestores de recursos humanos para que garantam que todos os funcionários no activo e na reforma façam prova de vida no mês do seu aniversário, bem como façam o bom uso das estatísticas ora lançadas.

 

 

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