A REALIZAÇÃO das quintas eleições autárquicas no país, em 2018, e das legislativas, presidenciais e das assembleias provinciais de 2019 está orçada em 900 milhões de meticais, segundo deu a conhecer ontem em Maputo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo o porta-voz daquele órgão, Paulo Cuinica, as quintas eleições autárquicas deverão realizar-se no segundo semestre do próximo ano, em data precisa a indicar pelo Conselho de Ministros.

De acordo com Cuinica, a CNE aprovou o plano de actividades, cuja principal componente assenta na formação. Ou seja, após a marcação definitiva da data das eleições, a Comissão Nacional de Eleições terá um período de 60 dias para a criação das comissões provinciais e da cidade de Maputo. Uma vez criados estes órgãos, a comissão terá mais 30 dias para a concepção das comissões distritais e de cidade, passando depois para a formação dos membros da CNE e dos órgãos de apoio.

“Enquanto isso, vamos preparando os instrumentos necessários para a materialização do processo eleitoral, clarificando as etapas a seguir para as eleições”, explicou o porta-voz.

Interrogado sobre se o plano da CNE se circunscreve apenas aos 53 municípios existentes no país ou se tem em conta o princípio de gradualismo, Paulo Cuinica respondeu que a base é o real.

“Como Plano A estamos a trabalhar num horizonte de 53 municípios. O gradualismo surge como Plano B, referiu Cuinica, indicando não ser da competência da CNE pronunciar-se sobre esta matéria.

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