PRESIDENTES e técnicos das 26 autarquias das províncias da zona sul e parte da região centro do país, abrangidas pelo Projecto Cidades e Mudanças Climáticas (PCMC), participam desde ontem, em Maputo, num seminário de balanço da execução financeira e assistência técnica à gestão municipal.

Da zona centro estão representados os municípios de Tete, Moatize, Ulónguè e Nhamayabuè (Tete); Manica, Catandica, Sussundenga, Gondola e Chimoio (Manica); e Gorongosa e Nhamantanda (Sofala).

Em relação à zona sul, estão representados os municípios de Inhambane, Maxixe, Massinga, Quissico e Vilanculo (Inhambane); Xai-Xai, Chibuto, Chókwè, Macia, Bilene e Mandlakazi (Gaza), bem como de Boane, Matola, Namaacha e Manhiça (província de Maputo).

No encontro participam também os representantes dos ministérios da Administração Estatal e Função Pública; Economia e Finanças; da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; Obras Públicas e Habitação; Indústria e Comércio, bem como parceiros de cooperação.

O projecto é financiado pelo Banco Mundial, através da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), no valor global de 35 milhões de dólares, para o período 2012/2018, com o objectivo de reforçar a capacidade dos municípios abrangidos na criação de condições de resiliência às mudanças climáticas.

São incluídas pelo projecto as componentes de apoio à governação municipal melhorada, fortalecimento ao nível local e apoio à gestão de projectos. No seminário, que termina hoje, estão a ser partilhadas experiências entre o Governo central, municípios e parceiros sobre a matéria.

Falando na abertura do encontro, o secretário permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, António Tchamo, disse que o evento era um marco importante na consolidação da descentralização no país, realçando o apoio que o Banco Mundial tem prestado no suporte às actividades do projecto.

Reiterou que o processo de municipalização é uma das principais apostas do Governo moçambicano no âmbito da descentralização, que reforça os mecanismos da participação democrática dos cidadãos nos assuntos que ocorrem nos seus territórios.

Desta forma, segundo Tchamo, podem ser a aperfeiçoados os mecanismos de prestação de contas entre as lideranças e as comunidades locais, concorrendo para o rápido crescimento dos municípios.

“Com este seminário, pretendemos partilhar com os diversos intervenientes do desenvolvimento municipal os resultados alcançados no projecto, nas componentes de fortalecimento de instituições de nível central e dos municípios. Pretendemos ainda associar dois grandes desafios de desenvolvimento municipal, nomeadamente as propostas da estratégia de desenvolvimento autárquico e urbano, bem como os qualificadores específicos das autarquias locais, onde esperamos obter valiosas contribuições para a sua finalização”, disse Tchamo, sublinhando a importância de debates abertos e francos para o fortalecimento do desenvolvimento municipal no país.

Na sessão de ontem, foi apresentado um estudo sobre a urbanização, pobreza urbana e financiamento de infra-estruturas pelo Banco Mundial, assim como partilhados os resultados da assistência em finanças municipais e planeamento urbano.

Para hoje, está prevista a apresentação e debate dos temas relacionados com a socialização da estratégia nacional de desenvolvimento autárquico e urbano, assim como dos qualificadores profissionais específicos das autarquias locais.

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