OS palácios da Justiça são centros de prevenção do crime onde os cidadãos devem ser educados sobre os melhores procedimentos a adoptar perante a lei. A ideia foi defendida ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, momentos após inaugurar o Palácio da Justiça do distrito de Guro, província de Manica, onde se encontra em visita de trabalho desde a última quinta-feira.

Os palácios da Justiça são infra-estruturas que o Governo moçambicano está a estabelecer no âmbito da expansão da rede judiciária, e estão concebidos para albergar vários órgãos de Administração da Justiça num só edifício, desde o Tribunal, a Procuradoria, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

“Queremos aproveitar este momento de conquista de todo o povo moçambicano para apelar ao uso correcto deste espaço, concebido com todos os serviços de apoio. É preciso que seja um espaço onde não se criem problemas para os cidadãos, mas sim onde se previne, onde se educa o cidadão e, sobretudo, um espaço onde se ajuda a população para resolver os seus problemas”, recomendou o Presidente.

Devido ao facto de o Palácio da Justiça aglutinar vários órgãos do sector, a sua concentração, segundo o Chefe do Estado, permite que, num espaço, as preocupações relacionadas com cada uma destas instituições encontrem solução, daí a aposta na sua expansão pelo país inteiro.

“De facto, estamos no Palácio da Justiça. A dimensão do edifício dignifica. No nosso processo de separação de poderes, nunca nos temos esquecido de, com os poucos recursos que existem, dar prioridade ao crescimento do sector judicial”, explicou Filipe Nyusi.

Na ocasião, Nyusi alertou que o Palácio da Justiça de Guro está localizado num corredor internacional onde convergem muitas civilizações e gravitam também tradições e culturas do distrito e da província de Manica, em geral, daí a responsabilidade acrescida.

“A opção por este local para colocar este objecto explica exactamente a importância e a necessidade de também gravitarem as soluções nesta área judicial e nas outras”, disse o Presidente.

Composto por cinco blocos, o Palácio da Justiça de Guro cobre uma área de 1230 metros quadrados e a sua construção durou cerca de 22 meses, com financiamento do Governo da Dinamarca no valor de 102.5 milhões de meticais (cerca de 1.7 milhões de dólares americanos), no âmbito do Projecto Pró-Justiça.

O empreendimento poderá oferecer serviços à população de Guro e dos distritos circunvizinhos de Tambara, Macossa e Báruè.

Damião Trape, AIM

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