O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, promulgou, através de dispositivos legais separados e mandou publicar três leis.

Trata-se da Lei de Madicamentos, Vacinas e Outros Produtos Biológicos para Uso Humano; da Lei que cria a Autoridade Reguladora de Energia; e outra que cria a Ordem dos Arquitectos de Moçambique, segundo indica um comunicado da Presidência da República que se refere, também à aprovação do Estatuto desta ordem.

As referidas leis foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. (Notícias/GI)

Breves

Editorial

EDITORIAL
Sexta, 20 Outubro 2017
O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, manifestou há dias, e de forma particularmente severa, a sua preocupação em relação aos elevados índices de corrupção que se registam no país, tanto no sector público quanto no... Ler mais..

Primeiro Plano

IMAGE
Caia vira corredor de desenvolvimento
Quinta, 19 Outubro 2017
O ADMINISTRADOR do distrito de Caia, João Saize, considerou, há dias, em entrevista ao nosso Jornal, que nos últimos oito anos a região se transformou num verdadeiro corredor de desenvolvimento, com a entrada em funcionamento da Ponte Armando Guebuza, em Agosto de 2009. Ler mais..

Assim vai o mundo

Preçário dos jornais online

Anual 5.746,00 MT
Semestral
Trimestral 1.436,00 MT
Mensal 478,00 MT
Quinzenal 239,00 MT
Semanal
Diário 18,00 MT

Jornal Noticias

Anual 1.872,00 MT
Semestral
Trimestral 468,00 MT
Mensal 156,00 MT
Semanal 27,00 MT

Jornal Domingo

Anual 1.872,00 MT
Semestral
Trimestral 468,00 MT
Mensal 156,00 MT
Semanal 27,00 MT

Jornal Desafio

Câmbio

Moeda Compra Venda
USD 60,70 61,84
ZAR 4,43 4,51
EUR 71,53 72,88

11.10.2017   Banco de Moçambique

Opinião & Análise

LOCALIZADA no extremo norte da província de Cabo Delgado, fazendo fronteira ...
2017-10-22 23:30:00
FRETILIN é nome de um dos movimentos que lutaram pela independência de ...
2017-10-22 23:30:00
NA semana passada vimos mais um acto mediatizado de demolições de ...
2017-10-22 23:30:00
HÁ alguns anos, o Governo do ex- presidente moçambicano, Joaquim ...
2017-10-20 23:30:00
MAIS um linchamento ocorreu ao princípio desta semana na cidade da Beira, ...
2017-10-20 23:30:00

Conversas ao sábado

  • Publicidade_Versao_Imprensa

Quem está online?

Temos 2166 visitantes em linha