PARTIDOS políticos e organizações da sociedade civil, em Manica, defenderam sábado uma regulamentação urgente para reduzir a tensão que se tem registado nos períodos pós-eleitorais.

Recomendaram que sejam postos em prática os pressupostos contidos da Carta Africana sobre Democracia, Eleição e Boa Governação.

O Governo adoptou o documento em 2007, junto com outros 55 membros da União Africana (UA), mas só em Junho foi ratificado pela Assembleia da República.

Durante uma mesa redonda, em Chimoio, sobre a regulamentação e aplicação da Carta Africana no quadro legal em Moçambique, organizações da sociedade civil e partidos políticos indicaram que a exclusão, sobretudo económica, e a intolerância política são as principais causas de conflitos em Moçambique.

O representante da Renamo no encontro, Manuel Macocove, afirmou que a demora na ratificação da Carta Africana indicia o medo da democracia.

“O Estado moçambicano ratificou esta resolução passados 10 anos, o que significa que houve receio durante muito tempo, mas tomou a consciência de aprovar a Carta Africana”, disse Macocove, que defende que o Governo deve investir, por exemplo, em votação electrónica para garantir a transparência do voto e o livre exercício deste direito.

Falou que a regulamentação da Carta Africana pode ter impacto positivo no país, pois defende eleições transparentes, livre e justas, conduzidas por órgãos eleitorais independentes, competentes e imparciais, o que abre precedentes para impugnações aceitáveis.

Rifa Abudo, representante do partido Frelimo, defendeu a massificação da divulgação da Carta junto da sociedade civil e da classe política. Afirmou que a regulamentação pode aliviar conflitos, apelando à coesão nas posições sobre ilícitos para impedir violência.

“A regulamentação da carta vai nos ajudar a saber ser e saber estar nos processos eleitorais”, indicou.

Miguel Ramos, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse acreditar que a regulamentação da carta pode levar ao desanuviamento das hostilidades políticas resultantes de eventuais ilícitos eleitorais.

Por seu turno, John Chekwa, da Organização para a Resolução de Conflitos (OREC), considerou o debate um importante instrumento de medição ao pulsar da democracia, eleições e boa governação no país para melhorar o ambiente de conflitos cíclicos pós-eleitorais.

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