Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O SEGUNDO vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Meque Dacambane, exortou há dias os  órgãos eleitoraias da província de Gaza e todos os actores envolvidos no processo para investirem o seu saber com vista a garantir eleições credíveis e transparentes.

Falando no quadro da capacitação dos componentes dos órgão locais, com a aproximação dos processos eleitorais, Dacambane disse que a iniciativa visa conferir enquadramento legal de todos os intervenientes que estarão envolvidos no ciclo que se avizinha.

De acordo com este responsável, a afinação da máquina tem lugar seis meses antes da realização do recenseamento eleitoral, marcado para Março do próximo ano, tempo  mais que suficiente para munir todos os intervenientes de instrumentos necessários para o sucesso do processo.

Meque Dacambane acrescentou que, depois de Xai-Xai, o ciclo de formações dos membros dos órgãos eleitorais terá lugar nos próximos dias em Mandlakazi, Chibuto e Chókwè, devendo servir igualmente para identificar e analisar os principais constrangimentos dos anteriores processos e melhorar cada vez mais.

A formação de Xai-Xai, durante dois dias, contou com participação de 58 membros da Comissão Provincial de Eleições (CPE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Gaza.

Foram ministradas matérias sobre atribuições dos órgãos de soberania e centrais do Estado, o protocolo do  Estado, enquadramento dos órgãos da administração eleitoral  e gestão de recursos humanos, materiais e financeiros.

Foi ainda matéria de debate e de estudo a Comissão Nacional de Eleições: sua composição, organização, funcionamento, atribuições e suas competências. Discutiu-se também a  missão dos órgãos eleitorais, valores, ética e deontologia profissional, direitos, deveres e código de conduta dos membros.

Antes desta formação, teve lugar a tomada de posse de André Langa na actual Comissão Provincial de Eleições, em substituição de Lúcio Neto, que colocou o seu lugar à disposição por razões não tornadas públicas.

O segundo vice-presidente da CNE, que dirigiu o acto, disse constituir um privilégio representar aquele órgão do Estado, sendo para tal necessário honrar essa confiança.

Por outro lado, disse ser pertinente  que se cultive o clima de paz e concórdia no grupo, para garantir o correcto andamento dos trabalhos, com total transparência e isenção, através de um grande empenho, entrega total e sem observar a carga horária.

O director provincial da Ciência e Tecnologia, Eceu Muianga, em representação da governadora de Gaza, Stella Pinto Zeca, recordou que  o  país está  à espera da contribuição indiviudual e colectiva de cada membro do CPE para o sucesso das próximas eleições, e reiterou  o compromisso do Executivo por  eleições transparentes e justas,  rumo à consolidação  da democracia.

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