O PRESIDENTE do Partido para a Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos, reconheceu, em entrevista ao “Notícias”, que as formações políticas sem assento no Parlamento enfrentam dificuldades de funcionamento, o que condiciona a sua participação em eleições locais, que não são financiadas pelo Estado.

Raul Domingos defendeu que os partidos políticos da oposição extra-parlamentar devem servir-se do conhecimento adquirido nas formações de que têm beneficiado, promovidas quer pelos órgãos eleitorais, quer por outras organizações, sobre a legislação eleitoral e fazer uma réplica para os respectivos membros.

Disse que o PDD vai concorrer nas eleições autárquicas de 2018, mas não garantiu se o fará em todas as 53 autarquias do país, devido a constrangimentos de ordem logística, podendo vir a fazê-lo por via de coligação. Segundo afirmou, está em curso um trabalho interno visando preparar os candidatos que irão concorrer, bem como a logística necessária, uma vez que se sabe que as eleições municipais não têm financiamento do Estado.

Lembrou que os partidos são constituídos para participar nas eleições que irão legitimar os concorrentes aos órgãos de poder, manifestando, por conseguinte, a convicção de que a oposição sem assento parlamentar está ciente de que é necessário explorar toda a sua capacidade, o que também pode ser viabilizado através de coligações.

Raul Domingos sublinhou que os partidos políticos da oposição extra-parlamentar estão desprovidos de recursos, materiais e financeiros, defendendo que, para contornar este obstáculo, é necessário que estejam unidos, para participar nas eleições autárquicas de uma forma efectiva e eficiente.

“Sempre estivemos abertos a coligações, e o nosso estatuto reza isso, mas também há critérios muito objectivos a observar. Primeiro, o foco daquilo que se quer atingir, a orientação e o programa. Se houver pontos em comum, pode-se admitir uma coligação”, disse, acrescentando que outro aspecto a ter em conta é a presença física no terreno, pois, segundo indicou, há forças políticas que somente existem no papel.

Considerou positiva a experiência de participação do partido em coligações, afirmando que tal permitiu conhecer os partidos que, realmente, estão implantados no terreno, a sua capacidade política e logística para fazer as eleições

Em termos de prioridades na governação autárquica, Raul Domingos disse que cada município tem os seus problemas especificados, assegurando que o trabalho em curso no terreno é no sentido de identificar os problemas locais e propor soluções, que serão apresentadas sob forma de manifestos eleitorais.

Paz propicia eleições tranquilas

O PRESIDENTE do “pangolim” disse acreditar que o ambiente de paz que se vive como resultado dos entendimentos entre o Chefe do Estado e o líder da Renamo pressagia a realização de eleições tranquilas, conjecturando-se um desfecho harmonioso e pacífico do processo.

Raul Domingos espera que a Assembleia da República, local onde o debate político se desenrola formalmente e onde as leis são aprovadas, seja respeitada. É neste contexto que, segundo o presidente do Partido para a Democracia e Desenvolvimento, a conversa entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama não vincula a ninguém enquanto não for chancelada uma lei pelo Parlamento.

“Os próprios intervenientes já nos mostraram, dentro desta informalidade, o dito por não dito, quando houve aquele episódio sobre a saída ou não das tropas das posições acordadas. Mas é preciso perceber que o informal não é de todo perigoso, e tem sido útil em qualquer negócio. Tudo acontece no informal, e o formal aparece apenas para a responsabilização, quando as pessoas assinam os papéis, para evitar o dito por não dito”, afirmou, sublinhando a necessidade de se alcançar uma paz efectiva que signifique o bem-estar para a população, que propicie uma boa partilha da renda e que a riqueza nacional seja benéfica para todos.

Recorrendo a uma expressão alegórica, Raul Domingos disse que os partidos políticos da oposição sem assento parlamentar vivem como “gatos escaldados, que até de água fria têm medo”, numa clara referência à sua incapacidade ou desorganização.

 Segundo o presidente do PDD, os políticos da oposição extra-parlamentar precisam de estar atentos a todos os passos, face à prática de irregularidades em processos eleitorais.

“Nós temos experiências do passado em que houve troca de urnas ou urnas encontradas com boletins já depositados, boletins encontrados já marcados, editais com resultados que não condizem com os cadernos eleitorais, enfim, tantas irregularidades que, em nenhum momento, foram levadas em consideração”, queixou-se Raul Domingos, declarando que apesar de os órgãos eleitorais fazerem o seu trabalho, tal não garante, por si só, a transparência do processo.

Disse que os reparos dos observadores nem sempre são acatados e o processo eleitoral encerra sem nenhum julgado ou condenado por prática de irregularidades, apesar de reconhecidas.

“Tudo acaba com a formulação daquela frase, muito bonita, de que houve irregularidades, mas que não afectam os resultados eleitorais”, lamentou o líder do Partido para a Democracia e Desenvolvimento, sublinhando a preocupação dos partidos com estas situações.

Preocupados com as irregularidades eleitorais, disse, os partidos procuram afinar as suas “máquinas”, preparando os seus membros para acompanharem o processo com segurança e munidos de instrumentos legais que os permitem contestar, se for necessário, dentro dos critérios estabelecidos por lei, tudo numa perspectiva de garantir que as eleições sejam livres, justas e transparentes.

Trata-se de um trabalho, segundo Raul Domingos, que deve ser feito pelos partidos políticos, em estreita ligação com os órgãos eleitorais, a vários níveis. Destacou, entretanto, o esforço e o trabalho que a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, enquanto órgãos eleitorais, têm estado a realizar para garantir que os partidos políticos tenham o domínio da legislação eleitoral, sobretudo dos seus aspectos relevantes.

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