A PROFISSÃO do jornalista exige a sua permanente dignificação, conservando-se-lhe o tradicional prestígio moral na sociedade.

Esta posição vem contida num comunicado de imprensa do Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) por ocasião do 11 de Abril, Dia do Jornalista Moçambicano.

Segundo o documento, torna-se cada vez mais urgente a conclusão, pelo governo, do processo de harmonização e aprovação de diferentes instrumentos de actualização do quadro regulador da comunicação social moçambicana, entretanto já consensualizados dentro da classe jornalística e do respectivo sector empresarial, nomeadamente a revisão da Lei de Imprensa, a proposta do Estatuto e da Carteira Profissional do Jornalista Moçambicano, a proposta da Lei da Radiodifusão e a proposta de revisão do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social.

O CSCS considera que a urgência pela aprovação destes instrumentos pelo governo e sua submissão à Assembleia da República torna-se premente, quando se sabe que a sua maioria foi consensualizada há mais de cinco anos.

Acrescenta que apenas com a aprovação e entrada em vigor dos mesmos terão sido criadas condições político-jurídicas susceptíveis de ajudar na consolidação de um ambiente de liberdade, independência, pluralismo e diversidade na comunicação social.

No comunicado, o Conselho Superior da Comunicação Social refere que, na passagem dos 40 anos da sua existência, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) é encorajado a reflectir profundamente sobre o seu percurso, do qual deve ter consciência e sentir orgulho. Com efeito, o 11 de Abril é celebrado para assinalar a data em que, em 1978, foi criada a ex-Organização Nacional de Jornalistas (ONJ), mais tarde transformada em sindicato.

A agremiação foi a primeira organização socioprofissional a emergir em Moçambique independente, afirmando-se desde logo como uma organização de vanguarda.

SNJ RECONHECE HAVER DESAFIOS

O SNJ reconhece haver ainda enormes desafios no seio da classe, nomeadamente a clarificação de quem é jornalista, passando pela aprovação do seu estatuto, terminando pela realização da sua actividade profissional com isenção, rigor e responsabilidade.

Em mensagem divulgada por ocasião da data, o Sindicato Nacional de Jornalistas considera ser necessário e urgente que sejam aprovados os projectos de lei da Carteira Profissional e do Estatuto do Jornalista para serem expurgados do seio da classe os falsos jornalistas.

No documento, o SNJ elenca um conjunto de dificuldades e preocupações com que se debatem os jornalistas, dentre as quais a falta de contratos de trabalho, salários baixos e outros abaixo do salário mínimo nacional, despedimentos arbitrários, a falta de progressão nas carreiras profissionais e impedimento para a sindicalização, numa clara violação da Lei do Trabalho.

Apela aos profissionais para que encarem esta situação com responsabilidade e, em conjunto, encontrem as melhores vias de ultrapassar estas dificuldades.

“Neste dia, renovamos as nossas saudações a todos os profissionais que com brio, ética e responsabilidade levam a informação para os vários cantos deste país”, deseja o SNJ.

FRELIMO E RENAMO ASSOCIAM-SE

Os partidos Frelimo e Renamo associaram-se à saudação aos jornalistas moçambicanos. O partido no poder exorta aos profissionais da comunicação social a fazer da liberdade de expressão uma oportunidade para conduzir a sociedade a pautar por um conhecimento e pensamento positivos, que contribuam para o desenvolvimento político, social, cultural e económico de Moçambique.

Saúda, de forma especial, a todos os jornalistas moçambicanos que, com zelo, dedicação e profissionalismo, realizam as suas actividades, levando ao povo moçambicano a informação sobre os acontecimentos nacionais e internacionais.

Encoraja o SNJ a continuar a trabalhar com as instituições competentes na busca de soluções dos problemas que ainda afectam a classe jornalística no seu dia-a-dia.

Por seu turno, a Renamo saúda todos os jornalistas pelo seu papel de informar e formar a opinião pública, um dos pilares da democracia e pluralismo de ideias. Em mensagem recebida na Redacção do Notícias, o partido liderado por Afonso Dhlakama refere que 40 anos passaram desde que, a 11 de Abril de 1978, os jornalistas se organizaram e formaram a então ONJ, precursora do actual Sindicato Nacional de Jornalistas.

A Renamo indica que o importante papel do profissional da comunicação social fortalece as sociedades democráticas, de tal forma que, afirma, seria impensável, nos dias de hoje, a ausência de órgãos difusores da mensagem do povo, abarcando o pluralismo de ideias.

Diz que o 40.º aniversário do SNJ ocorre num momento em que, em todo o mundo, aos jornalistas coloca-se o desafio de enfrentarem perseguições de vária ordem, havendo ainda um longo percurso na sua luta, quando persiste a falta de contratos de trabalho, baixos salários, despedimentos arbitrários, falta de progressão nas carreiras e de carteira profissional.

VICTOR BORGES REITERA ABERTURA

O governador de Nampula, Victor Borges, disse que o governo provincial vai continuar a mostrar abertura aos órgãos de comunicação social para permitir que os cidadãos deste ponto do país tenham informação que precisam em tempo útil.

O governante falava, terça-feira, na audiência que concedeu aos membros do secretariado provincial do SNJ.

Victor Borges afirmou que sempre que os jornalistas pretenderem falar com os membros do governo provincial, solicitando qualquer tipo de informação para publicação nos respectivos órgãos de informação, podem fazê-lo sem problemas.

“É com essa abertura que nós queremos continuar para mais 40 anos. Mas também queremos reconhecer que os nossos órgãos de comunicação social de há 40 anos evoluíram para um patamar muito mais elevado, quer pela qualidade dos seus técnicos, quer pelas infra-estruturas inerentes ao trabalho destes órgãos”, disse.

Afirmou que essa melhoria, conjugada com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, faz com que a velocidade de circulação de informações seja muito mais rápida, o que exige um grande profissionalismo por parte dos fazedores de informação.

O governante enalteceu o papel desempenhado pelos jornalistas da província, em colaboração com as autoridades governamentais locais, na promoção do desenvolvimento multissectorial de Nampula.

As celebrações dos 40 anos do Sindicato Nacional dos Jornalistas em Nampula foram marcadas pela visita do secretariado provincial aos órgãos de comunicação social, realização de debate sobre o papel do jornalista nos processos eleitorais, crimes de imprensa e partida de futebol.

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