CRIAR aliança entre as instituições de administração da justiça, das autoridades hospitalares e da comunidade em geral constitui uma das principais propostas avançadas pela Procuradoria-Geral da República, no sentido de combater o roubo e venda ilegal de medicamentosfora do circuito normal.

Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República, que falava ontem no final da sua vista à província da Zambézia, disse que para colmatar o problema de roubo de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde é preciso que haja denúncia da sociedade sobre casos de venda ilegal, sendo que, por sua vez, as autoridades devem agir no sentido de assegurar a apreensão do mesmo e a devida responsabilização dos implicados no fórum judicial.

Ainda como uma das estratégias para combater este fenómeno, Buchili sugeriu às entidades sanitárias para que apostem na realização de encontros populares para desencorajar o consumo dos medicamentos sem a devida prescrição médica. Tais encontros de sensibilização, conforme explicou, podem ser realizados nos mercados e nas comunidades.

“Aqui chamamos à atenção para que haja maior celeridade na tramitação processual dos autos de transgressão, de modo a responsabilizar os autores e desencorajar possíveis situações similares. Para tal, é preciso que haja remessa urgente dos relatórios de inspecções que apontem para a existência de infracções criminais ao Ministério Público, para que rapidamente possa agir” - disse Beatriz Buchili.

Na sua visita a Zambézia, a PGR instruiu ao Ministério Público para agir perante as irregularidades inerentes à saúde pública, sobretudo relacionadas com venda de comidas e bebidas em locais impróprios; atropelos aos direitos do consumidor, no caso vertente das péssimas condições verificadas nos estabelecimentos comerciais e problemas graves de higiene; abate ilegal de espécies protegidas; garimpo ilegal e demora na tramitação de certificados mineiros.

Entretanto, no encontro que manteve com quadrosdos sectores do Comércio, Saúde e Terra e Desenvolvimento Rural, ela recomendou maior conservação e tratamento dos bens apreendidos junto aos infractores, para que os mesmos sejam convertidos a favor do Estado.

Disse ainda que é preciso aprimorar a articulação entre as autoridades do sistema de administração da justiça e comunidades na sensibilização contra os crimes ambientais, crimes de falsificações de documentos e corrupção, e haver maior articulação entre o Ministério Público e as instituições vocacionadas na protecção do meio ambiente.

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