OS membros da Assembleia Provincial de Tete devem estar munidos dos principais instrumentos orientadores dos processos que definem o exercício da actividade mineira para melhor realizar os trabalhos de fiscalização de forma objectiva.

O presidente do órgão, Fabião Dzíngoè, lançou o desafio semana passada, no decurso do seminário de capacitação dos seus membros, num evento promovido pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

O político enfatizou que se, por um lado, se reconhece o contributo do sector mineiro no crescimento da economia da província e do país, em geral, por outro cresce a preocupação das comunidades em relação ao seu futuro, motivado pelos processos de reassentamento.

“As comunidades foram colocadas em áreas não compatíveis com a prática agrícola, principal fonte da sua subsistência. Inúmeras famílias são afectadas pelos projectos de exploração de carvão mineral, bem como pela emissão de vibrações e gases na atmosfera”, disse Dzíngoè,

Concluída a formação, a Assembleia Provincial de Tete iniciou na quarta-feira e até ao próximo dia 20 de Abril corrente com os trabalhos de fiscalização em todas as empresas mineradoras.

O seminário é uma oportunidade para dotar os seus membros de conhecimento da legislação, de modo a poderem lidar com os contratos mineiros que estão na base das operações celebrados entre o Governo e as empresas Vale Moçambique, ICVL e JSPL- Jindal-África, envolvidas na extração do carvão mineral.

Os participantes ao evento, que decorre sob o lema “A Indústria Extractiva e Impacto Económico e Social da Província de Tete”, debruçaram-se sobre a Lei de Minas e o papel das assembleias provinciais na fiscalização dos recursos naturais.

Compulsaram também sobre o impacto dos mega-projectos no âmbito da indústria extractiva nas zonas de operação, experiências colhidas da assistência jurídica às comunidades e relacionamento entre as assembleias provinciais e os órgãos locais do Estado.

De referir que desde a reactivação da indústria extrativa de carvão mineral, em meados de 2000, a província de Tete tem sido palco das operações das grandes multinacionais do sector.

Estas atraem pequenas e médias empresas para a prestação de serviços, contribuindo em larga medida para a criação de novos postos de emprego, assim como a arrecadação de receitas para o Estado.

BERNARDO CARLOS

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