Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O Governo exorta os trabalhadores domésticos, filiados no Sindicato Nacional dos Empregados Domésticos (SINED) a aderir massivamente ao sistema de segurança social, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Este foi um dos temas que marcaram o Dia Internacional do Trabalho Doméstico, que se assinalou sábado, 16 de Junho, no mundo inteiro.

Em Moçambique, a data foi assinalada com uma marcha por algumas artérias da cidade de Maputo e vários eventos comemorativos.

O governo explica num comunicado de imprensa enviado à Redacção da AIM que a medida visa garantir o futuro social dos trabalhadores domésticos, pois já estão criadas facilidades para o efeito, como o reconhecimento do papel que esta camada socioeconómica desempenha.

A cidade de Maputo conta actualmente com 2783 empregados domésticos inscritos, parte dos quais já usufrui dos benefícios que o sistema oferece.

O director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da cidade de Maputo, Jafar Buana, falando em representação da governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cintura, disse que este número, apesar de encorajador, “ainda está longe da satisfação, tendo em conta que o trabalho doméstico é um dos que mais emprega, não só nesta parcela do país, mas também à escala nacional”.

Por isso, disse Buana, urge munir este grupo profissional de instrumentos de protecção social, nomeadamente, para efeitos de reforma e de imprevistos correntes, ou seja, durante a sua idade profissional activa.

“De Janeiro a Junho do ano em curso foram inscritos 283 empregados domésticos no sistema, engrossando o número de trabalhadores por conta própria (TCP) já inscritos na capital, elevando assim para 4775”, refere o comunicado.

Mesmo assim, estes números não satisfazem as autoridades governamentais, razão pela qual têm estado a trabalhar em vários cenários, com vista a levar mais trabalhadores desta camada a se inscreverem, como é o caso do SINED, que agora conta com 6.288 membros filiados em todo o país.

A expansão continua um desafio, apesar de já se encontrar representado, para além da cidade de Maputo, nas províncias de Maputo, Inhambane, Gaza, Sofala, Tete e Nampula.

Reconhecendo o seu papel na sociedade e na economia do país, bem como em resposta à Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o trabalho doméstico, Moçambique legislou a actividade, tendo aprovado o Regulamento sobre Trabalho Doméstico, pelo Conselho de Ministros, a 26 de Novembro de 2008.

O governo garante que continuará a apostar no cumprimento das normas nacionais e internacionais sobre as melhores formas de empregabilidade, a protecção e o diálogo sociais, bem como os direitos dos trabalhadores, sobretudo no cumprimento das diversas convenções da OIT que o país ratificou.

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