Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A CRIMINALIDADE, sobretudo a violenta, tende a reduzir na província do Niassa, mercê da intensificação de medidas preventivas, tais como palestras, denúncias no âmbito da ligação Polícia-comunidade e patrulhamento.

O facto foi revelado ontem a um grupo de deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, em audiência, pelo Governador Arlindo Chilundo.

No encontro, os parlamentares foram informados sobre o aumento dos níveis de acesso da população à justiça e a redução da criminalidade, sobretudo a violenta, praticada contra pessoas e património na província.

Ficaram a saber que a redução da criminalidade se deve, em parte, à intensificação das medidas preventivas, com enfoque para as palestras realizadas no âmbito da ligação Polícia-comunidade e patrulhamento.

Segundo Arlindo Chilundo, no I trimestre do ano curso foram registados 1.437 casos criminais, o que representa uma redução em 992 casos, comparativamente a igual período do ano passado.

O governante afirmou que há um trabalho concertado entre as instituições de administração de justiça na província, visando criar um ambiente cada vez mais saudável e seguro para todos os cidadãos locais.

Referiu-se, igualmente, à redução de crimes de violação de menores, indicando que no I trimestre foram notificados 25 casos, contra 32 em igual período de 2017.

Entretanto, o Governo do Niassa diz estar preocupado com crimes que atentam ao meio ambiente, sobretudo motivados pela pesquisa e exploração de recursos minerais, como destaque para o ouro.

No que tange ao acesso à justiça, o Chilundo informou aos deputados que várias actividades foram planificadas para o presente ano, das quais a realização de 16 feiras nas datas festivas e 12 estudos de legislação.

Explicou que o Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciária (IPAJ) tem prestado assistência jurídica a cidadãos nas esquadras, ao gabinete de atendimento à mulher e criança, procuradorias e estabelecimentos penitenciários e nos tribunais judiciais.

Palestras sobre o acesso à justiça, violência doméstica, protecção da pessoa com pigmentação da pele e gravidezes precoces beneficiaram 22.986 cidadãos, em 120 acções de educação cívica realizadas o ano passado.

Por seu turno, o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Edson da Graça Macuácua, congratulou o desempenho dos servidores públicos no Niassa na garantia do acesso à justiça, através da aproximação da instituição ao cidadão, bem como do patrocínio e celeridade processual, que tem estado a crescer na província.

“Somos de entendimento de que uma justiça retardada é uma justiça negada. É necessário que nos empenhemos cada vez mais para que haja maior aproximação da justiça ao cidadão e seja acompanhada pela eficiência e eficácia. Isso pressupõe que a mesma tenha que ser célere”, disse, sublinhando que a maior preocupação deve ser no sentido de prover ao cidadão uma justiça restaurativa, ou seja, de prevenção de crimes.

Segundo Macuácua, tal impele à necessidade de apostar na educação do cidadão para o respeito pelas normas e pelo princípio de legalidade, garantindo que a actuação das instituições de administração de justiça tenha como limite a Constituição da República.

Depois do Niassa, os deputados vão trabalhar nas províncias de Nampula e Cabo Delgado.

ALFREDO JR. (Colaboração)

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