Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, foi ouvido ontem sobre a proposta do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) para 2019 pela Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República (AR).

Falando a jornalistas depois da audição, Monteiro disse que o orçamento previsto para a sua instituição no ano de 2019 será de acordo com a actual conjuntura económica do país.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado, o Ministério do Interior deverá funcionar com uma verba de 13.156.390,91 meticais no próximo ano.

Afirmou que a aposta é continuar a melhorar prestação de serviços nas forças policiais e criar um ambiente apropriado para o exercício das suas funções.

Explicou que a audição serviu para harmonizar as ideias e consolidar a proposta do Plano Económico e Social, tendo, na ocasião, explicado aos mandatários do povo o impacto que o orçamento terá na sociedade e nas unidades policiais.

Ainda ontem, a Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública do Parlamento ouviu o director-geral do SISE, Júlio dos Santos Jane, igualmente sobre a proposta do PES e OE para o próximo ano.

Diversas outras comissões parlamentares realizaram audiências e/ou se reuniram para apreciar matérias do seu âmbito. A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ouviu o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, para colher subsídios sobre a proposta de lei que cria o Sistema Nacional de Qualidade.

A Comissão do Plano e Orçamento reuniu-se para apreciar as propostas do Plano Económico e Social e da lei que aprova o Orçamento do Estado para 2019, e analisou as questões a serem apresentadas ao Governo na sessão de perguntas.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social também apreciou as propostas do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado.

A Comissão de Administração Pública e Poder Local debruçou-se igualmente sobre o PES e OE para 2019, enquanto a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente também ouviu o ministro Ragendra de Sousa sobre a proposta de lei que cria o Sistema Nacional de Qualidade e apreciou as propostas do PES e o OE.

A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades também se debruçou sobre o PES e o Orçamento do Estado, e a de Petições, Queixas e Reclamações realizou audições com os peticionários e entidades visadas nos distritos municipais da cidade de Maputo.

Por seu turno, a Comissão de Ética Parlamentar apreciou os relatórios sobre a versão final do anteprojecto do Código de Ética do Deputado.

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