AS Forças de Defesa e Segurança (FDS) reforçaram a sua presença e o patrulhamento ao longo da fronteira entre Moçambique e Tanzania, como forma de travar eventuais entradas de pessoas que se juntam ao grupo de malfeitores que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado. Leia mais

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, terminou esta tarde um encontro com mulheres da cidade de Maputo, durante o qual elogiou o apoio deste grupo na assistência das vítimas das calamidades naturais que assolaram as regiões centro e norte do país.

O evento que decorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, insere-se no primeiro dia da visita do Chefe de Estado à capital do país.

Nyusi auscultou as inquietações apresentadas pelas mulheres desde o aumento salarial, educação, o empoderamento da mulher e as barreiras que afectam que afectam o processo de desenvolvimento.

Em forma de resposta, o Presidente Nyusi disse que neste momento não é possível aproximar o salário do sector público ao privado, porque a factura do Estado ainda é pequena, para além do país ter sido assolado pelas calamidades naturais, que se caracterizam por serem cíclicas.

Durante a interacção com as mulheres, Nyusi lançou um desafio no aumento da produção e produtividade, como forma de superar alguns problemas que inquietam esta classe social, para além de prometer reflectir sobre as preocupações apresentadas.

Ainda na manhã de hoje, Nyusi reuniu-se com jovens na escola secundária Josina Machel, onde os exortou a evitarem ser influenciados por grupos terroristas que ameaçam a estabilidade e paz no país.

No encontro, reiterou o seu compromisso de manter a paz no país e continuar com o processo do desarmamento e desmilitarização da Renamo, bem como, apelou aos jovens a continuarem com seus estudos e optarem pelo empreendedorismo, evitando o consumo de drogas, álcool e outras substâncias prejudiciais.

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O Serviço Nacional das Prisões (SERNAP) diz que viu a necessidade de acautelar-se das condições de segurança e necessidade de separação de reclusos, de acordo com a tipologia criminal, de que são acusados, ao transferir os oito arguidos das “dívidas ocultas” das celas do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, para as celas do Língamo, actualmente, sob responsabilidade e guarda do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC).

Os oito arguidos foram transferidos na madrugada de segunda-feira.
Uma fonte do SERNAP explicou, que a medida é, “completamente, legal” tendo em conta, que são suas competências “dirigir, gerir e coordenar os serviços penitenciários, assegurando a ordem, a segurança e a disciplina nos estabelecimentos penitenciários, bem como, garantir o cumprimento das penas dos cidadãos condenados em regime de liberdade”.
Anota ainda, que são competências da instituição “proceder à escolha, afectação e transferência do recluso para determinado estabelecimento penitenciário e a sua afectação em regime de execução”.
Em torno disto, fonte do Serviço Nacional das Prisões explicou ao mediaFAX, que, efectivamente, acontecia com os oito arguidos das “dívidas ocultas” é que partilhavam celas com outros reclusos, cujos crimes de que vem acusados são diferentes dos oito reclusos transferidos. “E mais, se calhar, mais grave. É que aqui, eles eram sempre insultados por outros reclusos, que entendem que o país não desenvolve por causa das dívidas ocultas”, disse.
“Era, por isso, necessário transferi-los tendo em conta questões de segurança. Segurança para eles e para o estabelecimento penitenciário no seu todo” explicou a fonte, acrescentando, que “eles até corriam risco de ser agredidos aqui”. 
“Quando algumas pessoas falam de ilegalidade não compreendem que, no caso em concreto, a nossa missão não é pedir para transferir, mas sim comunicar tal como fizemos, tendo em conta que é nossa competência gerirmos o dia-a-dia de acordo com a situação objectiva, que aqui temos”, esclareceu a fonte.
Para o informante do mediaFAX, as celas para as quais o grupo foi transferido oferecem, do ponto de vista comparativo, maior segurança, particularmente, pelo facto de o grupo não estar em contacto com outra população prisional. Além disso, o facto de as celas terem sido reabilitadas e modernizadas oferece, igualmente, maior segurança.
Segundo a fonte, são celas que têm como ideia primária, posicionar-se como Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Província de Maputo e só está sob tutela do SERNIC de forma transitória, pois, assim que tudo estiver pronto as celas estarão a cargo do SERNAP.
“Aliás, há quem diz que a transferência é ilegal, porque os arguidos estão ainda na condição de detentos preventivos, mas as pessoas esquecem-se que, por isso mesmo estes deviam estar num estabelecimento preventivo. Estando no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo é claro que devem estar sujeitos às regras de jogo em uso aqui nesta cadeia…portanto, era importante tirá-los daqui”. 
Os transferidos, segundo se sabe, são Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Sérgio Namburete, Sidónio Sitoe, Fabião Mabunda, António Carlos do Rosário, antigo director da contra inteligência económica e Gregório Leão, antigo Director-Geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
No total, são 20 arguidos acusados de se terem beneficiado ilicitamente de parte do dinheiro proveniente das “dívidas ocultas”, avaliadas em mais de dois mil milhões de dólares. Eles deverão responder por um somatório de 93 infracções criminais.

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Partidos políticos, sociedade civil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) debatem a inclusão de serviços essenciais em prol da criança nos manifestos eleitorais, numa altura em que as formações políticas já se preparam para a campanha eleitoral, que vai culminar com eleições gerais a 15 de Outubro próximo.
Neste momento, decorre a inscrição dos partidos políticos, com vista à sua participação no pleito eleitoral, que se avizinha, ao mesmo tempo, que decorre o processo de elaboração dos seus manifestos eleitorais. 
Pesquisas realizadas em Moçambique indicam, que crianças estão em situação muito desfavorável, no que diz respeito ao gozo dos seus direitos, sobretudo, nas zonas rurais, onde se encontra a maioria delas. 
Entretanto, os partidos políticos parecem pouco se interessar com assuntos de interesse das crianças, uma realidade, que se pode notar nos seus projectos de governação durante as campanhas eleitorais. 
Este facto tem dado azo a exigências por parte das organizações da sociedade civil, que lutam pela causa das crianças e não só, que exigem que os partidos incluam  matérias de interesse da criança nos seus manifestos eleitorais. 
É neste contexto, que o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e outras organizações da sociedade civil, UNICEF e partidos políticos juntaram-se, ontem, em Maputo, para discutir esta matéria.
“Sabemos que a criança, em Moçambique, está numa situação não muito favorável. Há vários desafios, do ponto de vista de educação, por exemplo. Temos, também, questões de desnutrição crónica. É, exactamente, isso que vai garantir que, no momento de elaboração dos seus manifestos, contribuam com manifestos cada vez mais consentâneos àquilo, que são as aspirações dos cidadãos e dos grupos vulneráveis, sobretudo”, disse o director Executivo do IDM, Hermenegildo Mulhovo, citado pela AIM.

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Os governos de Moçambique e Portugal vão partilhar experiências e acções de capacitação técnica no domínio do serviço público de abastecimento de água e saneamento, com vista a assegurar o desenvolvimento eficiente e sustentável da provisão do precioso líquido.
Para o efeito, o governo moçambicano, através do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), e a Águas de Portugal Internacional assinaram um acordo anual de cooperação técnica.
Ao abrigo dos dois acordos está prevista a adopção de modelos e processos de regulação ajustados às especificidades sociais, económicas, políticas e ambientais de cada um dos países signatários; e o fortalecimento das relações de cooperação com entidades internacionais e agências especializadas.
Ainda na esteira dos acordos, está, igualmente, prevista a promoção e disseminação de iniciativas de estudos e educação de impacto regulatório e ambientais apropriados à realidade específica de cada um dos países; bem como a partilha de experiências e apoio na concepção de conteúdos de regulação e negociação de parcerias para o alcance de eficiência e desenvolvimento do sector em geral.
Na ocasião, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, disse que o governo tudo fará para que os passos subsequentes estejam em consonância com as expectativas que os dois acordos irão gerar, isto é, recursos humanos à altura, os sistemas mais eficientes e mais sustentáveis.
“A celebração de dois acordos de cooperação são de extrema importância, se tivermos em linha de conta que incorporam aspectos que irão de alguma forma contribuir para o melhoramento da provisão de água às populações”, disse Machatine, citado pela Lusa.

 

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