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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, quer um Ministério do Interior (MINT) moderno para responder aos actuais desafios que se colocam às forças de segurança do Estado. Leia mais

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As sextas eleições gerais marcadas para 2019 vão custar 245 milhões de dólares, quase o dobro do que foi gasto em 2014, disse ontem o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Adriano Maleiane considerou a realização das eleições gerais um factor de pressão sobre o Orçamento do Estado de 2019, mas assegurou que a despesa pública está controlada.

Maleiane debruçou-se sobre o controlo da despesa pública quando falava numa conferência sobre a economia moçambicana organizada pelo grupo britânico “Financial Times”.

"Uma parte do dinheiro necessário para a realização das eleições gerais de 2019 está assegurada, falta ainda garantir a outra parte, mas terá de ser mobilizada, porque o país tem a tradição de cumprir os prazos de realização de eleições", sublinhou.

No conjunto das despesas correntes, "as eleições são um acontecimento episódico", porque se realizam de cinco em cinco anos, mas não comprometem o esforço de consolidação fiscal que o Governo está a empreender, prosseguiu.

Adriano Maleiane defendeu que a consolidação fiscal não tem de implicar cortes na despesa, sobretudo nas áreas sociais, mas passa por impor maior eficiência nos gastos.

"Com os escassos recursos disponíveis temos de fazer mais e melhor", assinalou Adriano Maleiane, citado pela AIM.

O Ministro da Economia e Finanças afirmou que o controlo nos gastos permitiu a redução da despesa pública de 34,5%, em 2014, para 30,3% este ano.

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O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, acredita que o julgamento, já em curso, de suspeitos integrantes do grupo de malfeitores, que aterroriza alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, poderá aprofundar “muitos aspectos”.
Porém, segundo o Ministro, não se afigura legal, como governo, fazer referência a conteúdos de um processo que já está em julgamento.
“Como governo não se afigura legal fazer referência a conteúdos de um processo que já corre os seus termos nos tribunais competentes. O governo entende que em sede desse julgamento poderão ser aprofundados muitos aspectos relacionados com este fenómeno repugnante e condenável”, afirmou, segundo a AIM.
O Ministro assim se expressou falando, ontem, no plenário da Assembleia da República (AR), o Parlamento, no segundo e último dia da sessão reservada às informações do governo, em resposta às insistências dos deputados, no caso vertente da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na oposição. 
A Constituição da República estabelece os princípios de separação e interdependência de poderes dos órgãos de soberania, os quais devem obediência à Constituição e às demais leis.
No quadro das perguntas de insistência, o MDM exigiu detalhes sobre as motivações, financiamento, e mandantes dos ataques armados, que ocorrem em Mocímboa da Praia, Palma, Macomia e Nangade, em Cabo Delgado.
Reagindo à resposta do titular da pasta da Justiça, a deputada do MDM, Alcinda da Conceição, disse que a separação de poderes evocada pelo governo significa “incompetência”, alegando que o assunto é de interesse nacional.
“A falta de informação é ignorância e cria terror por causar medo no seio dos cidadãos. O povo deve saber o que é que está a acontecer para se sentir seguro e melhor planificar a sua vida”, afirmou a deputada. 
Um total de 189 indivíduos foram constituídos arguidos e estão em julgamento, no tribunal judicial de Cabo Delgado, acusados de prática de diversos crimes, como homicídios qualificados, associação para delinquir, conspiração contra a organização do Estado, entre outros.
Desde Outubro de 2017 que algumas regiões de Cabo Delgado sofrem incursões de malfeitores que atacam, principalmente, populações indefesas e destroem seus bens, entre outros alvos.
Na quarta-feira, o Ministro da Justiça assegurou, no Parlamento, que a situação actual da ordem e segurança públicas, em Mocímboa da Praia, Palma, Macomia e Nangade, está controlada, e que é caracterizada pela livre circulação de pessoas e bens, funcionamento normal das instituições, e exercício das liberdades fundamentais da população, graças à pronta resposta das Forças de Defesa e Segurança (FDS). 

 

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, exortou ontem o Provedor de Justiça a ser mais actuante e flexível, de modo a fazer parte da solução dos problemas que afligem o cidadão e a aumentar o diálogo entre este e as instituições de administração do sector. Leia mais

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O Vice-Ministro da Defesa, Patrício José, apela à Troika da Inspecção de Defesa da Comunidade de Países da África Austral (SADC, sigla em inglês) a maximizar a qualidade de fiscalização de todos os exercícios militares, incluindo das forças desdobradas no terreno.
Falando ontem, em Maputo, na cerimónia de abertura da reunião extraordinária da Troika do Grupo de Trabalho de Inspecção de Defesa (DIWG, sigla em inglês) da SADC, Patrício José disse que a inspecção deve incidir sobretudo na componente militar da força em estado de alerta da SADC, bem como no Centro Regional de Formação em Manutenção de Paz (RPTC, sigla em inglês).
“Esperamos de vós maior abnegação nos debates para que o grupo de trabalho de inspecção de defesa da SADC atinja altos patamares organizativos e de desempenho na supervisão, fiscalização e monitoria da componente militar da força em estado de alerta e do RPTC”, vincou, citado pela AIM.
Estabelecido em 1996, em Harare, capital do Zimbabwe, parte dos objectivos centrais do órgão de política, defesa e segurança da SADC, o RPTC visa, essencialmente, fornecer treinamento para missões de apoio à paz na região.
Entre outros objectivos, o RPTC visa ainda promover a cooperação regional em paz e segurança entre a SADC e ajudar no planeamento dos exercícios e operações de manutenção da paz da região.
Apesar das dificuldades financeiras que afectam os estados membros, o vice-ministro da Defesa enaltece o cumprimento das actividades aprovadas.
“Queremos exortar e encorajar a todos aqui presentes para que continuem a dar o melhor de vós para o bom desempenho e mérito do grupo de trabalho de inspecção”, disse, sublinhando que o órgão deve continuar coeso no cumprimento das suas missões.
O governante referiu que, durante o encontro, o órgão deverá preparar a 13ª reunião anual geral, prevista para Fevereiro de 2019, em Angola.
Participam no evento representantes dos estados membros da SADC.

 

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