Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O CRESCIMENTO económico e as dinâmicas da globalização aumentam riscos de ocorrência de crimes transfronteiriços como a migração ilegal, tráfico de pessoas e de recursos naturais, segundo tese defendida ontem pelo ministro do Interior.

Falando na Matola na abertura do XVIII Conselho Coordenador da Polícia da República de Moçambique, Jaime Basílio Monteiro defendeu, por isso, que a corporação tem o dever de desenhar estratégias ajustadas ao momento e capazes de assegurar eficácia tanto na prevenção como no combate a estes males.

A reunião da Polícia decorre sob o lema “PRM firme na prevenção e combate ao crime, acidentes de viação e outras manifestações contrárias à ordem pública”.

Segundo Basílio Monteiro, a exploração ilegal de recursos florestais e faunísticos, com destaque para a caça furtiva, põe em risco algumas espécies, mas também ameaça a vida dos agentes policiais e guardas florestais destacados para proteger os locais onde esses crimes ocorrem.

“A actuação dos malfeitores neste domínio tem assumido características de guerrilha, o que impõe a adopção de medidas anti-guerrilha de modo a travarmos estas acções que ameaçam os nossos recursos naturais”, disse.

Porém, estas frentes de manutenção da ordem e segurança pública, protecção de pessoas e dos recursos naturais encontram na corrupção um empecilho que reduz a eficácia do trabalho policial.

“Paralelamente às acções de combate à corrupção, queremos ver reforçada a dinâmica de promoção da ética e doutrina policial, e elevação dos valores de patriotismo, disciplina e integridade nos nossos agentes”, destacou o ministro do Interior.

Por seu turno, o comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, apontou dois desafios imediatos que, segundo ele, já estão a ser cuidados ao pormenor. O primeiro está relacionado com a necessidade de fazer com que as eleições que se avizinham decorram sem alteração da ordem e segurança públicas. O segundo prende-se com a necessidade da garantia da segurança para que a quadra festiva seja celebrada de forma condigna e pacífica.

“Para tal, queremos agentes com altos padrões de cortesia, respeito e profissionalismo no desempenho das funções e no atendimento dos cidadãos”, referiu.

Lembre-se que, no  primeiro semestre deste ano, o índice de criminalidade reduziu em 14 por cento comparativamente a igual período de 2017, como resultado de estratégias e planos operativos ajustados aos momentos.

O Conselho Coordenador da PRM termina amanhã.

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O Instituto para Democracia Multipartidária quer contribuir na prevenção de conflitos nos processos eleitorais.

Para o efeito, a organização não-governamental promoveu, ontem, em Maputo, uma Mesa Redonda sobre Gestão e Prevenção de Conflitos Eleitorais

A Gestora de Projectos no Instituto para Democracia Multipartidária, Lourena Mazive, disse que os conflitos eleitorais perigam a paz e a estabilidade do país.

O jurista Emídio Guambe e o pesquisador Ernesto Macuácua, que intervieram como palestrantes, defendem o envolvimento dos partidos políticos e da sociedade civil em todas fases dos pleitos eleitorais.

Segundo a Rádio Moçambique, Emídio Guambe destacou que grande parte dos conflitos deriva da dificuldade de interpretação da legislação eleitoral.

Para Ernesto Macuácua, é preciso acabar com as desconfianças políticas, para que os processos eleitorais ocorram sem conflitos.

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A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, disse que recebeu uma carta e não uma petição da família de Américo Sebastião, empresário português desaparecido em 2016.

“A família escreveu uma carta para mim, a pedir para eu intervir, não é petição-tipo, que é usada na Assembleia da República, mas uma carta, talvez tenham confundido com petição”, afirmou Verónica Macamo, em declarações citadas hoje pelo semanário Canal de Moçambique.

Macamo sublinhou que a família de Américo Sebastião pediu a sua intervenção e não da Assembleia da República no caso.

“Pediu a intervenção da presidente da Assembleia da República e não da instituição Assembleia da República”, afirmou.

No início deste mês, a Lusa teve acesso a um requerimento em que a família do empresário, raptado na província de Sofala, em 2016, pede a intervenção do Provedor de Justiça de Moçambique, para que seja aceite a cooperação judiciária e judicial de Portugal e se analise a petição entregue no parlamento.

No requerimento enviado ao Provedor de Justiça, Isaque Chande, ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a mulher de Américo Sebastião sublinhou que as autoridades portuguesas “estão disponíveis para enviar elementos da Polícia Judiciária a Moçambique, para ajudar nas investigações”.

O empresário português foi raptado em 29 de julho de 2016, numa estação de abastecimento de combustíveis em Nhamapadza, distrito de Maringué, na província de Sofala, no centro de Moçambique.

Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem 4.000 euros, não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.

Nunca mais se soube do paradeiro de Américo Sebastião desde o rapto, perpetrado por homens fardados, que algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustível.

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Termina hoje a formação de mais de 100 agentes eleitorais a nível da cidade de Maputo. O evento, que arrancou ontem, visa formar o grupo em matérias relacionadas com a nova legislação eleitoral aprovada recentemente pela Assembleia da República.

Falando em Maputo, à margem da abertura oficial do evento, a presidente da Comissão de Eleições da Cidade de Maputo, Ana Chemane, disse que a iniciativa visa, essencialmente, garantir que os próximos pleitos sejam mais transparentes.

“Temos uma nova lei e é preciso que essa informação seja passada para outros órgãos de apoio à CNE (Comissão Nacional de Eleições) ”, disse Chemane, sublinhando que a próxima eleição destaca-se por ocorrer à luz de uma nova legislação.

Segundo a AIM, Chemane acrescentou estar confiante numa maior transparência na eleição autárquica de 10 de Outubro do ano em curso, a decorrer em 53 cidades e vilas municipais.
Os agentes em formação deverão transmitir todo o saber a outros órgãos de apoio eleitoral.
“É preciso que se partilhem essas informações legais para que todos exerçam as suas actividades nos termos da lei, de modo a evitar ilícitos e, assim, garantir uma eleição o mais transparente possível,” referiu.

Por seu turno, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse ser importante que assuntos relacionados com a nova legislação sejam transmitidos de forma clara. “Nem todos somos conhecedores de leis, por isso devemos trabalhar em conjunto para garantir que todos estejam bem munidos destas matérias e, assim, salvaguardarmos eleições transparentes.” 

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A Associação das Empresas Jornalísticas de Moçambique vai realizar na próxima sexta-feira uma Assembleia-Geral para revitalizar a organização e unir-se contra os desafios do sector, disse hoje à Lusa o seu presidente.

Refinaldo Chilengue adiantou que os membros da associação vão escolher novos órgãos directivos, como forma de renovar os corpos sociais da organização.

“Depois da criação da associação, em 2004, houve eventos que levaram a alguma inércia, mas os acontecimentos dos últimos tempos tornam urgente uma resposta consertada por parte das empresas jornalísticas”, declarou Chilengue.

O presidente da Associação das Empresas Jornalísticas de Moçambique apontou a recente aprovação do decreto governamental sobre as taxas na comunicação social como um dos exemplos das ameaças à sustentabilidade do sector no país.

“Estas taxas, que todos consideram absurdas, mostram a premência de as empresas jornalistas e os profissionais do sector ficarem vigilantes a situações que ameaçam a sobrevivência do sector”, disse.

Com uma associação forte, prosseguiu Refinaldo Chilengue, as empresas jornalísticas podem propor um ambiente económico e fiscal mais favorável à viabilidade das empresas.

Unidas, as empresas jornalísticas também estarão em condições de negociar reduções ou isenções nos custos inerentes ao seu funcionamento, destacou.

O governo aprovou, recentemente, um decreto prevendo taxas de licenciamento e acreditação para empresas e jornalistas nacionais e estrangeiros consideradas por vários sectores de draconianas e uma ameaça à liberdade de imprensa no país.

Sob fortes críticas internas e externas, o executivo anunciou que as taxas não vão entrar em vigor enquanto não for aprovado um regulamento, admitindo a possibilidade de negociar a alteração da tabela.

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