Representantes de vários bairros da cidade e província de Maputo denunciaram situações de aproveitamento da cláusula que estabelece a possibilidade de potenciais eleitores, sem documentos de identificação, poderem aderir ao processo bastando, para o efeito, recorrer à narração de testemunha.

Sucede, porém, que no decurso do processo iniciado a 15 de Abril deste ano com termo marcado para o dia 30 do mês em curso, vezes sem conta registam-se situações de pessoas, que testemunham para cinco ou até mesmo 10 indivíduos diferentes, como familiares, vizinhos ou demais graus de parentesco.
A denúncia foi feita no encontro havido sábado, em Maputo, onde estiveram representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE), membros das comissões provinciais e distritais de eleições na cidade de Maputo, líderes comunitários, religiosos, entre outros, para troca de ideias na missão de supervisão e acompanhamento do exercício.
Na ocasião, João Magaia, residente do bairro Albazine, que levantou o problema, pediu à CNE que fizesse uma revisão urgente do dispositivo legal que estabelece a prerrogativa do recurso às testemunhas para fins de recenseamento, alegando que a medida permite situações “ilícitas”.
“Acho que está a faltar informação sobre os procedimentos a seguir na hora de recensear e isto está a causar muita confusão que se caracteriza pelo uso de testemunhas para cinco até mesmo 10 indivíduos que pretendem se recensear”, explicou Magaia.
A preocupação levantada por João Magaia é legítima, na medida em que pessoas mal-intencionadas podem muito bem testemunhar até mesmo para pessoas de nacionalidade estrangeira, inclusive aqueles que se encontram a residir ilegalmente no país. Aliás, existem cidadãos que nem sequer sabem qual é o número da casa ou mesmo quarteirão em que residem, entre outros dados de localização.
A fonte apontou, a título de exemplo, que tem havido um trabalho intenso de brigadas da Direcção de Identificação Civil (DIC) com vista a massificar a emissão e o acesso, por parte dos cidadãos, a documentos de identificação daí não se justificar que os potenciais eleitores recorram, com frequência, ao uso de testemunhas.
Quando faltam apenas 20 dias para o termo do recenseamento eleitoral, Dionísio Carlos, do distrito municipal Ka Maxaquene, na cidade de Maputo, disse que não obstante o esforço feito no sentido de garantir que os “mobiles” usados para o recenseamento eleitoral pudessem funcionar continuamente, subsistem problemas com a energia eléctrica.
Segundo Carlos, nas escolas públicas tem havido falta de energia devido à incapacidade das brigadas de recenseamento de comparticipar no recarregamento dos contadores. Quando isso acontece, as máquinas são levadas às instalações do distrito, primeiro, porque os painéis solares não aguentam alimentar a carga, mas por outro lado, porque demoram muito tempo.
Durante esse intervalo, segundo a fonte, os brigadistas ficam a conversar e os potenciais eleitores forçados a regressar às respectivas residências, aos postos de trabalho, ou para outros afazeres por ser difícil afirmar, com exactidão, quando é que a máquina estará disponível para o reatamento do processo. O facto contribui em grande medida para situações de fraca afluência ao recenseamento.
Em resposta às várias preocupações levantadas, na ocasião, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que todas as inquietações são de conhecimento do órgão eleitoral, mas porque as eleições tem de acontecer mesmo com os poucos meios disponíveis é preciso seguir em frente.
Cuinica apelou aos vários representantes para ajudarem na ampliação da mensagem dos agentes de educação cívica e elogiou os avanços até então conseguidos.
Em igual período de 2014, na região, quando o país se preparava para as últimas eleições gerais, tinham sido recenseados pouco mais de 22 mil eleitores, mas para as eleições de Outubro já estão recenseados 31.348, feito que mostra um crescimento e progresso do processo.

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