Dois analistas nacionais ouvidos pela Lusa consideraram ontem que o norte de Moçambique não é um “palco natural nem apetecível” para o Estado Islâmico (EI) e a violência militar na região tem uma raiz local.

O Estado Islâmico reivindicou na terça-feira ter morto e ferido vários militares moçambicanos no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, uma região alvo de violência armada desde Outubro de 2017.

Comentando as notícias, Mohamad Yassine, docente no Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique (ISRI), considerou pouco credível uma acção do EI em Cabo Delgado, porque “não é um palco natural nem apetecível” para a organização.

“O objectivo genético do Estado Islâmico é reinstaurar a sharia (lei islâmica) nos países assumidamente islâmicos, mas nem Cabo Delgado nem Moçambique são islâmicos, são territórios laicos”, defendeu Mohamad Yassine.

Pela sua doutrina, prosseguiu, o EI precisa de encontrar condições de reprodução social favoráveis, nomeadamente a prática secular do islão, mas o norte de Moçambique não oferece esse factor.

“A religião islâmica nem é maioritária em Cabo Delgado e o último censo da população mostra até um certo declínio”, acrescentou Mohamad Yassine.

O académico assinala que a implantação do EI no norte de Moçambique teria de ser feita em coordenação com os grupos 'jihadistas' mais conhecidos de África, nomeadamente o Al-shabab, da Somália, e o Boko Haram, da Nigéria, mas esse cenário é pouco provável, devido à ausência de laços entre essas organizações.

“Tanto o Al-shabab como o Boko Haram não mantém laços orgânicos com o Estado Islâmico”, frisou.

Por seu turno, Saíde Abibe, co-autor de um estudo sobre a violência no norte de Moçambique, considerou “mera propaganda” a alegada autoria de um ataque do EI na região, assinalando que a violência na região tem uma raiz local.

“Nunca houve marcas associadas ao Estado Islâmico na violência em curso em Cabo Delgado, porque o problema tem uma raiz local, mesmo havendo alguma ramificação ou instigação de grupos extremistas de alguns países próximos”, assinalou Abibe.

Para Abibe, os grupos armados que actuam na região instrumentalizam uma versão distorcida do Islão para acções de criminalidade visando um caos que favoreça negócios ilícitos.

Na nota de imprensa que divulgou na terça-feira, o grupo 'jihadista' EI afirmou ter causado segunda-feira mortos e feridos entre militares moçambicanos, ao deter um ataque do Exército, na região de Cabo Delgado, norte do país.

Este comunicado, no qual não é especificado o número de vítimas, representa a primeira vez que o grupo terrorista reivindica um ataque no norte de Moçambique, região afectada desde Outubro de 2017 por ataques armados levados a cabo por grupos criados em mesquitas da região e que eclodiram em Mocímboa da Praia.

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O Tribunal Judicial de Cabo Delgado esclarece que, alguns cidadãos indiciados de envolvimento nos ataques armados, em algumas regiões da província, foram inocentados por insuficiência de provas.

Outro factor, que ditou a inculpabilidade dos arguidos prende-se com a ausência de declarantes durante o processo de produção de provas em sede de julgamento, segundo noticiou a Rádio Moçambique.

O porta-voz do Tribunal provincial de Cabo Delgado, Zacarias Napatima, reagia aos questionamentos sobre o paradeiro dos 229 cidadãos absolvidos no primeiro processo-crime relacionado com os ataques armados em Mocímboa da Praia, em Outubro de 2017.

“Se houve alguma lacuna é provável, mas a verdade é que nós tivemos algumas dificuldades, aliás, algumas pessoas foram absolvidas pelo facto de terem sido acusadas, mas durante a instrução não houve nenhum declarante, que viesse confirmar a própria denúncia. O direito é uma técnica, que não se pode presumir. Naturalmente, o juiz não pode condenar um indivíduo, porque foi dito que ele é ladrão. É preciso demonstrar com elementos comprovativos, que de facto, esse indivíduo está envolvido”, disse o porta-voz do tribunal provincial de Cabo Delgado Zacarias Napatima, no final da leitura da sentença do processo relacionado com os ataques armados na província.

O Tribunal decidiu condenar 24 cidadãos nacionais e tanzanianos a penas, que variam entre 12 e 16 anos de prisão maior. 

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O Fórum de Monitoria Orçamental (FMO), uma organização da sociedade civil, recebeu de forma satisfatória o acórdão do Conselho Constitucional (CC) que declara a nulidade dos actos relativos aos empréstimos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).

“É com grande satisfação que a FMO e outras organizações da sociedade civil e a sociedade em geral receberam esta notícia em que o Conselho Constitucional declara as dívidas da EMATUM e todos os actos inerentes a estas dívidas, incluindo os eurobonds (títulos), ilegais”, disse a representante do Fórum, Denise Namburete, falando à imprensa, ontem, em Maputo.
O Fórum de Monitoria Orçamental liderou o processo de mobilização de pouco mais de duas mil assinaturas que suportaram a petição interposta ao Conselho Constitucional para a declaração da inconstitucionalidade da dívida da EMATUM.
Em relação a outras duas dívidas da ProIndicus e MAM, que também têm já depositadas as respectivas petições para a declaração da sua inconstitucionalidade no Conselho Constitucional, Denise disse que há toda uma confiança para que o desfecho seja o mesmo que o do caso EMATUM.
“A nossa expectativa é que o acórdão sobre outras duas dívidas considere-as inconstitucionais. Este acórdão sobre a EMATUM abre um precedente, de facto, para que as dívidas sobre a ProIndicus e MAM sejam também declaradas nulas”, afirmou.
De acordo com a fonte, o FMO teve um papel importante em agregar as organizações da sociedade civil com interesse em ver as dívidas da EMATUM declaradas ilegais, nomeadamente, o Centro de Integridade Pública, Parlamento Juvenil e outras, para além dos mais de dois mil cidadãos que acreditaram na proposta.
“Esta decisão representa a vontade de todos aqueles que desde o início, de alguma forma, repudiaram a contracção destas dívidas”, disse.
A representante do FMO defende que com esta decisão todas as despesas investidas no processo das dívidas da EMATUM devem ser restituídas ao Estado moçambicano, incluindo os valores que já foram pagos em serviço da dívida e outras despesas pagas às agências que assessoraram o Governo na reestruturação dos empréstimos.

“Todos os recursos investidos na dívida da EMATUM devem ser restituídos, até os valores que foram absorvidos pelos bancos Credt Suisse e VTB da Rússia devem ser restituídos”, defendeu.
A decisão do Conselho Constitucional da nulidade dos actos relativos aos empréstimos da EMATUM aparece numa altura em que o Estado moçambicano já assumiu a dívida e inclusive a mesma foi oficializada na Conta Geral do Estado (CGE) de 2014, aprovada através de uma resolução da Assembleia da República, o parlamento moçambicano.

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O Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, acaba de testemunhar a submissão, hoje, quinta-feira, ao Conselho Constitucional, da sua candidatura às eleições presidenciais de 15 de Outubro próximo, segundo um comunicado a que o Noticias Online, teve hoje acesso.

Fontes partidárias informaram, que o acto será presenciado por milhares de membros e simpatizantes na capital do país.

Refira-se que a Frelimo inscreveu-se na terça-feira, junto à Comissão Nacional de Eleições (CNE), manifestando o interesse em participar nas eleições gerais, legislativas e das assembleias provinciais agendadas para o dia 15 de Outubro.

O acto foi formalizado pela mandatária do partido, Verónica Macamo Dlhovo, para quem a inscrição demonstra mais a manifestação da Frelimo em continuar a dirigir os destinos do país e contribuir para o bem-estar dos cidadãos.

A mandatária do partido no poder indicou que a Frelimo vai concorrer em todas as províncias do país.

Afirmou que o partido vai aguardar por uma eventual intimação dos órgãos de gestão eleitoral, para corrigir irregularidades casuais no processo, mas disse ter certeza de que tal não irá suceder, porque a documentação submetida está em dia.

“Nós organizamo-nos para o efeito”, disse a mandatária.

Acrescentou que o passo subsequente será a submissão de candidatura de Filipe Nyusi para a Presidência da República e também dos deputados da Assembleia da República e dos membros das assembleias provinciais.

Referiu que a Frelimo está convicta da sua vitória nas eleições de 15 de Outubro.

Falando na circunstância, a vogal e membro da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos na CNE, Eugénia Chimpenhe, afirmou que o acto representa a manifestação de interesse dos partidos em participar nas eleições de 15 de Outubro.

Esta etapa iniciou a um de Junho e se prolonga até ao dia 15 do mês corrente. Depois desta fase, segue-se a submissão de candidaturas à Presidente da República, Assembleia da República e para as assembleias provinciais.

Com a inscrição da Frelimo, subiu para 10 o número de partidos interessados em participar nas eleições.

Informações da Comissão Nacional de Eleições indicam que a submissão de candidaturas para as eleições gerais, legislativas e das assembleias provinciais inicia no dia 24 de Junho e se prolonga até ao dia 1 de Agosto.

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O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, apela para que não haja recuo das partes envolvidas no diálogo, visando o alcance da paz efectiva no país.

Falando ontem, em Vilankulo, província de Inhambane, ele realçou que o diálogo entre o Presidente da Republica, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, está numa fase avançada e deve ser acarinhado por todos.

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