Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O membros da Comissão Política e chefe da brigada central do partido Frelimo de assistência à província do Niassa, Carlos Agostinho do Rosário, exorta os potenciais eleitores das 53 autarquias  do país a participarem de forma massiva nas eleições de 10 de Outubro. Leia mais

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A visita oficial que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectuou ao Vaticano, de 13 a 15 de Setembro corrente, pode ter contribuído bastante para uma maior aproximação entre as duas partes, tendo em conta o papel da Igreja Católica no processo de paz em Moçambique. Por este motivo, nesta fase crucial do processo era importante que o Chefe do Estado fosse à sede da Igreja Católica antes de concluir este seu primeiro mandato. Por outras palavras, se é verdade que as opiniões transmitidas na primeira pessoa valem mais, então era preciso que o Vaticano, ao mais alto nível, ouvisse de perto a visão do mais alto magistrado da nação e os passos que o seu Governo está a dar para uma paz efectiva e duradoira. Leia mais

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A POLÍCIA não vai tolerar a permanência de eleitores à boca das urnas no dia da votação. A advertência é do comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael.

 

 

Rafael reagia em forma de repreensão ao delegado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Zambézia, que disse que os simpatizantes do seu partido vão votar e permanecer nas assembleias de voto, supostamente para controlar e fazer contagem paralela, porque os adversários na corrida podem engendrar fraude.  

 

 

Segundo Bernardino Rafael, a lei não permite a presença de pessoas estranhas na assembleia de voto, fora dos credenciados para fazer a contagem dos votos, nomeadamente os membros das assembleias de voto.  

 

 

“Depois de votar, cada um vá para casa e acompanhe os resultados pelos órgãos de comunicação social, que estarão a informar tudo o que se passa. Ninguém está autorizado a permanecer nas assembleias de voto após a votação, porque é ilegal”, explicou.

 

 

Para o chefe da Polícia, uma das formas de evitar violência eleitoral é a obediência à lei, acatando as instruções das autoridades pois, de contrário, a PRM não vai tolerar qualquer manifestação que ponha em causa a ordem e segurança públicas.

 

 

Por outro lado, Bernardino Rafael apelou a todos os cabeças-de-lista e os seus mandatários para terem domínio profundo do pacote eleitoral, como forma de suprir lacunas e melhorar a interpretação do processo.

 

 

“Dominem todos os instrumentos legais para não culparem a Polícia pelo insucesso nas eleições. Responsabilizem pessoas idóneas para estar à frente dos vossos manifestos. Não queremos dirigentes políticos a incitar a violência, usando até crianças. Evitem pronunciamentos que instiguem à violência”, exortou.

 

 

O comandante-geral da PRM fez estes pronunciamentos no encontro que manteve esta semana com os cabeças-de-lista na província da Zambézia.

 

 

Candidatos prometem civismo em Nampula

 

 

OS cabeças-de-lista que concorrem nos municípios de Nampula prometem pautar por civismo e urbanidade durante a campanha eleitoral.

 

 

No encontro que mantiveram com o comandante-geral da Polícia, oito candidatos de partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos disseram que tudo farão com os seus apoiantes para que o processo eleitoral não seja marcado por confrontos.

 

 

Para os cabeças-de-lista, o civismo demonstrado tanto pelos munícipes como pelos concorrentes à eleição intercalar de Nampula será observado desde o início da jornada de “caça” ao voto, dia de votação, até à tomada de posse dos vencedores, sobretudo no trabalho com a Polícia

 

 

O comandante-geral da PRM lembrou aos candidatos que “somos todos moçambicanos” e quem vencer as eleições vai dirigir outros compatriotas, daí que “não há razão nenhuma para nos digladiarmos”.

 

 

Bernardino Rafael exortou ainda os concorrentes a confiarem no trabalho da corporação e apartarem-se da mentalidade de sempre evocar fraudes para justificar insucesso eleitoral.  

 

 

“Vamos continuar a mostrar ao mundo que a nossa democracia cresceu, livrando-nos de actos de violência. Vamos fazer uma campanha sem escaramuças, sem destruição de material de propaganda e bens dos outros”, disse.

 

 

A deslocação a Nampula marcou o fim do périplo que Bernardino Rafael efectuou a algumas províncias do país, com o objectivo de interagir com os concorrentes às eleições autárquicas de 10 de Outubro.

 

 

HÉLIO FILIMONE

 

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A União Europeia (UE) mantém a decisão de suspender o apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano, enquanto não houver esclarecimento das dívidas contraídas entre 2013 e 2014, na ordem dos dois mil milhões de dólares.

A informação foi feita ontem, em Maputo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, no fim da cerimónia em que o Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu as cartas credenciais dos novos embaixadores do Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Irlanda, Arábia Saudita, Países Baixos, Espanha, União Europeia e Congo.

As dívidas foram contraídas pelas empresas Ematum, ProIndicus e MAM junto dos bancos europeus Credit Suisse e VTB da Rússia com aval do Governo moçambicano.

A UE, um dos maiores parceiros, confirmou que a suspensão do apoio orçamental continuará em 2019.

“Importa referir que a União Europeia tem um fundo de 300 milhões de euros que eram destinados ao Orçamento do Estado e nesta fase não vai ser usado por esta via”, afirmou Pacheco.
O ministro referiu que a UE vai apoiar o país através de projectos específicos de desenvolvimento.
Pacheco acrescentou ainda que “há todo um trabalho para que as dívidas periféricas sejam esclarecidas e ultrapassadas e depois aí poderão ser colocadas à mesa medidas mais eficientes de financiamento”.

Em relação à acreditação de novos embaixadores, o chefe da diplomacia moçambicana disse que os países que representam manifestaram interesse em fortalecer a cooperação nas áreas económica, de saúde, educação, água e saneamento, entre outras.

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O Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) criou uma plataforma comum que visa albergar os sectores de defesa e segurança, academias e a sociedade civil, com vista a abordar assuntos relacionados com a paz em Moçambique.

A plataforma visa compartilhar conhecimentos, análises e percepções que possam enriquecer o debate nacional sobre segurança no país.

Segundo Emílio Zeca, do Departamento de Paz e Segurança do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CEE) do ISRI, a instituição decidiu levar a cabo um conjunto de actividades académicas envolvendo civis, militares e académicos, incluindo políticos, para reflectir sobre aspectos relacionados com a paz, segurança, defesa e desenvolvimento no país.

“O Estado precisa de segurança, o Governo precisa de segurança e a sociedade precisa de segurança. É necessário criar uma plataforma comum que possa albergar todos esses sectores para que, de forma crítica, construtiva e produtiva, possamos criar uma consciência de importância de defesa e segurança nacional associada ao desenvolvimento, com base em reflexões académicas e críticas que possam servir para os nossos tomadores de decisões”, disse.

De acordo com a fonte, as decisões a serem tomadas devem ter em conta o contexto actual no concernente à paz em Moçambique.

Zeca disse ainda que existe uma “oficina” de estudos estratégicos, uma actividade académica composta por três grandes pilares, nomeadamente, cafés de paz e segurança, reflexões e mesas redondas e o primeiro seminário moçambicano de estudos estratégicos.
“No primeiro pilar iremos reflectir sobre um conjunto de aspectos para a construção da nossa paz positiva, efectiva e durável, tendo em conta os desafios da reconciliação nacional e das mudanças políticas que estão a acontecer no país”, explicou, segundo a AIM.

No segundo pilar, Emílio Zeca disse que serão levadas a cabo um conjunto de temas relacionados com paz, segurança e defesa, tendo em conta as actividades de pesquisa que os professores, pesquisadores e estudantes daquela instituição superior levam a cabo.
“O terceiro grande pilar é a organização do primeiro seminário moçambicano de estudos estratégicos que está previsto para o final do primeiro semestre do próximo ano, onde iremos congregar vários actores civis, militares e académicos”, referiu.

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