A COMUNIDADE Islâmica de Moçambique (CIMO) distancia-se e condena os ataques armados protagonizados por malfeitores em alguns distritos do norte de Cabo Delgado, indicando que o Islão não é sinónimo de violência. Leia mais

Comments

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, encontrou-se ontem na Beira com o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, após o que se manifestou estimulado a prosseguir com os esforços na busca de uma paz definitiva, através do diálogo directo com a liderança da Renamo. Leia mais

Comments

O MINISTRO da Defesa Nacional, Atanásio Salvador M´tumuke, agraciou ontem, em Maputo, três adidos de defesa acreditados no país com a Medalha Militar de Comissão de Serviços Especiais, em reconhecimento do seu papel no fortalecimento das relações de amizade e cooperação bilateral entre os seus estados e Moçambique. Leia mais

Comments

 

Moçambique e o Reino Unido desejam fortalecer os laços de amizade e cooperação nas áreas de género, educação, juventude e saneamento.

A vontade foi expressa ontem, em Maputo, por Verónica Macamo, Presidente da Assembleia da República (AR), minutos após o término de uma audiência que concedeu à Alta-Comissária do Reino Unido, NneNne Iwuji-Eme.
Verónica Macamo garante que Moçambique e Reino Unido vão continuar a cooperar em prol da melhoria de vida dos dois povos.
Comentando sobre os assuntos discutidos durante o encontro, Verónica Macamo disse que “vimos a questão de como empoderar a mulher empresária, mais particularmente na área parlamentar. Também falamos de empoderar a mulher em Moçambique, e falamos de questões da juventude”.
Por sua vez, a Alta-Comissária do Reino Unido disse que, actualmente, o seu país investe cerca de 12 biliões de meticais (cerca de 193 milhões de dólares ao câmbio corrente) para apoiar as áreas de educação, género, juventude e saneamento.
“Falamos muito sobre a questão do empoderamento da mulher, a questão da importância da educação e saúde e também o perfil que as mulheres têm no crescimento de qualquer economia. As mulheres têm poder de ser auto-suficientes e independentes e contribuirem com o talento delas para o crescimento da economia”, disse a diplomata, citada pela AIM.
As partes também abordaram o futuro das trocas comerciais entre o Reino Unido e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) após a saída daquele país europeu da União Europeia, mais conhecido por Brexit.
“Falamos também sobre a questão de HIV/SIDA, a importância de como a gente pode fortalecer o conhecimento da juventude sobre isso e para evitar mais casos da doença”, acrescentou NneNne Iwuji Ele.

 

Comments

O presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, acaba de colocar o seu cargo à disposição, alegando razões pessoais e idade de 75 anos a completar em Setembro.

Para o efeito, Gamito solicitou a imprensa para fazer o seu pronunciamento de demissão, depois de ter cumprido dois mandatos como presidente da instituição.

“Saio em paz, sem trauma, nem drama”, disse a fonte, alegando ter entregue ontem, formalmente, o seu pedido de demissão ao Presidente da República.

Gamito explicou, ainda, que a sua demissão não está relacionada com a declaração de nulidade das dívidas da empresa Ematum, proferida ontem.

O Conselho Constitucional declarou, ontem, nulo o empréstimo contraído pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), em 2013, bem como, as respectivas garantias soberanas conferidas pelo Governo.

De acordo com o acórdão número 5/CC/2019, de 3 de Junho, divulgado ontem, o CC refere que a nulidade deste empréstimo é extensiva a todas as consequências legais da sua concessão.

O posicionamento do “Constitucional” é na sequência de um processo aberto pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Plataforma das Organizações da Sociedade Civil e outros dois mil subscritores devidamente identificados, bem como a uma petição do Provedor de Justiça.

Os peticionários exigiam que o Conselho Constitucional declarasse inconstitucional ou ilegal a resolução da Assembleia da República que aprovou a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2014 que, entre outros, inscreveu a dívida contraída em 2013 pela EMATUM, com garantias do Estado, e sem o conhecimento do Parlamento, num valor estimado em cerca de 850 milhões de dólares.

Este valor é superior ao montante estabelecido pelo Parlamento para a concessão de avales e garantias a conceder pelo Estado em 2013, na altura estabelecido em 183.500 mil meticais, correspondendo a cerca de cinco milhões de dólares americanos.

Mais detalhes nas próximas horas.

Comments
Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction