O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, desloca-se de 9 a 11 do mês em curso à Addis-Abeba, Etiópia, para participar na 32ª Cimeira Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

A cimeira dos Chefes de Estado e de Governo vai decorrer sob o lema “2019, Ano dos Refugiados, Repatriados e Deslocados Internos em África: Rumo a Soluções Duradoiras para Deslocação Forçada em África”, indica um comunicado de imprensa emitido hoje pela Presidência da República.

A 32ª Cimeira Ordinária da União Africana terá como principais momentos o lançamento do lema do ano, que norteará os debates sobre a migração, fenómeno que constitui uma das principais crises humanitárias da actualidade no continente e no mundo.

Durante a sua estada em Addis-Abeba, o Chefe do Estado participará no debate sobre o processo da reforma da União Africana, de modo a responder cabalmente aos principais desafios de desenvolvimento consagrados na Agenda 2063; e ainda fará parte de vários painéis, onde se vai analisar assuntos que concorrem para a promoção da paz e segurança no continente.

Nesta sua deslocação, o Chefe do Estado moçambicano far-se-á acompanhar pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; e da Saúde, Nazira Abdula; Vice-Ministra do Interior, Helena Mateus Kida; embaixadora de Moçambique e representante permanente na União Africana, Albertina Mac Donald; presidente do Comité Nacional do MARP, Lourenço do Rosário; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado. 

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O MISA-Moçambique, através do seu advogado em Cabo Delgado, requereu, por insistência, liberdade provisória para o jornalista Amade Abubakar, mediante caução.

Segundo um comunicado de imprensa do MISA, ao qual a AIM teve ontem acesso, o pedido foi submetido, quarta-feira, na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, dia em que o jornalista completava 31 dias após a sua detenção, ocorrida em Macomia.

“O segundo pedido de liberdade provisória é consequência de o primeiro, submetido a 22 de Janeiro passado, não ter sido atempadamente respondido”, explica o comunicado.

De acordo com a nota, o MISA-Moçambique presta e continua a prestar assistência jurídica ao jornalista. “Ainda hoje, quinta-feira, o advogado esteve reunido com familiares do jornalista, nomeadamente os seus pais e o tio.”

Abubakar foi detido no passado dia 5 de Janeiro último no terminal dos transportes de passageiros do distrito de Macomia quando fotografava e entrevistava famílias que abandonavam a região, receando ataques armados.

Abubakar permaneceu alguns dias numa base militar, antes de ser encaminhado para as celas do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), naquele distrito.

Após a formalização da sua detenção, Abubakar foi transferido para a Cadeia de Mieze, a maior penitenciária na província de Cabo Delgado, localizada a cerca de 20 quilómetros da capital provincial, Pemba.

Em despacho de instrução preparatória, o Ministério Público acusa o jornalista de estar “envolvido na prática de crimes de violação de segredo do Estado por meios informáticos e instigação pública a um crime com uso de meios informáticos”.

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Sete pessoas morreram e outras quatro foram raptadas num novo ataque, ocorrido ontem, por grupos desconhecidos na província de Cabo Delgado, disseram ontem à Lusa fontes locais.

A população local, que não dorme na aldeia por receio de novos ataques, foi surpreendida quando dormia em acampamentos instalados agora na mata, segundo as mesmas fontes.

As vítimas foram todas decapitadas pelo grupo, que também raptou três mulheres e um jovem.

Desde Outubro de 2017 já terão morrido cerca de 150 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.

A onda de violência em Cabo Delgado eclodiu após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia por um grupo com origem numa mesquita local, que pregava a insurgência contra o Estado e cujos hábitos motivavam atritos com os residentes há pelo menos dois anos.

Depois de Mocímboa da Praia, têm ocorrido vários ataques que se suspeita estarem relacionados com o mesmo tipo de grupo, sempre longe do asfalto e fora da zona de implantação da fábrica e outras infra-estruturas das empresas petrolíferas que vão explorar gás natural.

No entanto, a proximidade dos mais recentes ataques tem feito com que as obras estejam a decorrer com "segurança reforçada", disse à Lusa fonte da petrolífera Anadarko, que coordena os trabalhos na península de Afungi, distrito de Palma, Cabo Delgado.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exonerou hoje, através de despacho presidencial, a Vice-Ministra da Economia e Finanças, Maria Isaltina de Sales Lucas.

O comunicado de imprensa comunica que, para o efeito, o Presidente da República usou das competências que lhe são conferidas pelo disposto na alínea a), no seu número dois, ao abrigo do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique.

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A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, apelou aos diplomatas africanos em Cuba para trabalharem em torno de um continente mais unido e em paz, para que o mesmo consiga “ombrear”, em igualdade de circunstâncias, com outros quadrantes do planeta.
“Vamos trabalhar por um continente em paz e sem guerras, para que possa ombrear em igualdade de circunstâncias com outros quadrantes do planeta. Mas, para que este objectivo seja alcançado, é preciso diálogo e mais diálogo”, vincou Macamo, citada pela AIM.
Macamo falava terça-feira, em Havana, a capital cubana, perante diplomatas africanos e outras personalidades, momentos após depositar coroa de flores no parque dos Próceres Africanos, onde também se destacam Eduardo Mondlane e Samora Machel.
Na ocasião, ela agradeceu ao governo cubano pelo diversificado apoio que tem prestado aos países africanos, especialmente a Moçambique.
Ainda na terça-feira, Macamo visitou a Casa de África, em Havana, onde recebeu explicações sobre como nasceu esta nação latino-americana, desde a colonização espanhola até aos dias que correm, bem como informação atinente à ida de escravos africanos à Ilha, incluindo oriundos de Moçambique. Ela interagiu, ainda, com algumas crianças que frequentam a escola local.
Ontem, Macamo visitou o Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia e manterve um encontro de cortesia com a Vice-Ministra das Relações Exteriores, Ana Teresita Gonzalez Fraga, entre outra agenda.
Verónica Macamo encontra-se de visita oficial à Cuba desde segunda-feira da semana em curso, a convite do seu homólogo daquele país latino-americano.

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