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EM 24 de Setembro de 1973, a Guiné-Bissau declarava, de forma unilateral, a sua independência, tornando-se na primeira colónia de Portugal no Continente Africano a separar-se, oficialmente, da metrópole.

Cerca de 80 países reconheceram essa independência. Lisboa só o iria realizar um ano depois, a 10 de Setembro de 1974, no pós 25 de Abril, e em Novembro do mesmo ano teve lugar a cerimónia da transmissão oficial de poderes das forças portugueses para o novo Governo da bissau-guineense, então sob a liderança de Luís Cabral. Hoje, 42 anos depois dessa declaração da independência feita em Madina do Boé, o país é um dos mais pobres do mundo, salta de crise em crise e ainda não conseguiu se estabilizar democraticamente. Mas apesar de tudo isso, para a maioria dos bissau-guineenses a independência valeu a pena. Por essa efeméride, que se assinala hoje, trazemos alguns textos da agência Lusa sobre:

EMANCIPAÇÃO MARCADA PELA TRISTEZA DA MORTE DE AMÍLCAR

A DECLARAÇÃO de Independência da Guiné-Bissau esteve quase para acontecer no dia de aniversário de Carmen Pereira, a única mulher que estava na mesa de proclamação, em 1973, na primeira reunião da Assembleia Nacional Popular (ANP).

“Era para ser antes de 24 (de setembro) e até eu estava a pensar: não. Vão marcar para a data do meu aniversário, que é 22 de setembro”, conta em entrevista à agência Lusa.

Ela como segunda vice-presidente, e Juvêncio Gomes, segundo secretário, são os dois únicos membros vivos da primeira mesa da ANP, o parlamento guineense – mesa composta ainda por Paulo Correia (primeiro vice-presidente), Pascoal Alves (primeiro secretário) e Nino Vieira (presidente), o comandante das tropas de libertação que leu a proclamação da independência e que viria a ser Presidente da República da Guiné-Bissau, assassinado em 2009.

As dificuldades logísticas da época atrasaram a cerimónia em que o país nasceu – e fizeram com que o feriado nacional não coincidisse com a data de aniversário de Carmen Pereira, presidente da Guiné-Bissau durante uma semana em Maio de 1984 (por ser presidente da Assembleia, segundo figura política do Estado), chamada temporariamente ao cargo por Nino, quando este se ausentou do país.

Embora por pouco tempo, foi a primeira mulher presidente em África e a única na Guiné-Bissau.

Em 1973, a independência ainda era um sonho e a declaração era para ser lida no sul do país, mas “os portugueses souberam e houve bombardeamentos muito fortes”.

Carmen recorda-se de ter sido Amílcar Cabral, líder do movimento independentista, a sugerir que se desviasse a assembleia inaugural para o Boé – mais a nordeste, longe da mata, um sítio onde os portugueses não pensariam procurá-los, recorda.

Amílcar seria assassinado em Janeiro de 1973 e já não assistiu ao momento que planeou.

No entanto “deixou uma agenda” onde estava anotado “tudo como deveria ser executado”.

Os “camaradas” do partido, Luís Cabral e Aristides Pereira “seguiram à risca as ideias que ele deixou”, explica Carmen Pereira. No dia da Independência, a combatente lembra-se de “haver muito choro” na sessão da ANP, porque “todos sentiam falta do camarada Amílcar Cabral: um dirigente, um amigo, um camarada e um conselheiro”.

A mobilização de todos os deputados desde as respectivas frentes de batalha foi uma empreitada logística, levou tempo, mas o dia da Independência chegou.

O 24 de Setembro de 1973 estava soalheiro na Madina do Boé, recorda Juvêncio Gomes, que na altura era comissário político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na Marinha – ao passo que Carmen Pereira era comissária política do PAIGC no sul.

Foi um dia de sentimentos mistos: “muita gente chorou”, recorda, mas “também houve camaradas a dançar e a tocar tambores”, porque estava criada a República da Guiné-Bissau.

Passaram 42 anos e o país está entre os mais pobres do fundo, faltam infra-estruturas básicas e serviços essenciais do Estado, como os hospitais e tribunais, que funcionam mal ou não trabalham de todo.

Mas, mesmo assim, destes dois veteranos vai ouvir-se sempre que valeu a pena a Independência.

Valeu a pena, mas há ressalvas: “nem sequer quero ouvir as palavras ‘golpe de Estado’, porque são um grande atraso para o país. Foi por causa de tantos golpes que a Guiné-Bissau ficou assim para atrás”, salienta Carmen Pereira.

Para lá dos partidos, Juvêncio Gomes acredita que há jovens “decididos” e “destemidos” capazes de fazer a diferença, tal como ele e a companheira de armas ao lutarem pela Independência.

“Acredito sim, acredito neles”, sublinha, com Carmen a defender a mesma ideia – até porque já tem pelo menos um filho envolvido na actividade política. “A experiência desses 41 anos ensina-nos que devemos ser firmes no nosso propósito de transformar novas gerações para dirigir o futuro do país”, conclui Juvêncio Gomes.

UM SALVE-SE QUEM PUDER

A GUINÉ-BISSAU é um dos países mais pobres do mundo porque, desde a década de 1980, há uma elite no PAIGC que procura “safar-se em vez de safar o país”, aponta o ex-ministro Delfim da Silva.

“Desde Cabral, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) teve sempre um discurso ético”, mas “a partir dos anos 1980, o que passou a funcionar foi cada um safar-se e não safar o país”.

Um “salve-se quem puder”, em que uns “apareceram milionários de repente” ao lado dos que “nada tinham”, descreve Delfim da Silva, histórico membro do PAIGC, por várias vezes ministro, mas hoje docente de filosofia, sem actividade política.

“O vértice da classe política procurou ficar rico”, esquecendo os outros, e assiste-se a antagonismos: combatente contra combatente.

“Perderam-se os valores morais” e foi assim que se quebrou o consenso no PAIGC e que se quebrou o consenso étnico gerado durante a luta pela libertação, nascendo conflitos, uns atrás dos outros, numa espiral que perdura até hoje, refere.

Delfim recorda o momento em que Ansumane Mané foi à televisão com um pão, no início da guerra civil em 1998, para explicar o que o movia contra o presidente Nino Vieira.

“Há este pão todo, mas nós só temos um pedacinho, enquanto uma elite fica com quase tudo”, queixava-se o chefe dos militares, recordado por Delfim.

A imagem é um dos símbolos que invoca para ilustrar a divisão entre combatentes: todos lutaram pela libertação, mas uns enriqueceram ilicitamente, outros ainda hoje estão pobres.

Delfim da Silva destaca ainda outra “situação gravíssima”: “o caso ‘17 de Outubro’ de 1985, em que o vice-presidente do Conselho de Estado, coronel Paulo Correia, e o Procurador-Geral da República, Viriato Pã, foram executados juntamente com outros quatro oficiais por suposto envolvimento numa conspiração contra o Estado. Muitos outros foram detidos e julgados.

“Houve uma repressão terrível. Esse caso levou dezenas de quadros e antigos combatentes à prisão. Criou feridas gravíssimas que se fazem sentir hoje em dia”. Foi um caminho tortuoso até chegar à actualidade.

E hoje, dentro do PAIGC, “há uma guerra complicada”, mas ninguém sabe “porque estão a guerrear-se, uma vez que não há referências, não há valores. É um salve-se quem puder” – tal como no passado.

“Não havendo referências, lutam por pequenas coisas. As pessoas estão em guerra há muitos anos por pequenas coisas”.

Para Delfim da Silva não há dúvidas: o país está como está por causa da crise no PAIGC. Não só, mas sobretudo por causa disso”.

 PAIGC precisa de uma “profunda reforma interna”, mas não precisa de mais regras.

“Não basta haver regras, é preciso uma liderança” e Delfim da Silva acredita que Domingos Simões Pereira “tem condições de impor regras de conduta no plano ético e moral. E no plano político”, acrescentou.

DESENCANTOS COM O RUMO

FRANCISCA Vaz, uma das primeiras deputadas do multipartidarismo, aponta dois problemas fundamentais aos 42 anos de independência da Guiné-Bissau: a Justiça nunca funcionou e a Constituição é dúbia quanto à divisão de poderes.

“Zinha Vaz” cedo se desencantou com o PAIGC ao ter que assistir a fuzilamentos de supostos traidores do regime, condenados à morte sem julgamento. Hoje, diz que a desilusão foi dura para a jovem de 17 anos que tinha trabalhado na clandestinidade para divulgar a acção anticolonial do PAIGC, ao lado do icónico músico bissau-guineense José Carlos Schwarz.

“O pós-independência chocou-me. Era directora do Ensino Básico em Bolama e era obrigada a assistir a alguns fuzilamentos”, tal como as crianças. “Eu pensei: não posso aceitar isto. Não foi esta a independência que queríamos. E virei”, conta.

Deixou o PAIGC e em 1992 juntou-se ao Movimento Bafatá – Resistência Guiné-Bissau (RGB). Mais tarde havia de fundar a União Patriótica Guineense (UPG), com esperança numa “Guiné melhor”, que ainda hoje mantém porque há “novos quadros” promissores na política.

Igualmente com uma vida política pontuada por desilusões, mas sempre do lado do PAIGC, Delfim da Silva é menos entusiasta.

“Não posso entusiasmar-me tanto. Pela experiência que tenho, é proibido para mim”, sublinha, ao assumir estar “um bocado desencantado” com o rumo do país.

“Quando se ouve os políticos a discutir não há muitas razões para ser optimista. Ainda falta muita coisa” e o multipartidarismo, a partir de 1994, “não trouxe uma melhoria do discurso político”.

Por outro lado, quantos mais partidos (mais de 40 forças registadas), menor a representatividade parlamentar – hoje, dos 102 parlamentares, apenas quatro não são dos dois principais partidos, PAIGC, no poder, e PRS, realça, concluindo que “há um condomínio de dois partidos apenas”.

“Partiu-se do princípio que, criando um espaço de participação, criavam-se condições de reconciliação e de paz. Infelizmente, isso não sucedeu. É uma pena”, lamenta.

A partir de 1994, é com a democracia “que surgem os maiores problemas, maiores instabilidades, incluindo a guerra civil” entre 1998 e 1999, o que leva Delfim da Silva a concluir que, “deste ponto de vista, a democracia foi um fracasso na Guiné-Bissau”.

Para Francisca Vaz, “o que correu mal foi a Justiça. Até hoje”. “Têm que se julgar os delitos e não só os delitos de sangue: há delitos económicos muito graves neste país”, refere.

Aponta o caso das empresas estatais do pós-independência, que “foram todas à falência” mas “ninguém se perguntou porquê”.

“Há muitos porquês. É preciso responsabilizar. Que sejamos todos responsabilizados. Mas não fiquemos na dúvida”, sublinha, acrescentando “Para mim, há que haver grandes esclarecimentos ou vamos continuar com feridas abertas, com boatos. Há indivíduos que ainda hoje se reclamam no direito de fazer isto e aquilo porque o pai foi fuzilado, mas será que sabem quantas pessoas o pai fuzilou?”, questiona.

A receita para a reconciliação inclui um ingrediente importante: “coragem para se falar”.

Actualmente, há outro “grande problema: a Constituição é muito dúbia”. “Se me perguntar qual é o regime da Guiné-Bissau, não sei se é semi-presidencialista ou presidencialista”.

Uma Constituição aberta a interpretações e a rumores – que já levaram mais uma vez a uma crise política com a demissão do primeiro-ministro a 12 de Agosto deste ano e nomeação de Baciro Djá para o cargo, considerada depois inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça.

No plano económico “a situação é grave”, acrescenta Delfim da Silva, uma vez que “nem o Estado, nem o sector privado são motores de desenvolvimento”, ou seja, falta colocar no terreno uma estratégia “com tracção” para impulsionar o país.

“Há 70 anos havia maior diversificação: nos anos 40, exportava-se mancarra (amendoim), óleo de palma, arroz” e mais tarde “introduziu-se a castanha de caju para haver diversificação”.

Hoje, o cenário deixa pouca margem de manobra, com a Guiné-Bissau dominada “por uma monocultura”, da castanha de caju, e uma economia que funciona apenas em termos de quantidade.

“Temos um sector privado de armazéns, em vez de fábricas” que possam dar valor acrescentado aos produtos da terra, indica.

Com este cenário, “o Estado tem que se reformar para ser de facto factor de desenvolvimento”, defende.

SEPARAR OS SÍMBOLOS NACIONAIS

A BANDEIRA da Guiné-Bissau é igual à do PAIGC o que, do ponto de vista histórico, se compreende, mas que pode ser confuso para as novas gerações, afirmam à Lusa dois homens das artes bissau-guineenses.

Adulai Silá entende que as duas bandeiras “criam confusão” por serem “quase que semelhantes” (a do partido leva uma legenda: “PAIGC”) pelo que advoga a observância da Constituição do País que recomenda “a separação nítida dos símbolos nacionais dos símbolos dos partidos”.

O poeta e romancista é da opinião que o PAIGC “recusa-se a cumprir a lei”, ao não aplicar aquele princípio constitucional.

Silá lembra que na década de 90, com o advento do pluralismo democrático, foi imposta ao PAIGC a mudança da bandeira o que, disse, aconteceu, para mais tarde ser abandonado - com o histórico partido a retornar a antiga bandeira, igual à do país.

Por seu lado, o poeta e músico que esteve na génese da música moderna bissau-guineense nos anos 70, Ernesto Dabó, considera “compreensível” o facto de a bandeira da Guiné-Bissau ser parecida com a do PAIGC, que a criou “devido às circunstâncias” da luta de libertação nacional

Como tal - um pano com as cores verde, amarela, vermelha e uma estrela preta -, a bandeira é conhecida pela maioria dos bissau-guineenses, considera Dabó, que tem duvida se todos saberão o significado de cada cor que compõe a peça que diz ser “um trabalho artístico, que depois virou político”.

Traz as cores pan-africanas típicas: o vermelho simboliza o sangue de mártires, o verde as florestas e o amarelo a riqueza mineral.

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