MULHERES, raparigas e crianças constituem o grupo que mais sofre o impacto directo das guerras e tensões político-militares, pois estão particularmente expostas a varias formas de abuso dos seus direitos, incluindo violação sexual e condições de habitação desumanas.

No país, as províncias centrais de Manica, Sofala e Tete são as que mais sofreram nos últimos tempos o impacto da tensão político-militar, com muitas delas a abandonarem as suas residências, áreas de produção e bens em busca de locais seguros.

A representante da entidade das Nações Unidas para Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) no país,  Florence Raes, defende que no processo de resolução da tensão político-militar e retorno às comunidades, é preciso atender às necessidades das mulheres. Elas são as mais atingidas, mas pouco incluídas na sua resolução.

“Sabemos que o conflito tem afectado as mulheres mais do que os homens porque, muitas vezes, elas é que são deslocadas das terras que cultivam, para além do cuidado dos filhos que fica mais penoso devido a dificuldade de acesso à água, lenha e comida”, observou a representante.

É a pensar nestes factores que este grupo vai beneficiar de um apoio financeiro com vista à sua recuperação económica, com enfoque em projectos agrários,  acesso ao crédito e outras facilidades.

Assim, o Governo, em coordenação com a ONU Mulheres e a Embaixada da Islândia em Maputo, vai implementar um projecto de promoção da participação das mulheres e raparigas na paz, segurança e sua recuperação.

Com a iniciativa, pretende-se assegurar que o processo de paz em curso no país contribua para a igualdade de género, empoderamento social, político e económico das mulheres, dada a sua importância na gestão de crises, resolução de conflitos, construção da paz e reconstrução.

Segundo Florence Raes, o projecto deverá garantir a assistência aos grupos vulneráveis,  principalmente a reintegração das mulheres nas comunidades em alguns dos distritos afectados pela tensão político-militar.

“Queremos trabalhar com as mulheres nos distritos afectados pelo conflito, principalmente em Sofala e Manica, para que elas tenham acesso à plena segurança. Durante a tensão, as violações, os abusos dos direitos das mulheres são frequentes. Então, é importante que elas sejam ajudadas a recuperar esses direitos”, acrescentou.

Para o efeito, é necessário um estudo para entender o que aconteceu no movimento da população, quantas mulheres e crianças,  quão aguda foi a crise, e trabalhar seriamente nalguns distritos para que as acções a realizar tenham um impacto real.

“Em termos de financiamento, a Islândia vai disponibilizar 2.3 milhões de dólares norte-americanos durante um período de três a quatro anos. Pretendemos que seja um ponto de partida e que outros actores se juntem a este movimento”, avançou.

A luta é pela igualdade de género

O GOVERNO tem estado a trabalhar para melhorar cada vez mais o posicionamento da mulher na sociedade, visando ao seu empoderamento económico e combate às violações de que ela é alvo.

Segundo a chefe do Departamento de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica na cidade de Maputo, Maria Sopinho, há um grande movimento sobre os direitos da mulher, e um dos mais  notáveis é a luta pela igualdade de género.

“A luta para o empoderamento desta mulher e a eliminação da violência contra a mulher e rapariga são os grandes desafios. Temos de potenciá-la para que seja conhecedora dos seus direitos, pois, caso o contrário, dificilmente vai reclamar”, afirmou Sopinho.

Defende a necessidade de potenciar a mulher e rapariga em matéria de direitos humanos, pois só a partir daí a sua participação na paz, segurança e recuperação vai efectivar-se, realçando que o mais importante é ter mecanismo de defesa.

“Durante os conflitos, as mulheres têm sido vítimas de abuso sexual. Porque as pessoas estão a migrar, ela separa-se do marido e e fica exposta”, lembrou a fonte.

Mulheres esquecidas em tempos de paz

APESAR de constituírem o grupo mais afectado durante as guerras no mundo, as mulheres acabam quase sempre por serem esquecidas nos processos de paz, contribuindo para o aumento da pobreza e vulnerabilidade das crianças e das respectivas famílias.

Esta tese foi defendida pelo encarregado de Negócios da Embaixada da Islândia em Maputo, Vilhjámur Wiium, para quem as desigualdades criadas durante o conflito persistem na busca da paz, colocando a mulher numa situação desfavorável.

“É tudo sobre a igualdade de género. Sabemos que as mulheres sofrem muito em período de guerra. Muitas vezes se esquece que mesmo depois de a guerra terminar as desigualdades criadas durante o conflito persistem”, considerou o diplomata.

A fonte explicou que, nos mais de 20 anos que a Islândia tem apoiado projectos voltados para a mulher, verificou-se que o empoderamento deste grupo, a criação de condições para a sua recuperação económica são acções fundamentais em tempos de paz.

“Quando este projecto foi criado, vimos que podíamos trabalhar com a ONU Mulheres. O apoio que damos é financeiro, cabe à mulher moçambicana pegar nestes projectos e trabalhar neles para erradicar estes males porque sem a força da mulher isto não vai durar”,

Sobre o programa, Wiium referiu que, se correr bem, será estendido para mais distritos porque vai ser necessário mais e o sucesso desta fase pode levar os grandes doadores a optarem pela expansão da iniciativa.

Ainda há muito por fazer

MOÇAMBIQUE registou avanços significativos na participação efectiva das mulheres nos processos de paz, segurança e recuperação, particularmente após a adopção da Resolução 1325 das Nações Unidas.

Entretanto, segundo a embaixadora da Finlândia no país, Laura Torvinen, é fundamental reforçar a capacidade das mulheres e sua participação em posições de tomada de decisões políticas e económicas do país para que desempenhem um papel igual ao dos homens.

“Um dos passos importantes é que Moçambique adoptou a resolução 1325, e o próximo será a  implementação destas medidas. Uma parte da resolução está ligada à preparação do Plano Nacional de Acção, e nós entendemos que isto está a ser feito”, disse Laura Torvinen

Ela considera que a legislação nacional tenta proteger os direitos das mulheres e a situação é relativamente boa, olhando para a participação das mulheres na Assembleia da República, onde se assiste a um cada vez crescente número de deputadas.

“Mas, claramente, ainda há muito por fazer em termos de acesso ao emprego, financiamento, crédito e outras facilidades, visando ao seu empoderamento”,vincou.

Focalizar em acções de combate à pobreza

AS acções orientadas para o envolvimento das mulheres no processo de paz devem ter atenção no combate à pobreza, educação, saúde e eliminação de todas as formas de violência, proporcionando a criação de projectos de  sustentabilidade das suas famílias.

A presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Francisca Tomás, defende que o trabalho a ser feito em zonas de conflito deve permitir que a mulher consiga recuperar-se rapidamente, principalmente dos traumas das violações sexuais, violência física e psicológica e mortes, tendo em conta que a maior parte das vítimas da guerra são mulheres e crianças.

“Queremos traçar princípios que possam ajudar aquela mulher sofredora em tempo de conflito. É nas áreas mais devastadas pela guerra onde devemos incidir o nosso trabalho”, afirmou Tomás.

No que diz respeito às consequências ligadas à questão da saúde sexual e reprodutiva, a parlamentar é de opinião que se devem identificar as mulheres que mais sofreram, principalmente violações sexuais, contaminação pelo HIV/Sida,  situações previsíveis em situação de guerra.

“O nosso trabalho deve incidir lá, para recuperá-la e dizer a ela que ainda serve na sociedade e ainda pode fazer mais coisas para se restabelecer na comunidade, mas é preciso estar no terreno. Precisamos de saber a situação em que ela vive para que isso conste da revisão das leis”, sublinhou.

Em termos de legislação, Francisca Tomás disse estar-se a trabalhar para verificar possíveis lacunas nas leis de protecção da mulher, principalmente nas Leis da Família, da Violência Doméstica e da Violação Sexual de Menores.

“Estamo-nos a organizar para revisitar essas leis a fim de vermos como podemos incorporar os aspectos que vamos encontrar lá em termos da violação dos direitos da mulher em tempos de conflito. No Código Penal estamos a trabalhar para fazer acréscimos daquilo que são as vacaturas de forma a proteger a mulher”, concluiu.

ANA RITA TENE

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