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AUMENTAM casos de separação e divisão de bens entre casais que dão entrada na Casa dos Direitos do Cidadão, na cidade de Quelimane, na província da Zambézia.

Dados em nosso poder indicam que, em média por mês, a instituição recebe entre 15 e 20 casos de casais que procuram aconselhamento e assistência jurídica para a separação e divisão de bens.

Betinha Piloto, assistente da Casa dos Direitos do Cidadão, disse há dias, em entrevista ao nosso Jornal, que os casos arrastam consigo problemas de violação da Lei de Família, porquanto, mesmo que haja divisão de bens e seja consumada a separação do casal, há progenitores que deixam de assistir as crianças resultantes da relação conjugal do casal.

 A nossa entrevistada disse que as pessoas visadas têm sido aconselhadas de que, independentemente, das razões da separação, há toda necessidade de o pai e mãe garantirem condições de alimentação, educação, saúde e outros aspectos para o crescimento e desenvolvimento harmónio dos petizes.

Ainda de acordo com Betinha Piloto, os casos de violência doméstica também têm vindo a aumentar no seio das comunidades, em Quelimane, o que pressupõe encontrar outras soluções no seio familiar e igreja para buscar consenso na solução de diferenças porque, conforme considerou, a lei por si só pode não resolver de todo o problema.

Por exemplo, a violência contra menores, incluindo sexual, de acordo ainda com Piloto, tem vindo a crescer, por isso advoga maior trabalho de mobilização social nas escolas, bairros e nas igrejas para chamar à responsabilidade social das pessoas e prevenir a ocorrência de tais crimes.

A nossa entrevistada disse ainda que muitos casos de separação são apresentados pelos homens e de divisão de bens pelas mulheres.

Na Casa dos Direitos do Cidadão o aconselhamento e assistência jurídica são gratuitos e têm por objectivo ampliar e fazer compreender os cidadãos, independentemente do sexo ou idade, dos seus direitos.

A Casa dos Direitos do Cidadão é uma organização da sociedade civil que funciona na cidade de Quelimane desde o ano passado. Promove educação sobre os Direitos Humanos. Aquela organização funciona com o apoio da embaixada francesa, Conselho Municipal da cidade de Quelimane e da Faculdade de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Católica de Moçambique.

Para além de prestar assistência jurídica e aconselhamento, a Casa dos Direitos do Cidadão promove a educação cívica. Sobre os novos contornos da violência doméstica, em que as mulheres queimam os seus esposos com óleo, a nossa fonte disse que tem vindo, nos últimos dias, a promover “workshops” para sensibilizar as mulheres a não enveredarem pelos actos criminais.

A Casa dos Direitos do Cidadão tem vindo a trabalhar com órgãos de administração da Justiça, organizações da sociedade civil, órgãos de comunicação social e outros segmentos sociais. A ideia é erguer a voz contra todos aqueles que violam os direitos dos outros.

ÁZARA CHIMBWA (Colaboração)

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