MOÇAMBIQUE, Malawi e Tanzania concordaram esta sexta-feira, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, na criação de equipas técnicas para elaborar um plano de resposta ao tráfico transfronteiriço de seres humanos, com destaque albinos, que nos últimos tempos têm sido sequestrados e mortos para extracção de partes do seu corpo para fins de bruxaria.

Esta decisão foi tomada pelos representantes dos órgãos de coordenação antitráfico de seres humanos, da polícia de investigação criminal e de amparo dos direitos de famílias e crianças, promotores públicos, organizações não-governamentais envolvidas na protecção de pessoas com albinismo e médicos tradicionais, no final do “workshop”regional que durante dois dias avaliou a situação actual do fenómeno na Tanzania e no Malawi, alegados destinos das pessoas com albinismo ou parte de seus corpos, traficadas em Moçambique.

Organizado pela Procuradoria-Geral da República, em parceria com a OIM e UNICEF, a reunião, a primeira de género, apresentou extractos de resultados de uma pesquisa feita pela especialista independente das Nações Unidas sobre o gozo dos direitos humanos pelas pessoas com albinismo, Ikpnowosa Ero, que visitou os três países em 2015/16.

O referido estudo indica que as atrocidades cometidas contra os albinos ocorrem devido à falsa crença de que partes de seus corpos podem conceder benefícios como riqueza e boa sorte quando utilizadas em actos de bruxaria.

Para travar a morte indiscriminada e outras violações de direitos de pessoas com albinismo, consta que o Governo de Moçambique é único dos três países que já adoptou um plano de acção para protecção de pessoas com albinismo, estando a Tanzania e o Malawi a trabalhar na matéria.

Dados estáticos tornados públicos na ocasião indicam que de 2014 a 2015, anos em que os raptos, tráfico e assassinatos de pessoas com albinismo atingiram contornos graves, foram registados em Moçambique 51 processos criminais.

Segundo a procuradora-geral adjunta, Amabélia Chuquela, de 2014 a 2015 foram instaurados 28 processos, acusados 21 e julgados seis com penas de prisão de 12 a 20 anos, em conexão com rapto e assassinato de pessoas albinos.

Segundo o director da Comissão dos Direitos Humanos e Boa Governação da Tanzania, Nabar B. Assey, ao longo do período em análise foram assassinados neste país 75 pessoas com albinismo, para além de outras tantas que sofreram ataques.

No Malawi, de acordo com o Oficial das Políticas Sociais junto da UNICEF neste país, Janet Liabunya, 10 pessoas com problemas de pigmentação da pele foram assassinadas, para além de registo de 88 casos criminais de atentado contra pessoas com albinismo registados pela Polícia, que em conexão com os casos teve de realizar 79 prisões.

O denominador comum nos três países é que as investigações nunca levaram à detenção dos supostos mandantes dos crimes, senão das pessoas envolvidas, que nunca assumem “negócio”, alegando que foram mandatadas.

Para a Associação Moçambicana dos Médicos Tradicionais, tal facto pode levar à conclusão de que maior parte dos envolvidos nos crimes pode ter agido por conta própria, movida pela crença de que podia enriquecer facilmente, pelo facto de os albinos supostamente possuírem mercúrio.

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