PELO menos dois operários das mineradoras VALE e JINDAL perderam a vida e outros 18 contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, em consequência de acidentes de trabalho registados em 348 empresas fiscalizadas durante o primeiro semestre deste ano pela Inspecção do Trabalho na província de Tete.

A ocorrência destes sinistros resultou fundamentalmente da inobservância das normas de Higiene e Segurança no Trabalho, conforme considerou a directora provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Ana Paula Bonimar.

Referiu que, durante as deslocações das equipas de inspecção, estas têm constatado casos da falta de comissões de Higiene e Segurança no Trabalho para a instrução dos operários sobre as medidas a observar com vista a evitar a sinistralidade laboral.

Com vista a reduzir a ocorrência destas situações, a Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social realizou, durante o primeiro semestre do presente ano, 266 palestras nas empresas para a divulgação da lei e normas sobre a Saúde e Segurança no local de trabalho.

“Para travar a onda de acidentes de trabalho que estão a vitimar operários, semeando luto no seio das famílias e a invalidez de outros por deficiências físicas, organizamos dois seminários com as direcções das empresas ao nível da província sobre a matéria”, disse Ana Paula Bonimar.

Entretanto, ainda no âmbito das actividades inspectivas, de acordo com a fonte, foi constatado que 137 empresas cometeram várias infracções em prejuízo dos operários. Daquelas, 114 foram sancionadas com várias medidas, entre as quais multas no valor de 12.185.185 mil meticais e outras 203 foram perdoadas no âmbito da acção pedagógica.

Entre as irregularidades constatadas, observa-se a falta de contratos escritos de trabalho, atrasos no pagamento de salários e a aplicação de tabela salarial abaixo do mínimo estipulado pelo governo.

“Constatámos ainda a falta de canalização das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional de Segurança Social por parte das entidades empregadoras apesar de efectuarem os respectivos descontos, assim como o incumprimento das normas sobre a Higiene e Segurança no Trabalho”, referiu.

A directora do pelouro disse, por outro lado, que durante as actividades inspectivas, foram detectados 21 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal, tendo, por conseguinte, sido suspensos das suas actividades, estando em curso tramitações legais com vista à solução da situação.

“Nas visitas efectuadas às empresas, as equipas de inspecção conversaram com 3.703 operários, deste número 292 são trabalhadoras, de quem auscultamos as suas inquietações assim como as suas opiniões para o correcto funcionamento das empresas, bem como para o melhoramento do ambiente laboral”, apontou Ana Bonimar.

BERNARDO CARLOS

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