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A informatização da base de dados dos trabalhadores inscritos no sistema de segurança social, em Moçambique já permitiu a detecção de mais de duas mil infracções na fixação de prestações e pensões, resultando numa poupança de cerca de 54,3 milhões de meticais, mais de 904,3 milhões de dólares norte-americanos.

O novo modelo de base de dados resulta de uma série de reformas implementadas pelo governo, desde 2015, para, entre outros aspectos, facilitar os serviços prestados aos trabalhadores e permitir melhor gestão nas prestações e fixações de pensões.
A detecção e a consequente suspensão de serviços prestados irregularmente foram tornadas pública esta semana passada, pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, num seminário de capacitação aos jornalistas em matérias de segurança social obrigatória.
A capacitação teve lugar no distrito de Boane província de Maputo.
As reformas têm estado a permitir a inscrição de mais empresas, pensionistas e trabalhadores por conta própria na segurança social.
A ministra informou que cerca de 34 mil novas empresas estão inscritas no sistema de segurança social, desde 2015 a esta parte, o que significa uma integração de mais de 304 mil trabalhadores por conta de outrem. Isto totaliza 94 mil empresas e mais de 1,4 milhão de trabalhadores inscritos no sistema.
Diogo considera que, apesar de os dados revelarem um avanço, há ainda muito por fazer para integrar mais empresas e trabalhadores ao sistema. Olha para os jornalistas como parceiros estratégicos, em reconhecimento da sua função, que, segundo ela, ultrapassa a simples informação sobre factos candentes da sociedade: desempenham, também, um papel fundamental na educação da sociedade e na formação da pessoa humana.
“É imperioso que consolidemos as parcerias que temos com os vários segmentos da sociedade, com destaque para os media, pois, além de participar na divulgação de informação, são educadores da população. Queremos contar convosco na consciencialização dos trabalhadores por conta própria, pois o acesso aos benefícios da segurança social ocorre se o trabalhador efectuar o pagamento das suas contribuições, não basta apenas estar inscrito”, disse.
O seminário culminou com o lançamento de Manual de Procedimento do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, que visa facilitar a interpretação do dispositivo legal, buscando a sua melhor implementação.
“Usem este instrumento. Eduquem os cidadãos a partir deste instrumento, porque só com cidadãos informados é que o sector público e o governo são pressionados a servir melhor e a prestar serviços de qualidade. Contamos convosco na sensibilização e comunicação com os empresários, pois, infelizmente, ainda existem devedores ao sistema de segurança social. Os meios de comunicação social podem, também, jogar um papel fundamental junto da sociedade, denunciando os casos de violação da lei”, exortou.
De acordo com a AIM, o seminário foi promovido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) e contou com a participação de cerca de 40 jornalistas da província e Cidade de Maputo, docentes e estudantes de cursos de Jornalismo.

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