Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

MOÇAMBIQUE registou um considerável aumento de casos de violência doméstica reportados no período decorrente de 2014 a 2016.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam que no período em apreço o número de casos passou de mais de 23 mil para 25, o que resultou também no aumento do rácio em cada 10 mil pessoas.

Os capítulos abrangidos pela recolha incluem a violência em crianças, violência doméstica criminal, casos cíveis e violência doméstica de outra natureza.

É considerada violência doméstica toda a acção de violação dos direitos fundamentais do Homem praticada entre os membros que habitam num ambiente familiar e pode acontecer entre pessoas com laços de sangue (pais e filhos) ou unidas de forma civil (marido e esposa ou genro e sogra).

De acordo com a informação recolhida pelo INE, mais de 60 por cento dos casos de violência doméstica foram reportados em adultos e a restante percentagem em crianças.

Os números apontam para um aumento de vítimas de violência doméstica em cerca de três por cento em adultos e 15 por cento em crianças, respectivamente.

A província de Nampula registou mais crianças vítimas de violência doméstica com um total de 5534 e Tete menos casos (902 registados).

Sofala, Maputo e cidade de Maputo foram as que registaram mais casos em adultos, com 6136, 5939 e 5583, respectivamente.

Os dados apontam queo padrão de vítimas de violência em adultos foi igual em todos os anos em análise, com mais de 70 por cento incidindo sobre pessoas do sexo feminino.

O número total reportado de crimes desta natureza aumentou ligeiramente ao passar de 15.502, em 2015, para 15.910, em 2016. Houve uma relativa estabilização de casos em cada 10 mil habitantes, passando de 6,2, em 2014, para seis por cento, em 2016.

Por sexo, o número de mulheres que viveram episódios destes aumentou de 9,0 para 9,2 e do sexo masculino reduziu de 3,3 para 2,0. Em 2015, a província de Manica apresentou o rácio de 6,1 entre os homens, sendo o mais elevado em relação as restantes províncias, sendo que a província de Maputo apresentou 20,9 entre as mulheres.

Em 2016, a cidade de Maputo apresentou os índices mais elevados para ambos sexos. Os casos de violência criminal contra mulheres são os mais frequentes, com mais de 70 por cento das vítimas. Tanto para os casos cíveis como criminais, as vítimas do sexo masculino reduziram e os do sexo feminino aumentaram.

De um total de 12.362 casos criminais reportados em 2016, a violência física simples foi a mais frequente com 56 por cento de casos, seguindo-se a psicológica (22,2%) e patrimonial (11,7%).

Os casos de cópula com transmissão de doença, sexo não consentido, atentado ao pudor, maus tratos contra a pessoa idosa e tráfico de pessoas foram os menos reportados. 

A violência física simples foi reportada com maior frequência em todas províncias, destaque vai para Maputo-cidade, Maputo-província e Tete, seguido de violência psicológica em Tete, Niassa e Cabo Delgado, com 27,1 por cento, 26,9 e 26,3, respectivamente.

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