Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, disse que uma das apostas do governo é modernizar, ainda no presente quinquénio, os serviços prestados pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com vista a garantir maior celeridade na fixação de pensões e subsídios.

A ministra, que discursava ontem, na cidade de Inhambane, na abertura do XXIX Conselho Coordenador do ministério, que decorre sob o lema “Modernizar a Administração do Trabalho para Melhor Servir”, disse que no mesmo âmbito foi concluída a informatização global do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique.

“Agora já é possível disponibilizar, através de celular com internet, o extracto do beneficiário e do contribuinte; o envio das declarações de remunerações e guias de pagamento de contribuições. Já estamos a realizar a prova de vida biométrica e o cálculo automático das prestações de segurança social”, referiu Diogo.

De acordo com a ministra, citada pela AIM, no âmbito destas e outras acções também se faz sentir o impacto da simplificação de procedimentos na redução do tempo de espera.

Com efeito, antes podia se chegar a dois anos para se obter uma pensão, mas agora, sublinhou, são necessários entre 15 e 30 dias. Os subsídios que levavam três meses agora passaram para sete dias, e o subsídio de funeral é dado no mesmo dia em que é solicitado.

“Hoje, o cidadão, no conforto da sua casa, no seu escritório, na internet café ou mesmo no mercado, já pode ter informações sobre a sua situação contributiva e assim poder confirmar se o empregador já canalizou ou não a sua contribuição à segurança social, o que torna a ‘Plataforma Minha Contribuição Meu Benefício’ em verdadeiro fiscal da situação contributiva”, indicou.

A ministra explicou que estas reformas tornaram a gestão do sistema mais rigorosa e transparente e resultaram no rastreio de irregularidades e fraudes que ao longo deste mandato (2015-19) culminaram na instrução de 82 processos disciplinares, tendo 14 funcionários sido expulsos, seis demitidos, 15 despromovidos, 28 multados, dois repreendidos publicamente, dois advertidos e 15 com processos arquivados.

Segundo informou, foi também possível poupar pouco mais de 716,2 milhões de meticais (cerca de 12,3 milhões de USD) de despesas administrativas e aproximadamente 45,3 milhões de meticais relativo ao bloqueio de fraudes.

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