A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS) avança que as celebrações, desta quarta-feira, alusivas ao 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, foram marcadas por reivindicações à volta dos direitos laborais e sindicalização da Função Pública.

Segundo o Secretário para as Relações Internacionais da OTM-CS, Damião Simango, os trabalhadores moçambicanos, uma vez mais, pretendem reafirmar a necessidade de salvaguarda dos direitos de trabalho e direitos sindicais, consubstanciados na livre organização nos locais de trabalho e livre exercício da actividade sindical, incluindo na Função Pública.
Simango revelou o facto em entrevista à AIM, em Maputo, na antecâmara das celebrações de mais um Dia Internacional dos Trabalhadores, que terão lugar hoje em todo o país, excluindo as regiões afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
“A nossa marcha amanhã (quarta-feira) estará em torno da reivindicação dos direitos laborais inerentes aos trabalhadores e os direitos sindicais, sobretudo na Função Pública, que continua a enfrentar barreiras de vária ordem para a sua legalização como sindicato”, disse Simango.
A fonte garantiu que, para além dos direitos laborais e sindicais, no foco das manifestações do 1º de Maio, as reivindicações estarão igualmente relacionadas com o aumento do salário mínimo nacional, as desigualdades financeiras entre trabalhadores locais e estrangeiros e as condições de trabalho oferecidas pelo patronato.
“A questão dos salários baixos praticados no país que não suportam as despesas básicas, a precariedade do emprego e a necessidade de manutenção dos postos de trabalho serão também os pontos de ordem que os sindicatos, por via das empresas, vão apresentar”, explicou.
Segundo Simango, este ano, as comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores acontecem num contexto em que o país vem sendo fustigado por desastres naturais na região centro e norte e poderá influenciar na participação massiva dos trabalhadores, pelo facto de alguns terem sido directa ou indirectamente afectados por estes eventos naturais.
“A adesão dos trabalhadores nas comemorações da data, sobretudo nas regiões afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth, está bastante comprometida, mas, fora a este aspecto, tudo está preparado para que os trabalhadores participem efusivamente do evento a escala nacional”, anotou.
A fonte aproveitou a ocasião para referir que fora as preocupações que se apontam, durante o ano, os trabalhadores tiveram alguns ganhos a assinalar, tal como a revisão da Lei de Trabalho, apesar de algumas questões que o sindicato não conseguiu fazer passar, mas que no geral pode considerar-se razoável e a criação do primeiro Tribunal de Trabalho.
“A proposta de lei a ser aprovada pelo Parlamento moçambicano, a Assembleia da República (AR), pode não ser perfeita para os trabalhadores, mas pode ser considerada razoável. Esta proposta de lei aborda, por exemplo, sobre o aumento par 90 dias da licença do parto, sete dias da licença da paternidade, as indemnizações e os intervalos da revisão salarial”, anotou.
As cerimónias centrais das comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores decorrem na cidade de Maputo e foram marcadas pela deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos e pelo habitual desfile pelas ruas da capital do país até ao local de concentração, na praça dos trabalhadores, zona baixa da urbe.

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A Região Norte está, desde a noite de ontem, sem energia eléctrica, devido aos danos causados na rede eléctrica, na sequência da passagem do ciclone tropical Kenneth, caracterizada por chuvas fortes e ventos de 140km/h e rajadas de até 160km.

As autoridades estão aguardando pela melhoria do estado do tempo para solucionar o problema, que afecta quase toda a região nortenha de Moçambique, segundo informações fornecidas pelo Centro Operativo de Emergência, COE.

O ciclone Kenneth já provocou um morto e um ferido na cidade de Pemba, para além de várias destruições nos distritos de Macomia, Mocímbia da Praia, Ibo, Palma, Quissanga e Muidumbe.

Dados em nosso poder indicam que, o ciclone Kenneth dissipou e encontra-se numa fase de sistema de baixas pressões com ventos abaixo de 80km/h, podendo continuar a registar-se queda de precipitação acima de 100km/h, até ao princípio da tarde de amanhã.

Em Macomia e Mocimboa da Praia, pontos do primeiro contacto com a terra, entre as 16 e 18 horas de ontem, registaram-se ventos de 140km/h com rajadas de 160km/m e chuvas fortes não quantificadas.

Em Mueda registou-se chuva de 194mm e no Ibo, 130mm e nos outros distritos entre 50-80mm em 24h.

As bacias de Messalo estão com níveis estacionários, sem subida significativa, enquanto os rios Megaruma e Rovuma ainda com níveis abaixo do nível de alerta.

Há relatos de impactos negativos em Macomia, com muita destruição de infra-estruturas como, estabelecimentos bancários, bombas destruídas e casas destruídas. O edifício da administração ficou parcialmente destruído e maior parte das populações encontra-se albergadas nas varandas de algumas casas, há ainda danos no tecto de um estabelecimento penitenciário.

Na ilha do IBO reporta-se cerca de 90% das casas destruídas, na vila sede do distrito incluindo a residência oficial que esta sem tecto, 15 mil pessoas ao relento e os Centros de acomodação super lotados e há necessidade de tendas, alimentos e água.

Em Palma há nove residências de construção precária destruídas e 4 embarcações que afundaram, sem deixar danos humanos.

 Nos locais seguros existem ainda centenas de pessoas, que foram e estão a ser assistidas, mas reporta-se a necessidade de panelas, saneamento, e disponibilização de água potável.

Na cidade de Pemba houve destruição total de um centro de saúde, salas de aulas parcialmente  e algumas pessoas já começam a regressar às suas casas, enquanto as vias de acesso continuam transitáveis.

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