O Governo vai destinar, no exercício económico de 2019, pouco mais de 196 milhões de meticais para as comunidades de onde provêm as receitas de exploração florestal, faunística, mineira e petrolífera.
De acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019, apresentada no parlamento pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, “a racionalidade destas transferências reside da necessidade de proporcionar o bem-estar às populações visadas, permitindo que definam as prioridades de afectação destes recursos através dos conselhos consultivos distritais”.
Do montante em questão, 112,9 milhões de meticais provêm da taxa de 20 por cento sobre a arrecadação das receitas de exploração florestal e faunística, em benefício das comunidades locais, onde são extraídos os respectivos recursos.
As maiores transferências irão para as províncias de Tete, Sofala e Cabo Delgado, com 40,2 milhões, 19,2 milhões e 17,6 milhões de meticais, respectivamente.
As províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Zambézia e Manica, Nampula e Niassa repartem o remanescente.
Enquanto isso, 83,4 milhões de meticais destinam-se às comunidades de onde provêm as receitas das actividades de exploração mineira e petrolífera.
A localidade de Nyamanhumbir (província de Cabo Delegado), onde se exploram rubis, deverá receber 22,9 milhões de meticais, e as localidades de Cateme, 25 de Junho e Chipanga II (província de Tete), com 13,7 milhões cada, são as que recebem maior fatia na componente exploração mineira e petrolífera.
Maimelane e Pande (em Inhambane) repartem cerca de 5,4 milhões de meticais pela exploração do gás natural; Benga e Marara (Tete) cerca de 6,6 milhões pelo carvão mineral; e Penhalonga e Manica (província de Manica), têm cerca de 1,2 milhão pela exploração de ouro.
As localidades de Topuito (Nampula) e Mitange (Zambézia) deverão receber 6,2 milhões de meticais pela exploração de areias pesadas.
Recursos naturais: Comunidades recebem mais de 196 milhões de meticais
- Categoria: Nacional
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