O Ministério dos Transportes e Comunicações destaca, no quinquénio prestes a terminar, a retirada de Moçambique da lista negra da União Europeia, liberalização do espaço aéreo, reforma legal, bem como a ampliação e modernização das infra-estruturas aeroportuárias, entre outras melhorias.

Em comunicado final do XXXVII Conselho Coordenador, o Ministério refere, por exemplo, que na Aviação Civil, com a liberalização do espaço aéreo, que permitiu a entrada de novos operadores no mercado doméstico, o número de passageiros transportados em 2018 ascendeu para mais de um milhão e quinhentos mil passageiros.

Em 2014, quando operavam no mercado doméstico nacional apenas duas companhias aéreas, foram transportados cerca de 750 mil passageiros.

Como desafios, o Ministério diz que o país precisa de prosseguir com a reforma legal em curso, completar a certificação dos outros aeroportos, à semelhança do trabalho já realizado nos aeroportos de Maputo e Nacala. 

”A respeito do cumprimento das convenções internacionais pela Aviação Civil, saudamos a Autoridade Reguladora, o IACM, pelos resultados alcançados na última auditoria feita ao país pela ICAO, que permitiu confirmar o cumprimento em 66% dos requisitos impostos por este organismo, superando a média exigida de 60%. Em 2014, o cumprimento dos requisitos da ICAO era de 44%', refere o comunicado, citado pela AIM.

Relativamente ao sector de transporte e segurança rodoviária, áreas com uma grande componente social, o conselho coordenador concluiu que, não obstante os resultados alcançados, a expectativa sobre a melhoria do transporte público urbano e a segurança rodoviária continua elevada.
No quinquénio, o Ministério implementou medidas estruturais para a melhoria do transporte público, destacando-se a alocação de 854 autocarros, no quadro da implementação do “Plano 1000”, que permitiu, em 2018, o transporte de mais de 154 milhões de passageiros, contra os cerca de 100 milhões transportados em 2015, representando um crescimento acima de 50%.
Destaca ainda a criação da Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo, entidade responsável pelo planeamento e gestão do transporte na zona, que abrange os municípios de Maputo, Matola e Boane, e o distrito de Marracuene, dadas as especificidades desta zona metropolitana. 
Esta experiência, refere o comunicado, deverá ser consolidada e expandida pelas restantes urbes do país, onde se mostre aplicável.
A implementação do projecto METROBUS, uma iniciativa do sector privado e apoiado pelo Governo, dado o impacto positivo na melhoria da mobilidade urbana na zona metropolitana de Maputo, e a introdução do serviço de transporte nocturno, para atender às necessidades de estudantes e trabalhadores nocturnos, figuram entre as várias realizações a nível do sector.

 

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CEM autocarros foram ontem entregues pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, para reforçar a disponibilidade de transporte público de passageiros, nas capitais provinciais do país. Leia mais

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OS Serviços de Migração em Gaza pretendem instalar, a partir do próximo mês, subdelegações nos distritos do Chókwè, Massingir e Chicualacuala dentro da estratégia da instituição de aproximação dos serviços públicos ao cidadão. Leia mais

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O juiz presidente do Tribunal Judicial de Cuamba, província do Niassa, Bolis Júlio, escapou ileso, na noite de quarta-feira, a uma tentativa de assassinato protagonizada por desconhecidos.

Desconhecidos munidos de uma arma de fogo do tipo AK47, dispararam 28 tiros da janela do quarto do magistrado onde se encontrava a repousar, na sua residência que se localiza a cerca de 150 metros do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, em Cuamba, facto que não inibiu os malfeitores.

Entretanto, Alves Mathe, porta-voz do Comando Provincial da PRM disse, em contacto com o “Notícias”, que decorre a investigação para explicar o sucedido e agora, o juíz passou a ter protecçao da polícia.

Cidadãos ouvidos, ontem em Cuamba, relataram o perigo que correm ao circular na cidade e periferia depois das 21 horas.

Malfeitores munidos de armas de fogo e instrumentos contundentes tem vindo a assaltar residências de comerciantes e estabelecimentos comerciais para retirar ilicitamente bens valiosos, abusar sexualmente as mulheres e não hesitam em tirar a vida em caso de resistência.

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Um total de 133 cidadãos estrangeiros, de diferentes nacionalidades, foi deportado por permanência ilegal e porte de vistos falsos, no país, durante a semana passada, o que representa um aumento comparando a ano anterior.

Trata-se de 119 indivíduos de nacionalidade nigeriana, oito indianos por porte de vistos falsos e 10 chineses por falta de meios de subsistência.

 “Apesar deste aumento de 58 porcento, Moçambique continua sendo um dos países, que deporta mais cidadãos estrangeiros ”, declarou Celestino Matsinhe, porta-voz do Serviço Nacional de Migração.

Segundo o Serviço Nacional de Migração, a redução de deportados na ordem dos 34% pode estar relacionada com factores, como a mudança de mentalidade dos cidadãos nacionais, sobre a necessidade de portar um passaporte ou documento de viagem equivalente, para atravessarem as fronteiras nacionais.

O certo é que as autoridades do Serviço Nacional de Migração no país desdobram-se ao máximo, para combater está prática, que, sob ponto de vista legal, configura crime, referiu.

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