Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

As obras de reabilitação da Barragem de Corumana, localizada na província de Maputo, só serão visíveis a partir dos finais do primeiro semestre do próximo ano, não obstante estarem já em curso. Leia mais

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TRINTA e quatro mil, oitocentos e quatro cidadãos estrangeiros entraram no país, durante os primeiros sete meses deste ano, com recurso a visto de fronteira. Cira Fernandes, porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), indicou que o número representa uma subida em 60 por cento, comparativamente a igual período do ano transacto, em que entraram 20.943 estrangeiros nesta condição. Leia mais

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A dispersão da população na província do Niassa constitui um dos grandes constrangimentos para a expansão de energia eléctrica. A situação exige avultados investimentos da Electricidade de Moçambique (EDM) na rede de distribuição, para que o recurso chegue ao maior número possível de beneficiários, contrariamente ao que seria necessário se os habitantes vivessem  próximos uns dos outros. Leia mais

 

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CERCA de 30 mil habitantes das localidades de Ravene e Dongane, no distrito de Jangamo, dispõem, desde semana passada, de um centro de saúde do tipo 2, o qual vai aliviar o sofrimento dos habitantes locais, que se viam obrigados a percorrer longas distâncias para obter cuidados de saúde primários. Leia mais

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O Sistema de Administração da Justiça assistiu 1.177 arguidos de um total de 965 processos judiciais tramitados, o que corresponde a 75,9 por cento, durante os julgamentos em campanha, edição 2018, entre 4 de Junho e 6 Julho último.

A informação foi avançada pela directora nacional do sistema de administração da justiça, Firoza Gani, em conferência de imprensa havida ontem, em Maputo.

Explicou que o julgamento em campanha enquadra-se na estratégia do sector e estabelece uma plataforma de prestação de serviços que sejam céleres, eficientes e com actuação de todos actores da justiça.

“O principal objectivo do julgamento em campanha é contribuir para a melhoria gradual do acesso e ao direito concorrendo, deste modo, para a celeridade processual, redução da superlotação penitenciária e, sobretudo, garantir a contínua observância dos direitos humanos” disse.

Referiu que os julgamentos em campanha cobriram sete províncias, nomeadamente Nampula, Niassa, Manica, Zambézia, Cabo Delgado, Sofala e cidade de Maputo.

O processo, financiado pela embaixada da Dinamarca que desembolsou 16 milhões de meticais (cerca de 273 mil dólares ao câmbio corrente), contou com o envolvimento de 538 profissionais.

“Em termos de resultados alcançados, dizer que esta edição ocorreu com bastante sucesso. Foram condenados 680 arguidos e 267 arguidos absolvidos. Tivemos processos que, no entanto, correm ainda os seus trâmites” sublinhou.

As províncias com maior número de arguidos julgados destacam-se Manica com 467 arguidos, seguido da província de Nampula (207), Sofala (177) e Zambézia (116).

A província de Manica registou o maior número de arguidos absolvidos com 124 arguidos e 343 condenados.

A maioria dos crimes que levaram os condenados a justiça, inclui furto, burla e abuso de confiança.
Ficaram de fora do processo de julgamento em campanha este ano as províncias de Tete, Gaza, Inhambane e Maputo.

“Porque na altura que fomos efectuar o levantamento de dados verificou-se que não havia número suficiente que justificasse a realização de julgamentos em campanha”, disse Gani.

O processo de julgamento em campanha edição 2018 decorreu sob o lema “Justiça Itinerante Como um Mecanismo de Mitigação da Superlotação nos Estabelecimentos Penitenciários”.

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