A Primeira-dama da República, Isaura Nyusi, lança hoje, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, a primeira pedra para a construção do centro de tratamento de doenças diarreicas, noticiou esta manhã a Rádio Moçambique.

Segundo a estação emissora, o projecto está avaliado em três milhões e seiscentos mil meticais disponibilizados pela Cooperação Suíça, e terá uma duração de três meses.

O número de casos de diarreias é considerado de preocupante naquela região norte do país.

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O Ministério Público constituiu 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado, segundo um documento oficial a que a Lusa teve ontem acesso.

Dos 339 arguidos nos 19 processos, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, lê-se num informe anual da Procuradora-Geral, Beatriz Buchili, documento que será apresentado nos próximos dias no parlamento e já na posse dos deputados.

Em 12 dos 19 processos já foi deduzida a acusação e remetidos ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, estando sete em fase de instrução preparatória.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Moçambique está a reforçar a cooperação com a Tanzania, país vizinho, como forma de combater os grupos armados, que desde 2017 têm protagonizado ataques em Cabo Delgado.

"Tratando-se de actos que atentam contra a vida e outros direitos fundamentais, como a segurança do Estado, envolvendo cidadãos estrangeiros, urge adoptar mecanismos eficazes para a prevenção e repressão", refere o documento.

O documento não faz referência ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado ter agendado para o dia 24 de Abril a leitura da sentença dos 189 acusados de envolvimento na violência armada, que afecta a província, desde Outubro de 2017. Também não constam referências aos 189 acusados de envolvimento nos ataques armados, que esperam pela sentença do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado no dia 24 de Abril.

Desde Outubro de 2017, os ataques de grupos armados não identificados em Cabo Delgado, que tiveram origem em mesquitas, já provocaram mais de 150 mortos.

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O INSTITUTO de Comunicação Social (ICS) vai continuar a levar a cabo reformas visando a sua transformação numa referência na prestação de serviços à comunidade. Segundo Arsénio Farranguane, director dos Serviços Centrais de Produção, que falava no quadro do XXIII Conselho Coordenador do ICS, realçou que a instituição tem vindo a celebrar parcerias a nível local e central para garantir a difusão de informação útil e a consolidação e afirmação do ICS como veículo de comunicação para o desenvolvimento. Leia mais

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MOMADE Assif Abdul Satar (Nini) admite ter usado passaporte falso para se deslocar ao exterior, em Janeiro de 2015, alegando ter temido pela sua vida e optado em ir à busca de tratamento médico. Leia mais

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Não houve negligência por parte do Serviço Nacional Penitenciário pela morte do empresário sul-africano, Andre Hanekon, em Janeiro deste ano, no Hospital Provincial de Pemba, vítima de doença.

 Esta é a conclusão da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.

 A conclusão do Ministério Público, em Cabo Delgado, surge na sequência de uma investigação levada a cabo pelas autoridades da Justiça,para apurar as reais causas da morte do cidadão sul-africano, na altura detido por alegado envolvimento nos ataques armados na região norte da província.

O porta-voz da Procuradoria provincial de Cabo Delgado, Armando Wilson, disse a jornalistas, esta segunda-feira,em Pemba, que os resultados das investigações do Ministério Público marcam o fecho do processo 30/2/2019.

“Era importante indagar as circunstâncias,que teriam ditado a detenção, ocorrida esta morte. Portanto, estas investigações,que eram realizadas pelo Ministério Público determinaram o arquivamento do processo por falta de elementos,que possam consubstanciar, sustentar ou fundamentar outra posição do Ministério Público, senão esta”, disse.

Na conferência imprensa desta segunda-feira, o porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado expôs igualmente o andamento do processo 66/2/2019, que envolve dois jornalistas.

Segundo Armando Wilson, o Ministério Público, em Cabo Delgado já instaurou a acusação provisória conta os indiciados, actualmente,em prisão preventiva para a produção de provas.

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