Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

Cento e oitenta e dois cidadãos moçambicanos residentes na diáspora beneficiaram, durante o mês de Dezembro, de uma campanha de recolha de dados para a tramitação do Bilhete de Identidade (BI).

Esta actividade foi levada a cabo pela Direcção Nacional de Identificação Civil (DINIC), no âmbito das condições criadas para identificar nacionais, que vivem fora do país.

Segundo o porta-voz desta instituição, Alberto Sumbane, nesta acção, foi planificada a tramitação do documento de identificação para mais de 5.000 pessoas, porém apenas 182 compareceram aos diferentes postos abertos para este fim.

“Acreditamos que este resultado é devido a deslocação de equipas à diáspora, ao longo do ano transacto, como França, Alemanha, Espanha, e, principalmente, na República da África do Sul e Reino Suazilândia,”, explicou.

O porta-voz indicou que todos os pedidos foram atendidos e os respectivos requerentes levantaram os documentos, excepto um caso, em que se verificou um ilícito, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza envolvendo uma mulher, residente na África do Sul.

“A cidadã foi neutralizada, num dos pontos da DIC, a tentar tratar o BI com base numa certidão de nascimento, com informações, entre elas, nome e idade, diferentes dos elementos já existentes na nossa base de dados da instituição”, apontou Alberto Sumbane.

A fonte disse que a indiciada de falsificação de identidade responde por esta infracção em liberdade e poderá ser responsabilizada, criminalmente.

Comments

O Ministério das Finanças moçambicano disse ontem à Lusa, que o acordo preliminar de reestruturação dos títulos de dívida soberana mantém-se, apesar de a justiça norte-americana ter apresentado provas de ilegalidades na contratação dos empréstimos.

“O Governo fez essa proposta e, independentemente de qualquer coisa, essa proposta mantém-se”, disse à Lusa o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças, Rogério Nkomo.

O porta-voz não quis comentar a acusação da justiça norte-americana, considerando que o que pode ser avançado agora é que nada muda na proposta feita em Novembro aos credores, que a aceitaram, e cujos contornos deverão ser analisados pelo parlamento, numa data ainda por anunciar.

“Olhando para as condições económicas do país, o que pareceu mais adequado, para resolver esta questão, foi esta proposta. É necessário agora chegar a acordo definitivo com os credores”, concluiu o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças.

Em causa estão os novos detalhes da investigação, que está a ser realizada pela justiça norte-americana sobre o processo e que levou à detenção na África do Sul do antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang e de outros três antigos banqueiros do Credit Suisse, em Londres, e de um intermediário libanês da Privinvest, na República Dominicana.

O Credit Suisse e o VTB emprestaram 622 milhões de dólares à ProIndicus e mais cerca de 500 milhões à MAM em 2013 e 2014, a que se juntam mais 727,5 milhões de dólares em dívida soberana emitida pelo Estado, como resultado da reconversão das obrigações, que a Ematum tinha lançado no mercado.

Os empréstimos às duas empresas públicas são considerados ilegais, na medida em que não tiveram a chancela da Procuradoria-Geral da República nem foram validados pelo parlamento, além do facto de a acusação da justiça norte-americana avançar provas de alegados subornos pagos a altos quadros do Governo moçambicano.

Moçambique anunciou em Novembro um acordo preliminar com 60% dos detentores de “eurobonds”, títulos da dívida pública em moeda estrangeira, neste caso o dólar, segundo o qual o país retoma os pagamentos já em Março e entrega até 2033 uma fatia de 5% das receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022.

Estes títulos representam cerca de 725 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas, ilegalmente, pelo Estado em 2013 e 2014 e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar, sujeito ainda a diversas aprovações.

Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de Setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo que o que o actual, de 10,5%, e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento.

Comments

 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) aposta em apetrechar os laboratórios de investigação criminal, com vista a melhorar o desempenho da instituição.

O desafio foi lançado ontem, na província nortenha do Niassa, durante a cerimónia de entrega de quatro viaturas e cinco motorizadas ao SERNIC.

O director nacional de Investigação e Instrução Criminal do SERNIC, Januário Cumbane, explicou que decorre o processo de aprimoramento e organização da base de dados daquela instituição.
“O SERNIC apetrechou os laboratórios da criminalística, para melhorar o seu desempenho no tratamento dos vestígios, que é o caso de recolha, manuseamento e conservação, bem como a criação de cartórios junto das direcções provinciais para o registo de processo”, disse Cumbane, citado pela Rádio Moçambique (RM).

A fonte destacou a contribuição daquela instituição na redução e celeridade no esclarecimento dos crimes violentos no país.

“O SERNIC, em colaboração com as outras forças, foi mostrando que, na prática, está empenhado no combate a criminalidade”, disse.

O SERNIC foi criado 09 de Janeiro de 2017, em substituição da Polícia de Investigação Criminal (PIC) com objectivo de conferir uma maior autonomia administrativa, para melhor combater o crime.

Uma das inovações esperadas do SERNIC consiste na introdução de investigação, utilizando o Ácido DesoxirriboNucleico (ADN) e videoconferências em locais públicos.

Por seu turno, a governadora do Niassa, Francisca Tomás, exige maior pró-actividade das instituições de administração da justiça na prevenção e combate a criminalidade.

Com estes meios, segundo a governadora, “o SERNIC deve imprimir uma maior dinâmica, na busca de respostas sobre vários crimes, que apoquentam a sociedade na actualidade”.

Segundo a governadora, o tráfico de órgãos humanos, homicídios, corrupção, bem como a exploração ilegal dos recursos naturais, entre outros crimes, devem ser desencorajadas com acções concretas”.

Advertiu, que os meios circulantes alocados, não devem ser usados para fins pessoais em detrimento dos interesses do Estado, de garantir a ordem e segurança públicas ao cidadão.
 

Comments

Arrancou ontem no país a Prova de Vida, processo que este ano vai abranger mais de 75 mil pensionistas inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em todas as províncias do país.

Deste universo, 29.300 são pensionistas por velhice, 1.391 por invalidez e cerca de 44.500 por sobrevivência, que até dia 02 de Abril próximo deverão provar a sua existência.

Estes dados foram avançados ontem  pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, durante a cerimónia de lançamento da Prova de Vida, evento que se realizou na província de Maputo.

Segundo Mazoio, para criar fiabilidade de dados sobre os pensionistas inscritos no INSS, o Governo criou o registo biométrico, que visa eliminar pensionistas falsos, evitando assim o pagamento indevidos a pessoas fora do sistema de segurança social.

“Antes, tudo era manual e num monte de papéis acrescentar nome e esse nome não ser reparado por ninguém era muito fácil. Agora o sistema é informático; exige presença física para prova de vida. Então, as possibilidades de fraude são extremamente limitadas', disse Mazoio, citado pela Rádio Moçambique (RM).

“Não posso dizer que estão eliminadas, completamente, mas as possibilidades que existiam antes de uma fraude e as possibilidades que existem agora, há uma diferença, extremamente grande. Agora posso afirmar com toda a certeza que todos os pensionistas que temos no INSS são reais”, acrescentou

Para a cobertura integral dos pensionistas visados, o PCA do INSS disse que foram criadas brigadas móveis em todas as províncias do país, como forma de permitir o registo dos que não conseguem locomover-se aos postos fixos de Prova.

“Se um pensionista tem dificuldade de locomoção por motivo de doença ou invalidez, um familiar contacta o INSS, faz-se um programa de visitas para os pensionistas e a brigada provincial sai e vai à casa do pensionista fazer a Prova de Vida. Essa é uma das grandes vantagens que temos vindo a fazer”, explicou.

A Prova de Vida é um processo, que visa, essencialmente, comprovar a existência física do pensionista, seja de velhice, invalidez, bem como de sobrevivência, de modo a manter o direito à prestação social do Estado.

Comments

A Administração Nacional de Estradas (ANE) manifesta a sua preocupação com a erosão provocada pelas chuvas persistentes na rede viária da província de Nampula, particularmente, na área adjacente à ponte sobre o rio Nihessie, ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1) e que ameaça aquela infra-estrutura.

Para pôr cobro a esta situação, a ANE enviou, uma equipa técnica,  quarta-feira, para a zona, que dista cerca de 40 quilómetros da cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, com a missão de repor os solos, num trabalho, que deverá estar concluído dentro de três dias. 
Em declarações a AIM, o delegado da ANE em Nampula, Agostinho Notece, explicou que é uma situação recorrente, naquela área, mas que a solução encontrada afasta, temporariamente, o perigo de corte na circulação de viaturas.

“O problema naquela zona é técnico e a equipa está a realizar um trabalho de emergência, para manter a circulação na EN1, que liga o país de norte a sul”, disse.

Referiu que uma outra brigada técnica está a fazer a monitoria ao longo da EN1, desde o rio Ligonha, na fronteira com a província da Zambézia, até à cidade de Nampula, para fazer intervenções de emergência em caso de necessidade.

A fonte apontou outras três áreas servidas por estradas não asfaltadas, onde a persistência da chuva pode degradar as vias.

“Estamos com atenção redobrada nas estradas, que ligam Nacala-a-Velha/Memba, Monapo/Quixaxe e Ribaue/Lalaua. Estas zonas, caso seja necessário, terão assistência dos empreiteiros posicionados nos acampamentos criados no litoral e no interior da província”, disse.
A fonte afirmou, que até ao momento, mantém-se a ligação entre as sedes distritais e a capital provincial.
O delegado da ANE disse também que já foi reaberta a ponte sobre o rio Motomote, na fronteira entre os distritos de Liúpo e Angoche, na zona sul da província.

Trata-se da ponte de cerca de 70 metros, que havia sido destruída por um camião, que transportava madeira.

“Este incidente ocorreu em Outubro passado. A ponte tem capacidade para 24 toneladas e o camião transportava mais de quarenta de madeira em toros. Este caso está a ser tratado a nível das autoridades judiciárias de Angoche, porque os que causaram o problema devem pagar as despesas da reposição”, vincou.

 

Agostinho Notece reiterou que a ANE, de acordo com o projectado para este ano, necessita de pelo menos 535 milhões de meticais (cerca de 8,7 milhões de dólares ao câmbio corrente) para a manutenção de rotina de 2.837 quilómetros da rede viária da província de Nampula, que tem uma extensão total de 6.305 quilómetros. 

Comments

Subcategorias

Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction