Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) requereu ao Tribunal Administrativo a nulidade da cedência de terrenos, por parte do Estado, para uma fábrica de liquefação de gás natural a instalar no norte do pais, anunciou ontem em comunicado, citado pela Lusa.

“A OAM requereu a nulidade do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) sobre uma área de 6.475 hectares”, por considerar que “foi retirado das comunidades afectadas através de mecanismos obscuros e sem fundamento legal”, refere o organismo.

O comunicado foi publicado como um anúncio no jornal Notícias de ontem.

Contactadas pela Lusa, a OAM nada mais acrescentou e a Anadarko, petrolífera norte-americana, que lidera o investimento, remeteu eventuais comentários para mais tarde.

As obras estão no terreno e espera-se que o processamento de gás natural, captado a vários metros de profundidade no subsolo do oceano Índico, comece a ser feito dentro de quatro a cinco anos.

A OAM pede uma decisão “célere e justa” do Tribunal Administrativo, para que o processo seja esclarecido e para que “o projeto do gás seja desenvolvido no pleno respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito”.

A Ordem considera que houve vários requisitos legais que foram ignorados no processo, nomeadamente, procedimentos relativos à participação pública das povoações, que vão ser reassentadas.

“As actas das consultas públicas do processo de atribuição do DUAT em causa foram, em certa medida, fraudulentas. As comunidades em causa denunciaram a falsidade das suas assinaturas nas referidas actas”, explica a OAM.

O processo “é ilegal, por constituir ofensa à lei, aos procedimentos administrativos, bem como aos direitos fundamentais sobre a terra”, concluiu.

 

Comments

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que o Governo moçambicano está à procura de cerca de sete milhões de dólares norte-americanos para a reconstrução total do Hospital Provincial de Lichinga, na província do Niassa, por estar claro que esta infra-estrutura está fora do prazo.
Em declarações à imprensa ontem, momentos após ter visitado este empreendimento, Nyusi destacou que este hospital precisa de ser substituído, mas por causa da falta de recursos, isto não está a acontecer.
Segundo o Presidente, a decisão foi de mobilizar recursos para a sua reconstrução total. “Não diria reabilitação, porque algumas áreas têm que ser modificadas. Tendo em conta que o hospital está em funcionamento, essa reconstrução terá que ser feita de forma faseada”, explicou.
“Eu conheço este hospital, mas a evolução da situação de degradação em que se encontra não nos agrada. Algo tem que ser feito”, acrescentou, citado pela AIM.
“O hospital vai ficar novo, mas o nosso sonho é construir um novo fora desta área urbanizada, mantendo este a funcionar, porque vai ser necessário, porque os dados demográficos, que temos apontam para o crescimento da população, que vai precisar de cuidados de saúde”, disse.
O Chefe do Estado disse não ter prazos para a conclusão desta reconstrução por ser faseada. “No próximo ano começarão a notar diferenças”, prometeu.
“Em 2020 este hospital tem que ser diferente”, insistiu.

 

Comments

1024x768 Normal 0 false false false EN-US X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Table Normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0in 5.4pt 0in 5.4pt; mso-para-margin:0in; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman","serif";}

 

O projecto “Sustenta”, lançado em Fevereiro do ano passado, envolve cerca de 500 pequenos agricultores em cinco distritos da província da Zambézia.
Trata-se dos distritos de Gurué, Ile, Gilé, Mocuba e Alto Molócue, segundo avançou o governador daquela província, Abdul Razak,
Razak falava à AIM na Matola, província de Maputo, à margem da reunião de balanço do Iº ciclo produtivo 2017-2018 do projecto, cuja implementação foi feita em 10 distritos das províncias de Nampula e Zambézia.
Em Nampula, o projecto abrangeu os distritos de Rapale, Ribaué, Malema, Mecubúri, Laláua. 
Segundo Abdul Razak, trata-se de um projecto inovador com uma abordagem integrada, visto que não se apega apenas ao sector da agricultura, como também a outros domínios. 
“Como é o caso do financiamento na agricultura propriamente dita e estruturas de apoio também, como regadios, estradas e a comercialização, porque queremos que os produtores tenham mercados para vender. Portanto, esta é a filosofia principal e achamos que é boa e pode dar resultados positivos”, disse.
Razak revelou que dos cinco distritos abrangidos pelo projecto nesta fase inicial, em quatro já existem cerca de 60 agricultores comerciais emergentes e que nos próximos anos o número poderá aumentar. 
“Cada agricultor comercial emergente tem que apoiar os pequenos agricultores. O impacto que vimos foi que na produção do milho, feijões, gergelim e soja, por exemplo, tem havido aumento da produção, sobretudo porque alimenta a produtividade agrícola, que é muito importante”, referiu. 
De acordo com o governador, a província da Zambézia tem registado um crescimento na produção agrícola. Em 2017, a província produziu cerca de 7 milhões de toneladas de produtos agrícolas e este ano o número vai aumentar para 7.200.000 toneladas. 
“Isso significa que temos produção suficiente para alimentação e também para vender os excedentes e outra parte para conservar como semente e produtos para a época de fraca produção agrícola. Isso significa que a segurança alimentar está assegurada”, afirmou. 

 

Comments

Setepessoas morreram e outras 2151 ficaram afectadas, de Outubro a esta parte, por chuvas e fenómenos associados em diversos pontos do país. Dos óbitos, três ocorreram em Tete, igual número no Niassa e o sétimo na província de Manica, de acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), que garante estar a trabalhar para conter o impacto da época chuvosa sobre as comunidades e respectivos cidadãos. Leia mais

Comments

CENTO e sessenta e cinco pacientes com diferentes patologias cardíacas foram operados durante o ano em curso no Instituto do Coração (ICOR), na cidade de Maputo. A maioria das cirurgias foram realizadas por médicos moçambicanos. Leia mais

Comments

Subcategorias

Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction