O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) superou no ano passado a meta de emissão de passaportes em seis por cento.

Segundo Celestino Matsinhe, porta-voz do SENAMI, de Janeiro a Dezembro de 2018 foram emitidos 172.951 passaportes de viagem, contra 163.128 do ano anterior, uma cifra que representa um aumento na ordem de 6 por cento.

Matsinhe informou que durante o ano passado estava prevista a emissão de 167.296 passaportes. Explicou, ainda, que as províncias que  mais se destacaram na emissão deste documento foram Maputo-cidade, com 99.101; província de Maputo, com 39.296; e Gaza, com 11.325 passaportes emitidos.

Matsinhe disse ainda que o aumento resulta do reforço humano e tecnológico registado no sector de SENAMI, o que fez com que os pedidos de emissão de passaportes tivessem resposta em tempo certo e recorde.

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O Encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA em Maputo, Bryan Hunt, considera que o exercício militar naval que ontem terminou na costa oriental africana, no qual Moçambique esteve envolvido, foi importante para ajudar a travar o financiamento de actividades extremistas.

“Uma patrulha eficiente da costa e das águas partilhadas pode ajudar a eliminar o financiamento que permite a operação de extremismo violento do Leste de África, incluindo Moçambique”, disse o diplomata.

Bryan Hunt falava ontem em Maputo, em representação da missão diplomática norte-americana (que aguarda desde Dezembro a chegada de um novo embaixador), na cerimónia de encerramento do exercício “Cutlass Express 2019”, que decorria desde 29 de Janeiro.

O exercício militar foi apoiado pelos EUA, com forças armadas moçambicanas e de outros 15 países.

Hunt entende que será necessária cooperação, a vários níveis, para combater o extremismo no Leste de África, incluindo no norte de Moçambique.

“Extremistas violentos, incluindo os que aterrorizam distritos mais a norte de Cabo Delgado, não reconhecem fronteiras nacionais e dependem de uma rede interligada de apoiantes através de múltiplos países para sobreviverem”, referiu.

Os EUA consideram que as forças de defesa devem cooperar com os líderes religiosos, sociedade civil e o público para levar os agressores perante a justiça.

Sobre o exercício militar, classificou-o como “um sucesso".

As actividades decorreram em três localizações do Oceano Índico, estendendo-se desde a costa do Djibouti até ao Norte de Moçambique, ao largo da região de Cabo Delgado.

Quatro embarcações de guerra estiveram em acção, duas em águas moçambicanas, e, além de serem palco de exercícios, os barcos estiveram também abertos a visitas.

A corveta “Barracuda”, da marinha das Ilhas Maurícias, e o navio de patrulha francês “Le Malin” ancoraram em Pemba, capital de Cabo Delgado, província alvo de ataques armados, em locais remotos, que já terão provocado cerca de 150 mortos desde há um ano.

Na mesma província, as petrolíferas norte-americanas (Andarko e ExxonMobil) lideram investimentos em curso para extrair gás natural dentro de quatro a cinco anos, a partir daqueles que são dos maiores depósitos submarinos do mundo.

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O Juiz-Presidente do Tribunal Judicial Provincial da Zambézia, Paulo Reis, exortou os órgãos autárquicos a tomarem deliberações em prol da melhoria das condições de vida no  Conselho Autárquico de Quelimane, a capital daquela província central do país.

A exortação foi expressa na quinta-feira última, em Quelimane, no acto de investidura da Assembleia Autárquica local.

“Exortamos aos 40 membros que compõem este órgão a pautarem por deliberações que concorram para o desenvolvimento dos munícipes desta cidade de Quelimane”, recomendou o juiz-presidente.

“Esperamos, sim, decisões e deliberações em prol do desenvolvimento dos munícipes”, reiterou Reis, para, de seguida, proferir a declaração de investidura dos membros da Assembleia Autárquica.

No prosseguimento da agenda, o juiz presidiu o processo de eleição da mesa da Assembleia Autárquica, num escrutínio que elegeu Manuel António José, da Renamo, para Presidente deste órgão, com 23 votos, contra 15 de Manuel José de Morais, candidato pela bancada da Frelimo. De um total de 39 votantes, foi registado um voto nulo.

Na sua primeira intervenção, o presidente da Assembleia Autárquica eleito assumiu o cometimento de trabalhar em observância dos procedimentos administrativos no exercício das suas funções.

“Conto com o apoio de todos, para juntos trabalharmos em consonância com os objectivos preconizados nos manifestos do partido”, assumiu.

Na ocasião, foi eleito Almeida Supinho, também da Renamo, desta feita para a vice-presidência do mesmo órgão.

Em todos os actos havidos ontem apenas um membro da Renamo não esteve presente no evento, por motivos de saúde.

A Assembleia Autárquica de Quelimane é composta por 40 membros, dos quais 24 pela bancada da Renamo, 15 da Frelimo e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A Renamo estreia-se na liderança dos destinos do Conselho Autárquico de Quelimane, na sequência da vitória obtida nas quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018.

Ainda ontem, Manuel de Araújo (da Renamo) tomou posse para a presidência do Conselho Autárquico de Quelimane, na qualidade de cabeça da lista mais votada naquela autarquia nas últimas eleições.

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O NÚMERO de pessoas que vivem com HIV/SIDA a fazer o tratamento anti-retroviral aumentou nos últimos cinco anos, atingindo mais de um milhão, com a introdução do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR). Leia mais

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O novo director-geral da Administração Nacional de Estradas (ANE), César Macuácua, apontou a concessão de alguns troços da rede viária moçambicana como uma das medidas que pode contribuir para tornar auto-sustentável o financiamento das estradas do país.
Macuácua disse haver vários planos para a concessão de alguns troços já identificados e, para o efeito, está inclusive em curso um trabalho de aprofundamento das modalidades que será seguido da abertura dos respectivos concursos públicos.
A fonte apontou, a título de exemplo, partes da Estrada Nacional (EN1), EN2 (Matola-Namaacha), EN6 (Beira-Machipanda), EN7 (Vandúzi-Changara), EN12 (Nacala Porto-Nampula) como as que são prioritárias e estão em carteira para a sua concessão.
Na lista das prioridades da Administração Nacional de Estradas, traduzidas na construção das vias de acesso, manutenção e a devida fiscalização, a fonte disse ser bastante complicado apontar aquela que está acima da outra, porquanto é necessário estender as estradas moçambicanas.
“É necessário estender a rede de estradas revestidas, mas a manutenção também constitui um desafio, porque não vale a pena revestir para depois não manter. A questão da sustentabilidade e auto-financiamento das vias joga, hoje em dia, um papel preponderante, uma vez que o apoio financeiro que vínhamos recebendo para investimento nas estradas está cada vez reduzindo”, disse a fonte.
Diante da nova realidade, a fonte destacou a importância da identificação de outras vias de financiamento das estradas e o auto-financiamento figura entre as medidas elegíveis, até porque é a modalidade através da qual as próprias vias podem gerar recursos à sua manutenção e melhoria.
A Administração Nacional de Estradas vai, segundo o director-geral, avançar em paralelo com as suas prioridades de forma paralela, isto é, expandir o revestimento dos 23 mil quilómetros ainda não contemplados, mas sem deixar de assegurar a manutenção, assim como a componente de auto-financiamento.
Moçambique possui uma rede viária estimada em cerca de 30 mil quilómetros, dos quais apenas sete mil estão asfaltados. Porém, a falta de recursos financeiros e a crescente redução de financiamento inviabilizam a consumação do sucesso na melhoria das estradas.

Estradas devem continuar activos para desenvolvimento

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, sublinhou a necessidade de se continuar a transformar a rede viária num activo capaz de servir para alavancar as acções preconizadas no programa de desenvolvimento de Moçambique.
O país, segundo Machatine, possui uma rede viária estimada em cerca de 30 mil quilómetros, dos quais apenas sete mil estão asfaltados, havendo, por conseguinte, o grande desafio de revestir os restantes 23 mil quilómetros do vasto território moçambicano.
O apontamento foi expresso pelo titular da pasta das Obras Públicas no acto de investidura do novo director-geral da Administração Nacional de Estradas (ANE), César Macuácua, havido ontem, em Maputo, e que contou com a presença de quadros do sector.
Na pauta dos desafios ao sector de estradas, Machatine apontou igualmente a necessidade de se assegurar a manutenção da rede que começa a denotar sinais de exigência de alguma intervenção.
Porém, face aos problemas que Moçambique atravessa que, na óptica do ministro, não são exclusivos do país, mas associados às limitações financeiras, Macuácua, sucessor de Marco Vaz, é chamado a encontrar soluções conducentes à consumação do desiderato.
“A ANE é uma instituição que não funciona de forma isolada, tem o seu braço financeiro, o Fundo de Estradas. Esperamos que a complementaridade possa trazer os resultados que pretendemos. O primeiro resultado que gostaríamos que avançasse com maior brevidade tem a ver com a concessão de parte da nossa rede viária”, sublinhou o ministro.
O país possui uma rede viária com um perfil misto. Uma componente com um elevado volume de tráfego que, por sua vez, é importante capitalizar com vista a angariar mais receitas susceptíveis de servir para investir. Quanto à rede que não consegue atrair o sector privado, a opção é enveredar pela via do subsídio cruzado, onde as estradas geradoras de grandes receitas possam, por sua vez, apoiar no investimento em estradas de pouco rendimento.
João Machatine apontou, igualmente, o desafio decorrente das mudanças climáticas que, de forma recorrente, tem causado impacto sobre a rede viária.
Desta feita, segundo o governante, importa adoptar inovações no que respeita aos processos de manutenção das estradas, pois não é expectável que todos os anos o país tenha que intervir nos mesmos locais e sempre com os mesmos problemas.
“É chegada a altura de encontrarmos soluções tecnológicas que permitam que as nossas estradas possam resistir às intempéries”, disse o ministro, acrescentando que a relação com os consultores deve merecer também muita atenção.
O país, segundo o ministro, despende muitos recursos financeiros na contratação de consultores para garantir obras qualitativamente boas, porém, o resultado são obras que tendem a baixar de qualidade.
Machatine sublinhou que nos tempos em que a própria ANE lidava directamente com os projectos, execução e a própria fiscalização não se assistia a fenómenos semelhantes aos vividos nos dias de hoje no capítulo das obras públicas.
“Este é um desafio que o engenheiro terá de enfrentar no sentido de trazer consultores que aportem qualidade na rede viária”, rematou o governante.
A ANE é uma instituição emblemática no país, mas é importante que ela se ajuste aos tempos que correm e a outros no devir. Desta feita, o novo director-geral deve ter presente a componente da reforma institucional.

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