Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O Governo poupou mais de 33,4 milhões de meticais graças à materialização do programa de transformação dos estabelecimentos penitenciários em centros de produção de alimentos.

Com efeito, segundo o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, o programa constitui, hoje, uma realidade assumida em todas unidades penitenciárias e centros abertos.

“Nestes locais, registamos a produção de cereais, hortícolas, leguminosas, aves, ovos, bovinos, caprinos em quantidades, que permitiram poupar cerca de 33.373.918,50 meticais do orçamento do Estado”, afirmou Veríssimo, citado pela AIM.

O Ministro discursava ontem, em Maputo, na abertura de um simpósio sob o lema “Aplicação das Regras de Mandela: o caminho para a melhoria dos Serviços Correccionais/ Penitenciários/Prisionais de África”, cujo objectivo é promover a implementação das regras mínimas para o tratamento de prisioneiros, denominadas “Regras de Mandela.”

Na ocasião, Veríssimo afirmou que a medida, que surge no âmbito do Programa Quinquenal do Governo (2015-2019), destaca como acções prioritárias a melhoria das condições de internamento nos estabelecimentos e centros penitenciários com destaque para dieta alimentar, assistência sanitária, bem como a implementação das penas alternativas à prisão.

No contexto das penas alternativas à prisão visando contrariar a problemática da superlotação das cadeias, o governo, segundo o Ministro, tem estado a construir estabelecimentos penitenciários, reabilitar blocos reclusórios, e a realizar julgamentos em campanha que permitem maior celeridade processual.

“As penas alternativas à pena de prisão permitiram, desde o início da sua implementação, a condenação de 1.010 cidadãos, sendo que 502 já cumpriram a pena”, afirmou.

Moçambique tem cerca de 20.037 reclusos a nível nacional.

O simpósio antecede o lançamento quarta-feira, em Maputo, do Dia das Prisões Africanas.
No passado, a data era celebrada a 26 de Setembro e que, agora, passa para 18 de Julho em homenagem ao saudoso presidente sul-africano e Prémio Nobel da Paz, Nelson Mandela, que viveu décadas nas prisões do regime do apartheid.

O simpósio de um dia discute temas como a dignidade dos prisioneiros como seres humanos; cuidados médicos e saúde de reclusos; acesso à representação legal/julgamento rápido; formação de pessoal; entre outros.

O evento é organizado por Moçambique, através do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) na qualidade de Presidente da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), em coordenação com os escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

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Pelo menos sete pessoas morreram, de Janeiro a esta parte, vítimas do conflito homem/animal no distrito do Zumbo, província de Tete.

O administrador de Zumbo, John Manhoso, explica que uma pessoa sofreu ataque de hipopótamo e as restantes de crocodilos. Os ataques ocorreram ao longo das margens do rio Zambeze, que banha o distrito do Zumbo, onde os crocodilos também deixaram sete feridos.

Segundo a AIM, os animais bravios, como hienas e leões, devoraram igualmente nove bovinos e 42 caprinos em Zumbo, disse Manhoso.

“Registamos também sete embarcações que foram danificadas por hipopótamos. Para dizer que a situação é crítica no nosso distrito. Como medida de prevenção, para evitar mais mortes de pessoas e animais temos estado a afugentar ou a abater os animais bravios problemáticos”, explicou.

O administrador, que não foi capaz de precisar o número de mortes ocorridas no primeiro semestre do ano passado, disse, porém, que os animais bravios destruíram várias culturas nas machambas de camponeses no presente ano.

“Estamos a falar de 155 machambas já contabilizadas. As culturas foram destruídas por hipopótamos”, afirmou Manhoso, para de seguida acrescentar que “estamos a sensibilizar a população para não frequentar os locais que constituem o habitat destes animais, porque são sítios conhecidos e sinalizados”.

O mesmo sucede com os pescadores, que também foram advertidos para evitar locais onde abundam hipopótamos, porque correm o risco de ver as suas embarcações destruídas, algo que poderá traduzir-se na perda de vidas humanas.

“Nas zonas de reprodução do peixe há sempre disputa entre o Homem e os crocodilos. Por isso, continuamos a sensibilizar para que as pessoas tenham muito cuidado”, disse o administrador.
Na província de Tete, os conflitos homem/fauna bravia ocorrem com maior frequência nos distritos de Zumbo, Mutarara, Moatize, Marávia, Magoé, Chifunde e cidade de Tete, capital provincial.

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Quatro pessoas morreram ao longo da semana finda na província de Nampula, em consequência de acidentes de viação e afogamentos, segundo refere um balanço da Polícia da República de Moçambique naquele ponto do país.

A porta-voz do comando provincial da corporação, Vilza Figueiredo, disse que o primeiro caso de morte por afogamento foi de um menor que caiu num poço, na localidade de Nacuxa, no distrito de Mossuril, enquanto o segundo envolveu um adulto depois de a sua embarcação afundar-se na praia de Relanzapo, em Nacala-a-Velha.

Paulo Bonifácio 

 

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QUATRO milhões e cem mil pessoas estão a ser imunizadas desde segunda-feira contra a filaríase linfática e bilharziose, na província da Zambézia, no contexto de uma campanha de tratamento massivo que termina na sexta-feira. Leia mais

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O Ministério dos Transportes e Comunicações vai lançar, brevemente, um concurso internacional para a identificação de um parceiro estratégico para o relançamento da
 formação de quadros aeronáuticos no país. Leia mais

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