Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

Moçambiquetem uma população estimada em 28 milhões de habitantes, onde cerca de 68 por cento vive em zonas rurais, de acordo com o censo populacional de 2017.

Destes, mais de 80 por cento depende quase, exclusivamente, de fontes de combustíveis fósseis e perto de 75 por cento ainda não tem acesso à electricidade.   

A busca de soluções para garantir acesso universal à energia juntou há dias, em Maputo, organizações da sociedade civil, sector privado e instituições governamentais num seminário que tinha por objectivo reflectir sobre as oportunidades e os desafios para o investimento em pequenos sistemas de fontes limpas e renováveis, para reforçar o sector no país.

Segundo Eugénio Sigaúque, da Agência de Desenvolvimento Local de Sofala (ADEL - Sofala), apesar de o Governo ter ratificado o compromisso de alcançar os objectivos de energias sustentáveis para todos (SE4ALL) do acesso universal até 2030, as projecções de distribuição do serviço, através da rede nacional, mostram que apenas 50% da população será beneficiada até à data prevista.  

Sigaúque considera que, mesmo que a Electricidade de Moçambique (EDM) seja capaz de fornecer energia a 20 milhões de pessoas até 2030, continuará haver uma enorme oportunidade de mercado para satisfazer as famílias não abrangidas pela rede eléctrica, através de diferentes fontes renováveis para abastecer a população de baixa renda, principalmente nas zonas rurais.   

Embora as expectativas sejam promissoras para o sector de energias renováveis, a fonte considera que há ainda muito trabalho por se fazer, no que diz respeito à consciencialização das comunidades e dispersão territorial da população, o que dificulta e encarece a instalação de sistemas de fornecimento de energia e outros serviços. 

O nosso interlocutor avança que a estimativa de famílias que usam energia solar não passa dos 10 por cento e aponta também como outros factores inibidores a fraca divulgação, falta de mercados locais e capacidades de implementação de projectos.  

Como algumas das soluções para fazer face a esta situação, Eugénio Sigaúque recomenda a realização de campanhas de mobilização comunitária através dos líderes locais, abertura de pontos de venda ao nível local, assim como a criação de grupos de poupanças para compras a crédito.  

Sobre a necessidade de consciencialização das comunidades, a delegada da organização não-governamental Kulima, Anathalie Musabyemariya, tem feito campanhas de sensibilização da população sobre a importância de aderir ao uso de energia solar e de fogões melhorados produzidos a partir de material local.  

Musabyemariya considera que o sector privado, sendo o que maior poder de compra possui, pode desempenhar um papel importante na disponibilização de pequenos sistemas de energias renováveis.

Leis desfavoráveis                              

ao contexto actual         

ORGANIZAÇÕES da sociedade civil que participaram no evento consideram que o quadro legal em vigor no país não é favorável para o desenvolvimento do sector de energias renováveis.

Entre os principais constrangimentos apontados estão as elevadas taxas cobradas aos importadores, que podem chegar até 30 por cento do preço de aquisição do produto, o que concorre para que este seja disponibilizado a preços não acessíveis à maioria da população.    

Falando ao “Notícias”, o presidente do Fórum de Energias e Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (FEDESMO), Hamid Taybo, referiu que, uma vez que o país pretende garantir o acesso universal, é necessário encontrar alternativas para fazer face ao défice, o que passa pela instalação de sistemas fotovoltaicos, principalmente para regiões rurais.

“É necessário rever as políticas de importação para permitir que o sector privado tenha a possibilidade de adquirir o produto a um bom preço e também disponibilizar ao comprador final a custos acessíveis”, considera.   

Taybo defende que o quadro legal não é favorável para o desenvolvimento do sector, afirmando ser necessário adoptar estratégias que contribuam para a promoção de energias renováveis que garantam a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis.

“A mudança do quadro legal não depende de nós, como sociedade civil, mas é nossa obrigação alertar o Governo sobre a importância de ter instalados esses pequenos sistemas de energias renováveis nas comunidades”, alertou.

Segundo disse, os custos acabam sendo elevados porque, para além de o importador pagar as taxas de entrada do produto e os seus acessórios, deve, igualmente, arcar com as despesas de transporte, agenciamento, armazenamento, entre outros.  

Taybo conta que em algumas comunidades há indivíduos que têm que viajar até cerca de cinco quilómetros para recarregarem os seus telemóveis, uma vez que na zona onde residem não há electricidade.

Conforme a fonte, este problema pode ser colmatado através da disponibilização de pequenos sistemas com múltiplos usos, que dão possibilidade de iluminação e carregamento de telemóveis.    

“Parece insignificante, mas o custo de carregamento de celular nas regiões rurais é bastante elevado. A rede de telefonia móvel se expandiu. Contudo, a de energia eléctrica não acompanhou a tendência”, lamenta.                                         

Reformas em curso

FALANDO na ocasião, o chefe do Departamento de Energias Renováveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Damião Namuera, disse que o Governo elegeu o sector como umas das áreas prioritárias de desenvolvimento, entretanto, a extensão territorial do país e a dispersão das comunidades tornam difícil o alcance do acesso universal em 2030.

Namuera avançou que reformas políticas têm sido levadas a cabo no sector, com vista a garantir um ambiente favorável para o desenvolvimento de projecto de energias renováveis, assim como promover a transparência e competitividade.

A fim de expandir os serviços de cesso à energia a um número cada vez maior de famílias e garantir o objectivo de acesso universal, a fonte referiu que está em elaboração a estratégia nacional de electrificação, que irá definir opções tecnológicas e modelos institucionais apropriados.

Está, igualmente, em preparação um plano director integrado de electricidade que cobrirá um período de 25 anos, entre 2018 e 2043.

Reconhecendo que a procura de fontes de energias renováveis tem vindo a aumentar gradualmente, à medida que as comunidades começam a entender os benefícios do seu uso, outras acções têm sido levadas a cabo por parte do Governo para facilitar a elaboração de projectos do sector, assim como garantir o investimento directo para melhorar a electrificação rural.

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