Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) manifesta a sua preocupação pelo facto de alguns indivíduos indiciados na prática de crimes contra a fauna estarem a beneficiar de liberdade provisória, acabando depois por se escapulir da justiça.

A preocupação foi apresentada ontem, em Maputo, pelo director-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Mateus Mutemba, durante a sessão de abertura de um seminário de capacitação dos fiscais das áreas de conservação em matérias de recolha de evidências no cenário de crimes ambientais.

“As nossas limitações e a impunidade usufruída pelos mandantes de caçadores furtivos e traficantes têm resultado em perdas enormes do nosso património cultural”, disse.

O dirigente diz que apesar da existência de inúmeros casos de impunidade no concernente aos crimes ambientais existem casos de arguidos que foram condenados a penas de nove a 12 anos de prisão por violação desta lei de conservação da biodiversidade.

“O abate de espécies protegidas, assim como a posse ilegal de parte destas ou de outros animais e plantas dentro e fora das áreas de conservação passaram a ser criminalizados pela Lei 16/2014, de 20 de Junho, que foi aperfeiçoada pela Lei 5/2017, de 11 de Maio”, afirmou.
Explicou que a referida lei penaliza os executores, mandantes e indivíduos encontrados na posse de produtos proibidos, tais como parte de animais ou espécies de madeira protegida.
“Nos últimos 10 anos saíram do país mais de 38 toneladas de marfim e foram confiscadas nos países de trânsito e de destino pelas autoridades desses países como Camboja e o Vietname”, acrescentou.

Mutemba referiu que a 12 de Abril último a Autoridade Tributaria (AT) confiscou pouco mais de três toneladas de marfim no país.

Referiu que o animal protegido não perde protecção fora das áreas de conservação, assim como a caça não pode ser praticada de qualquer maneira e por qualquer pessoa fora das coutadas que não estejam devidamente autorizadas e legal.

Apesar de se verificarem alguns casos de impunidade em crimes contra a biodiversidade e fauna-bravia, a ANAC manifesta a sua satisfação com a colaboração do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

Para além do corpo de fiscalização, a formação vai envolver igualmente técnicos responsáveis pela implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) e de outras instituições que actuam no combate a crimes ambientais.

O evento insere-se no quadro das acções de combate à caça furtiva e comércio ilegal de produtos de vida selvagem e tem como objectivo melhorar a capacidade dos técnicos de várias instituições nacionais envolvidas no combate àquele tipo de crimes na identificação de evidências com recurso a equipamento moderno e especializado.

A capacitação é organizada pela ANAC, em parceria com o Alto-Comissariado Britânico e a International Fund for Animal Welfare (IFAW), Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal.

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Duzentos e sessenta rinocerontes foram abatidos por caçadores furtivos nas reservas moçambicanas, durante o primeiro semestre deste ano.

A informação foi avançada ontem, em Maputo, pelo Director da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Manuel Muthemba, durante o seminário de capacitação dos fiscais das áreas de conservação em matéria de recolha de evidências no cenário de crimes ambientais.

Manuel Muthemba disse que os rinocerontes correm o risco de desaparecer devido à acção dos caçadores furtivos.

Segundo o Director da Administração Nacional das Áreas de Conservação, mais de sessenta moçambicanos estão presos na África do Sul, pelo seu envolvimento na caça furtiva naquele país.

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A IMPUNIDADE usufruída pelos mandantes dos crimes ambientais, tais como a caça furtiva e comércio de produtos da fauna e da flora, tem resultado enormes perdas para o património natural do país. Leia mais

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DEZOITO formadores de escolas técnicas e do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) partem amanhã com destino ao Brasil, onde serão capacitados em formadores mestres, durante quatro meses. Leia mais

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A região sul do país vai experimentar, amanhã e sábado, a continuação de uma vaga de calor intenso com os termómetros a variarem na escala de 35 a 37 graus célsius, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, INAM.

O comunicado do INAM, anuncia que na província de Maputo serão afectados os distritos de Matutuíne, Boane, Namaacha, Marracuene, Moamba, Magude, Manhiça e cidades de Maputo e Matola, enquanto na província de Gaza,o período de canícula vai atingir, principalmente, os distritos de Massingir, Chicualacuala, Chigubo, Mabalane, Guijá, Chibuto, Bilene, Mandlakazi e cidades de Chókwé e Xai-Xai.

Para além disso, prevê-se mudança do estado do tempo caracterizada por ocorrência de ventos com rajadas fortes até 70 km/h, a partir da tarde do dia de sábado, dia 18/08/2018, e descida acentuada de temperatura para 19 a 21 graus Célsius, aponta o documento.

O INAM recomenda à tomada de medidas de precaução e segurança face ao risco associado à variação acentuada de temperaturas e ventos com rajadas fortes.

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