Tribunal de Hong Kong condena jornalistas por sedição

HONG KONG, CHINA - AUGUST 29: Chung Pui-kuen, former editor-in-chief of Stand News, leaves Wanchai Law Court on bail following the verdict in the Hong Kong Stand News sedition case in Hong Kong, China on August 29, 2024. Hong Kong Stand News sedition trial, ex-chief editor Chung Pui-kuen, acting chief editor Patrick Lam, and parent company Best Pencil (Hong Kong) Limited 'publish seditious publications' were found guilty on August 29, 2024, and sentenced on September 26, 2024. (Photo by Man Hei Leung/Anadolu via Getty Images)

Um tribunal de Hong Kong condenou hoje um antigo jornalista a 21 meses de prisão por sedição, enquanto um segundo foi libertado devido a questões de saúde e por ter cumprido prisão preventiva.
O antigo chefe de Redacção do Stand News, Chung Pui-kuen, e o antigo chefe de Redacção interino, Patrick Lam, são os primeiros jornalistas condenados ao abrigo de uma lei de sedição desde que a antiga colónia britânica regressou ao domínio chinês em 1997.
Chung foi condenado a 21 meses de prisão, enquanto Lam foi igualmente condenado, mas saiu em liberdade, depois de a sua advogada ter indicado a dificuldade de tratamento da doença rara do seu cliente.
De acordo com a Lusa, aquele meio de comunicação foi um dos últimos em Hong Kong a criticar as autoridades, uma vez que Pequim impôs restrições depois dos grandes protestos pró-democracia em 2019.
O crime de sedição consiste num acto de insubordinação por parte de um colectivo. A maioria dos juristas considera que este crime ocorre contra algum poder do Estado e não contra todo o Estado. Por este motivo, a sedição é considerada uma rebeldia mais leve.

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