INAE retira do mercado óleo alimentar produzido em Nampula

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) decidiu retirar do mercado, com efeitos imediatos, óleo alimentar da marca “Super Vega”, “produzido ilegalmente, na província de Nampula, distrito de Nacala, sobretudo na zona norte e centro do país, sem embargo de estar a ser comercializado em todo país”.
A INAE refere, em comunicado, que constatou que se trata de uma unidade económica ilegal, cujo óleo alimentar está a ser produzido sem observância do controlo de qualidade prévio pelo Ministério da Saúde (MISAU), não dispondo da “aprovação do rótulo, da autorização para o uso do selo ‘Made in Mozambique’, para além de que o seu conteúdo nutricional não foi aprovado pela entidade competente, entre outros requisitos legalmente impostos, que sem os quais a indústria não deveria funcionar”.
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas orientou ainda as suas delegações a procederem com a apreensão imediata do óleo alimentar em causa, assim como submeter amostras do mesmo junto ao laboratório para efeitos de controlo de qualidade, incluindo o parâmetro fortificação “por se tratar de uma unidade económica ilegal, cujo produto é fortemente suspeito para o consumo humano”.

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