Justiça pelas próprias mãos compromete estabilidade do sistema jurídico
O Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava deve ser um centro de construção da cidadania, da consciência colectiva sobre a sua relevância…
O Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava deve ser um centro de construção da cidadania, da consciência colectiva sobre a sua relevância…
QUITÉRIA UAMUSSE A FALTA de conhecimento sobre o direito à cidadania impossibilita os cidadãos de procurar as entidades competentes no caso de…
REFORÇAR a colaboração no combate à imigração ilegal no país, através da educação da sociedade sobre os seus malefícios, processando e condenando os coniventes,…
O sucesso do combate do tráfico e consumo de drogas passa, necessariamente, pela potenciação em meios humanos, materiais e financeiros dos órgãos de Administração da Justiça, nomeadamente dos serviços de investigação…