Assembleia Municipal debate revisão da Postura de Gestão de Resíduos Sólidos
A Assembleia Municipal de Maputo debate esta manhã a proposta de revisão da Postura Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e também…
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Está em revisão a Política Nacional da População. O objectivo é alinhá-la à Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, ao Programa Quinquenal do…
WALTER MBENHANE O processo de revisão dos códigos do Processo Civil e Laboral visa, essencialmente, imprimir maior celeridade processual, permitindo que os…