Política Oitava sessão da AR aprova 23 matérias Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 1,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,4K A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse hoje que o órgão que dirige apreciou e aprovou 23 matérias durante a VIII Sessão Ordinária da XI legislatura, que hoje encerrou. Bias destacou como momento mais alto a Informação Anual do Chefe do Estado sobre a Situação Geral da Nação, apresentado ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A presidente da Assembleia da República destacou igualmente a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024; Lei que estabelece os princípios e normas básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização Sustentável dos Recursos Florestais; Lei de Revisão da Lei do Serviço Militar; Lei que cria o Fundo Soberano; Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Regulamento de Registo de Entidades Legais; Lei que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado; Resolução atinente à Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022; e as Resoluções que aprovam o Programa de Actividades e Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2024. Leia mais… Você pode gostar também Forquilha confirma presença na reunião com Conselho Constitucional Gaza começa campanha com colagem de cartazes JOÃO DOS SANTOS FERREIRA: Um homem engajado no desenvolvimento Polícia vai repelir acções de perturbação da ordem Assembleia da RepúblicaPESOEPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Ex-médico ruandês condenado a 24 anos por genocídio Próxima artigo Polícia resgata cidadã raptada em Novembro Artigos que também podes gostar Cristóvão Chume condecorado pela França Há 18 horas Chapo reitera importância do diálogo em Guma Há 2 dias Frelimo repudia atentado contra “MC Trufafá” Há 4 dias PR promulga e manda publicar Lei do Diálogo Nacional Inclusivo Há 5 dias PARA 2025-2044: Apresentado plano de desenvolvimento Há 5 dias NOVO SECRETÁRIO-GERAL DA ACLLN: Carlos Siliya promete dignificar combatentes Há 5 dias