Política Oitava sessão da AR aprova 23 matérias Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 1,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,4K A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse hoje que o órgão que dirige apreciou e aprovou 23 matérias durante a VIII Sessão Ordinária da XI legislatura, que hoje encerrou. Bias destacou como momento mais alto a Informação Anual do Chefe do Estado sobre a Situação Geral da Nação, apresentado ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A presidente da Assembleia da República destacou igualmente a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024; Lei que estabelece os princípios e normas básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização Sustentável dos Recursos Florestais; Lei de Revisão da Lei do Serviço Militar; Lei que cria o Fundo Soberano; Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Regulamento de Registo de Entidades Legais; Lei que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado; Resolução atinente à Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022; e as Resoluções que aprovam o Programa de Actividades e Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2024. Leia mais… Você pode gostar também EDITORIAL Chefe do Estado manda reexaminar lei eleitoral AR debate hoje revisão da lei eleitoral Massacre de Mueda foi há 64 anos Assembleia da RepúblicaPESOEPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Ex-médico ruandês condenado a 24 anos por genocídio Próxima artigo Polícia resgata cidadã raptada em Novembro Artigos que também podes gostar Primeira-Dama anuncia 200 bolsas de estudo para filhos de viúvas Há 21 horas ONU reafirma compromisso com a paz em Moçambique Há 24 horas Chefe do Estado endereça mensagem de saudação aos médicos Há 1 dia Presidente da República recebe em Nacala homólogo do Botswana Há 1 dia Frelimo reúne-se amanhã para discutir eleições internas na Zambézia Há 2 dias SEGUNDO SALA DA PAZ: Abertura ao diálogo revela maturidade política e patriótica Há 2 dias