Política Oitava sessão da AR aprova 23 matérias Por admin-sn Há 11 meses Criado por admin-sn Há 11 meses 1,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,2K A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse hoje que o órgão que dirige apreciou e aprovou 23 matérias durante a VIII Sessão Ordinária da XI legislatura, que hoje encerrou. Bias destacou como momento mais alto a Informação Anual do Chefe do Estado sobre a Situação Geral da Nação, apresentado ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A presidente da Assembleia da República destacou igualmente a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024; Lei que estabelece os princípios e normas básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização Sustentável dos Recursos Florestais; Lei de Revisão da Lei do Serviço Militar; Lei que cria o Fundo Soberano; Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Regulamento de Registo de Entidades Legais; Lei que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado; Resolução atinente à Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022; e as Resoluções que aprovam o Programa de Actividades e Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2024. Leia mais… Você pode gostar também CNE pede maior esforço no registo de eleitores em locais de difícil acesso Estado da legalidade em evolução VI SESSÃO DO CONSELHO NACIONAL: Renamo quer revisão rigorosa do pacote eleitoral PR felicita António Costa pela eleição a Presidente do Conselho Europeu Assembleia da RepúblicaPESOEPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Ex-médico ruandês condenado a 24 anos por genocídio Próxima artigo Polícia resgata cidadã raptada em Novembro Artigos que também podes gostar Sociedade civil quer restabelecimento imediato da internet Há 10 horas Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 10 horas SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Há 12 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 12 horas ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Há 13 horas Moçambique espera contributo de países amigos Há 13 horas