Política Oitava sessão da AR aprova 23 matérias Por admin-sn Há 11 meses Criado por admin-sn Há 11 meses 1,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,3K A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse hoje que o órgão que dirige apreciou e aprovou 23 matérias durante a VIII Sessão Ordinária da XI legislatura, que hoje encerrou. Bias destacou como momento mais alto a Informação Anual do Chefe do Estado sobre a Situação Geral da Nação, apresentado ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A presidente da Assembleia da República destacou igualmente a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024; Lei que estabelece os princípios e normas básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização Sustentável dos Recursos Florestais; Lei de Revisão da Lei do Serviço Militar; Lei que cria o Fundo Soberano; Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Regulamento de Registo de Entidades Legais; Lei que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado; Resolução atinente à Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022; e as Resoluções que aprovam o Programa de Actividades e Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2024. Leia mais… Você pode gostar também PROCESSOS ELEITORAIS: FAMOD reclama maior inclusão Parlamento aprova em definitivo lei do Fundo Soberano Chefe do Estado promulga Lei de governação descentralizada JOAQUIM CHISSANO: Resultados eleitorais só são finais quando o CC os anuncia Assembleia da RepúblicaPESOEPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Ex-médico ruandês condenado a 24 anos por genocídio Próxima artigo Polícia resgata cidadã raptada em Novembro Artigos que também podes gostar Frelimo em Gaza apela à calma Há 9 horas PELA ELEIÇÃO NO DIA 9 DE OUTUBRO: Cuba, Líbia e Palestina felicitam... Há 13 horas Nyusi partilha situação pós-eleitoral com líderes da SADC Há 1 dia Presença de Chapo no Chatham House depende da validação dos resultados pelo... Há 2 dias Nyusi na Cimeira Extraordinária da SADC em Harare Há 2 dias ORIENTA CHEFE DO ESTADO: Ninguém deve impedir o outro de ir trabalhar Há 2 dias