Segunda-feira, 18 Novembro, 2024
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Chefe do Estado promulga Lei que cria Fundo Soberano

Por Issa Likwembe
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. Trata-se de uma lei recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Chefe do Estado para promulgação, tendo verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

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