Magistrados acusados de associação criminosa

UM magistrado do Ministério Público, outro do Judicial e oito agentes do Serviço de Investigação Criminal e da Polícia de Protecção foram acusados da prática dos crimes de abuso de cargo ou função, falta de promoção de procedimento criminal e associação criminosa.

A acusação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Província de Maputo refere que os arguidos em Junho de 2021, no exercício das suas funções, detiveram um indivíduo supostamente de nacionalidade tanzaniana suspeito de traficar drogas provenientes do Norte do país para Maputo e as fornecer na Zona Militar, vulgarmente conhecida por Colômbia.

Em acção concertada, segundo a nota a que tivemos acesso, os dez arguidos, que respondem no Processo nº 37/10/P/GPCCM/2021, ocultaram a existência da droga na residência do suspeito e ignoraram a realização de diligências pertinentes para a descoberta da verdade material, tendo precipitadamente promovido a sua soltura, que foi anuída pelo juiz da instrução criminal.

Para a tomada dessa medida o magistrado alegou não ter havido indícios da prática de crimes relacionados com o tráfico e outras actividades ilícitas. Entretanto, num outro processo, com o número 98/10/P/GPCCM/2023, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo refere ser resultado de indícios da prática do crime de corrupção passiva para acto lícito, tendo sido constituídas em arguidas seis cidadãs, todas enfermeiras de Saúde Materno-Infantil, no Hospital Provincial de Maputo.

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